A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 7 – A barragem e o enfraquecimento da FUNAI

PHILIP M. FEARNSIDE A prioridade que o governo tem colocado em impedir que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) criasse a Terra Indígena Sawré Muybu tem repercussões muito além desta parte do Rio Tapajós. Tem enfraquecido e desprestigiado […]

Terras indígenas estão ameaçadas, incluindo a dos índios Munduruku (Foto: Rogério Assis/Greenpeace)

Por Amazônia Real Publicado em: 29/08/2016 às 16:10

PHILIP M. FEARNSIDE

A prioridade que o governo tem colocado em impedir que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) criasse a Terra Indígena Sawré Muybu tem repercussões muito além desta parte do Rio Tapajós. Tem enfraquecido e desprestigiado a FUNAI e, aparentemente, contribuiu para paralisar a criação de terras indígenas em todo o Brasil. Portanto, os impactos socioeconômicos causados por São Luiz do Tapajós se estendem para lugares muito distantes dessa barragem, afetando outros grupos indígenas que não tiveram suas terras reconhecidas e demarcadas como TIs.

Em setembro de 2014, os líderes Munduruku viajaram para Brasília para se encontrar com Maria Augusta Assirati, na época a Presidente Interina da FUNAI. O vídeo da reunião feita pelos Munduruku [1] mostra essa senhora em lágrimas, explicando que a papelada para a criação da terra indígena Sawré Muybu estava completa e, se encontrava sobre sua mesa, pronta para ser assinada, havia mais de um ano, mas que “outros orgãos” tinham se envolvido.

A subjugação da FUNAI revelada na reunião com os Munduruku em setembro de 2014 não foi apenas mostrada pelas palavras da Presidente do Órgão. O fato chave foi a presença de três altos funcionários do Ministério das Minas e Energia (MME). Os Munduruku esperavam se encontrar a sós com a Presidente na tentativa de convencê-la a assinar os papéis para a criação da reserva, como ela havia prometido há mais de um ano e estava dentro de seu poder para fazer.

Os Munduruku acreditam que os funcionários do MME se fizerem presentes nessas reuniões para garantir que não haveria acordos sobre a terra indígena. Os funcionários do MME também estavam presentes nas reuniões com o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. O fato que a Presidente da FUNAI não pudesse encontrar com lideranças indígenas sem a supervisão do MME implica que, efetivamente, a agência encarregada de proteger os interesses indígenas é inexistente quando importantes interesses políticos, tais como hidrelétricas, estão envolvidos.

Observa-se que a FUNAI está hirarquicamente subordinada ao Ministério da Justícia, não ao Ministério das Minas e Energia.

Apenas nove dias depois da reunião de setembro de 2014, a presidente da FUNAI (Maria Augusta Assirati) foi removida do cargo, com os papéis para criação da terra indígena ainda não assinados.

Em janeiro de 2015, após quatro meses de silêncio depois da sua remoção, ela fez uma declaração emocional à imprensa, confirmando a interferência com a FUNAI pelo MME e a Casa Civil, afirmando que “A Funai está sendo desvalorizada e sua autonomia totalmente desconsiderada” [2]. O Ministro da Justiça estava em pé ao seu lado quando ela fez estes comentários públicos.

O projeto hidrelétrico de São Luiz do Tapajós efetivamente destruiu a agência de governo responsável por proteger os povos indígenas em todo o Brasil. Portanto, o impacto sócioeconômico da barragem estende muito longe para além da área em torno da proposta hidrelétrica [3].

NOTAS

[1] MDK. 2014. Funai admite: interesse hidrelétrico compromete demarcação de Território Indígena. http://vimeo.com/111974175

[2] Aranha, A. 2015. “A Funai está sendo desvalorizada e sua autonomia totalmente desconsiderada”, diz ex-presidente. Publica Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo, 27 de janeiro de 2015. http://apublica.org/2015/01/a-funai-esta-sendo-desvalorizada-e-sua-autonomia-totalmente-desconsiderada-diz-ex-presidente/

[3] Isto é uma tradução parcial de Fearnside, P.M. 2015. Brazil’s São Luiz do Tapajós Dam: The art of cosmetic environmental impact assessments. Water Alternatives 8(3): 373-396, disponível aqui. As pesquisas do autor são financiadas por: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (processos nº305880/2007-1, nº304020/2010-9, nº573810/2008-7, nº575853/2008-5), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (processo nº 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ13.03). O Greenpeace custeou despesas de viagem no Tapajós [4]. M.A. dos Santos Junior fez os mapas. N. Hamada e P.M.L.A. Graça contribuíram comentários. Agradeço especialmente aos Munduruku.

[4] Fearnside, P.M. 2015. Impactos nas comunidades indígenas e tradicionais. p. 19-29 In: R. Nitta & L.N. Naka (eds.) Barragens do rio Tapajós: Uma avaliação crítica do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós. Greenpeace Brasil, São Paulo, SP. 99 p. http://greenpeace.org.br/tapajos/docs/analise-eia-rima.pdf

*A fotografia acima é de autoria de Rogério Assis (Greenpeace)

Leia os artigos da série:

A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 1 – Resumo da série

A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 2 – O processo de licenciamento na teoria

A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 3 – O processo de licenciamento na prática

A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 4 – O deslocamento de populações indígenas

A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 5 – O direito de “consulta” dos povos indígenas

A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 6 – O bloqueio do reconhecimento da terra indígena

Philip M. Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.

Reportagem Noticiosa

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