A Hidrelétrica de Teles Pires – 1: Desmatamento e Limpeza

PHILIP M. FEARNSIDE A Hidrelétrica de Teles Pires, localizada na divisa entre Pará e Mato Grosso na bacia do rio Tapajós, recebeu Licença de Operação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]

Por Amazônia Real Publicado em: 22/12/2014 às 12:25

PHILIP M. FEARNSIDE

A Hidrelétrica de Teles Pires, localizada na divisa entre Pará e Mato Grosso na bacia do rio Tapajós, recebeu Licença de Operação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em 19 de novembro de 2014 [1]. Isto ocorreu uma semana depois que uma “suspensão de segurança” neutralizou, em 12 de novembro, uma sentença judicial que havia paralisado a obra devido a violação dos direitos de povos indígenas na área [2].

O enchimento do reservatório e a operação da usina ainda não aconteceram, pois a linha de transmissão não está pronta. Entre as diversas polêmicas acerca da aprovação da Licença de Operação está a dúvida de se o desmatamento e “limpeza” da área do futuro reservatório foram adequados para manter a qualidade da água em níveis que evitariam graves impactos. Se grandes quantidades de folhas e outro material vegetal mole forem submersos, a decomposição deste material removeria o oxigênio da água. Isto resultaria na morte de peixes que, além da sua importância como biodiversidade, representam uma fonte fundamental de sustento econômico e alimentar para a população local, inclusive povos indígenas.

Água sem oxigênio também leva à formação de metano, um potente gás de efeito estufa que mina as vantagens alegadas no já aprovado projeto de crédito de carbono para a hidrelétrica de Teles Pires [3].

O reservatório de Teles Pires inundará trechos de dois rios (Teles Pires e Paranaíta) e a foz de vários afluentes menores desses rios (Figura 1). O rio Paranaíta tem vazão menor que o rio Teles Pires, implicando em mais tempo de reposição da água e em uma qualidade de água pior. Portanto, o programa de desmatamento e limpeza dá ênfase no rio Paranaíta, além da foz de afluentes menores do rio Teles Pires.

O programa de desmatamento e limpeza do reservatório é descrito em um relatório da CHTP (Companhia Hidrelétrica Teles Pires) de junho de 2014 [4]. O desmatamento começou em 2013 e era projetado para terminar em outubro de 2014. À época do relatório da empresa (junho de 2014), apenas duas áreas foram relatadas como já desmatadas, totalizando 1.040 ha (Tabela 1). Estas correspondem às áreas em vermelho e em cor de rosa na Figura 1. O total dos lotes distribuídos para empresas para desmatamento era 5.083,42 ha (Tabela 1).

A área total do reservatório com o nível da água máximo normal (a 220 m acima no nível do mar) é de 13.546,54 ha, dos quais 4.060,00 ha é oficialmente considerado parte do leito do rio, deixando 9.486,54 ha de terra inundada [5]. Parte da área considerada como “leito do rio” poderia ter floresta de várzea, o que aumentaria a área que precisaria de “limpeza” se for retirar toda a vegetação a ser morta pelo reservatório. Por outro lado, parte da área de floresta original já foi desmatada por grandes fazendas de pecuária, sobretudo na margem direita do rio Teles Pires.

Presumindo que toda a área distribuída para empresas para desmatamento foi, de fato, desmatada, o total de 5.083,42 ha corresponde a aproximadamente metade da área de vegetação inundada pela represa. Um cálculo feito pelo Instituto Centro de Vida a partir de uma imagem de satélite de setembro de 2014 indica que ainda havia 6.401 ha de floresta não desmatada na área a ser inundada [6, 7].

Tabela 1 – Áreas do programa desmatamento e limpeza
Área^a	Extensão (ha)	Situação em junho de 2014	Fonte
Área 1	428,00	Todo desmatado entre fev. 2013 e jan. 2014	CHTP, 2014a, p. 28
Área 2, Lote A	612,00	Todo desmatado entre fev. 2013 e jan. 2014	CHTP, 2014a, p. 11
Área 2, Lote B1	624,00	Nenhum desmatamento reportado	CHTP, 2014a, p. 10
Área 2, Lote B2	348,00	Nenhum desmatamento reportado	CHTP, 2014a, p. 10
Área 2, Lote C	619,00	Nenhum desmatamento reportado	CHTP, 2014a, p. 10
Área 2, Lote D	764,00	Nenhum desmatamento reportado	CHTP, 2014a, p. 10
Área 3, Lote F	452,87	Nenhum desmatamento reportado	CHTP, 2014a, p. 11
Área 3, Lote H	208,44	Nenhum desmatamento reportado	CHTP, 2014a, p. 11
Área 3, Lote E	330,45	Nenhum desmatamento reportado	CHTP, 2014a, p. 11
Área 3, Lote G	1.123,17	Nenhum desmatamento reportado	CHTP, 2014a, p. 11
“Áreas pontuais, a definir”	329,49	Nenhum desmatamento reportado	CHTP, 2014a, p. 11
Total	5.839,42

Áreas identificadas na Figura 1.

NOTAS

[1] IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). 2014a. Licença de operação 1272/2014. [19 de novembro de 2014]. IBAMA, Brasília, DF. Disponível em: http://6ccr.pgr.mpf.mp.br/documentos-e-publicacoes/clipping/28_11_2014

[2] Palmquist, H. 2014. Usina Teles Pires: Justiça ordena parar e governo federal libera operação, com base em suspensão de segurança. Ponte 27 de novembro de 2014. http://ponte.org/usina-teles-pires-justica-ordena-parar-e-governo-federal-libera-operacao-com-base-em-suspensao-de-seguranca/

[3] Fearnside, P.M. 2013. Carbon credit for hydroelectric dams as a source of greenhouse-gas emissions: The example of Brazil’s Teles Pires Dam. Mitigation and Adaptation Strategies for Global Change 18(5): 691-699. doi: 10.1007/s11027-012-9382-6; ver versão em Português em: http://philip.inpa.gov.br

[4] CHTP (Companhia Hidrelétrica Teles Pires). 2014a. Projeto Básico Ambiental UHE Teles Pires. P.03 – Programa de Desmatamento e limpeza do Reservatório e das Áreas Associadas a Implantação do Projeto. Relatório Consolidado. [junho de 2014] CHTP, Paranaíta, Mato Grosso. 56 p. Disponível em: http://licenciamento.ibama.gov.br/Hidreletricas/Teles%20Pires/RELAT%C3%93RIOS%20SEMESTRAIS/Relat%C3%B3rio%20Consolidado/PROG%20VINC%20OBRA/P.03%20RESERVAT%C3%93RIO/CHTP%20RC01%20P.03%2006-2014.pdf

[5] Ecopart (Ecopart Assessoria em Negócios Empresariais Ltda.). 2011. Project design document form (CDMPDD)—Version 03. Disponível em: http://cdm.unfccc.int/filestorage/G/Y/E/GYE0D3RQV8K9I4S1WCO2JTFHANLU7M/Teles_Pires_PDD_24012012.pdf?t0NUx8bHp4NjY2fDCy286b2TU-8uLt2EV00sA6

[6] ICV (Instituto Centro da Vida). 2014. Remanescente de floresta na área a ser inundada pela UHE Teles Pires. ICV, Cuiabá, Mato Grosso. 1 p.

[7] As pesquisas do autor são financiadas exclusivamente por fontes acadêmicas: Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (proc. 304020/2010-9; 573810/2008-7, 575853/2008-5), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (proc. 708565) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ13.03). Agradeço a N. Hamada, P.M.L.A. Graça e R.I. Barbosa pelos comentários.