04/07/2017 15:20

Uma sucessão de fatos importantes para a história da Amazônia completou datas redondas neste ano. O esquecimento não foi apenas uma falha na memória da região, uma simples perda cronológica. Pode ser um desperdício de lições extremamente úteis para os dias atuais. Em particular, para a mineração, através da qual o Brasil obtém a segunda maior receita com as suas exportações.

A primeira das datas completou 70 anos. Refere-se à assinatura do contrato do governo brasileiro com a Icomi, em 1947, para a primeira mineração empresarial da região: a exploração da jazida de manganês do Amapá, uma das mais ricas já descobertas no mundo.

A segunda data chegou agora a 60 anos: tem por origem o primeiro carregamento do precioso minério, em janeiro de 1957, para os Estados Unidos, o principal destino da produção.

Vitoriosos na Segunda Guerra Mundial, os EUA não dispunham de reservas suficientes para o completo suprimento do seu parque siderúrgico. Iam buscar na África o manganês necessário para atender a fome dos seus altos fornos.

Logo depois da guerra, as principais siderúrgicas americanas iniciaram a prospecção de manganês na Amazônia. Até então, a atividade mineral era mínima na região, limitando-se à extração de ouro aluvionar e diamante, através da garimpagem. Os desinformados deduziam da vasta bacia sedimentar, a terra mais nova do planeta, que não fosse compatível com um subsolo rico em jazimentos.

Não era o entendimento das grandes corporações americanas. Elas procuraram as faixas de pré-cambriano, as formações mais antigas da Terra. Uma das mais promissoras estava no Amapá. O alvo respondeu rapidamente à investida.

Em 1943 surgiu o território federal, desmembrado do Pará. Dois anos depois, o coronel Janary Nunes, interventor federal, abriu uma “corrida” ao minério de ferro. No ano seguinte, um nativo apareceu com pedras pretas, que recolhia para dar lastro à sua embarcação. Recebeu um prêmio porque, levadas a análise, as amostras se revelaram de alto teor de manganês.

O governo Dutra decidiu criar uma unidade com todas as ocorrências do minério, incluindo-as numa única concessão. Duas empresas americanas, a United States Steel e a Hanna, participaram do leilão, mas uma empresa nacional, ainda sem tradição no setor, foi a vencedora.

Mero arranjo para tangenciar a resistência dos nacionalistas a estrangeiros. A Icomi, do empresário Augusto Antunes, de Minas Gerais, logo se associou à Bethlehem Steel, então a maior compradora de manganês do mundo, que financiou o projeto.

O prazo da concessão era de 50 anos. A mina se exauriu cinco anos antes. A Bethlehem se afastou antecipadamente, quando o minério ficou mais pobre. A intensa extração e exportação in natura abreviaram o tempo de vida útil da jazida de Serra do Navio.

O balanço de quase meio século do manganês costuma ser considerado negativo. Mesmo transformado em Estado, o Amapá não se desenvolveu. Continua a ser uma das unidades mais pobres da federação. Foi, até o esgotamento da mina, mero exportador de matéria prima, parte dela ainda mantida como reserva nos Estados Unidos. A tentativa de verticalização da produção, com uma usina de ferro liga, não deu certo.

Ao menos em tese, porém, havia condições para tomar o minério como impulso para fazer a cadeia produtiva avançar. A Icomi pagava 5% do valor da produção como compensação financeira. Tinha ainda a obrigação de aplicar 20% do lucro líquido na diversificação econômica do Amapá, através de uma agência local de desenvolvimento.

Dá-se como certo que o dinheiro que realmente entrou nos cofres públicos não foi o declarado. Muito deve ter sido desviado, conforme hoje se sabe muito bem, graças à análise mais profunda da corrupção à brasileira. O fator humano pesa mais do que os intérpretes que reduzem os fatos ao econômico estão dispostos a admitir.

A própria empresa tentou novas alternativas. Implantou a primeira usina de pelotização de manganês do mundo, para aproveitar o minério fino, antes despejado nas drenagens próximas à mina. Montou uma moderna indústria madeireira e plantou 80 mil hectares de reflorestamento.

Nada resistiu ao fim da atividade principal, exceto um subproduto letal da acumulação do resíduo do manganês, o arsênio, considerado cancerígeno. O índice de câncer ao redor do porto de embarque, em Santana, é um dos mais altos do país.

Apesar de tudo isso, quando se compara a mineração do manganês do Amapá com as lavras atuais de minério de ferro, níquel, cobre, bauxita e mesmo manganês, em Carajás e em outros municípios do Pará, que se tornou o 2º maior Estado minerador do Brasil, fica-se com a impressão de que o avanço foi para trás.

As marcas colonialistas desse sistema de exploração permanecem as mesmas. A retenção da receita gerada, porém, é menor. Na época da Icomi, o governo não inventou algo como a lei Kandir, que isentou de impostos a exportação de matérias primas e semi-elaborados, criando uma compensação que não compensa corretamente essa sangria tributária e fiscal.

A mineração se mantém como um enclave, beneficiando apenas um exíguo território em torno da sua base de operações. Com o avanço tecnológico, a exaustão das riquezas é mais rápida. Tão rápida que a história se realiza e o nativo nem se apercebe disso – o que explica o silêncio sobre o manganês do Amapá, o início de um ciclo econômico muito maior, mais pungente e menos conhecido do que o da borracha, que acabou um século atrás.

 

 

A fotografia  que ilustra esse artigo é da Mineração Carajás, no Pará (Foto: Daniel Beltra/Greenpeace)

 

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Leia mais aqui. Veja outros artigos do autor.

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