Alumínio e Barragens: 19 – Os impactos a jusante

PHILIP M. FEARNSIDE Os impactos das barragens vão muito além da área diretamente inundada pelo reservatório. Impactos a jusante são largamente ignorados [1]. No caso de Belo Monte, as pessoas que vivem a jusante foram consideradas não “diretamente” impactadas […]

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Por Amazônia Real Publicado em: 16/05/2016 às 16:29

PHILIP M. FEARNSIDE

Os impactos das barragens vão muito além da área diretamente inundada pelo reservatório. Impactos a jusante são largamente ignorados [1]. No caso de Belo Monte, as pessoas que vivem a jusante foram consideradas não “diretamente” impactadas [2], e o Governo, portanto, não fornece os mesmos direitos para consultas para povos indígenas como seria o caso para aqueles da área a ser inundada [3]. O chamado “trecho seco” abaixo de Belo Monte é o resultado da represa por desviar 80% da água para o lado através de uma série de canais, para retornar ao rio em um ponto cerca de 100 km a jusante [4].

Existem duas áreas indígenas ao longo do trecho do rio na “volta grande” do Rio Xingu que terá o seu fluxo de água reduzido a uma quantidade mínima, privando os povos indígenas e outros moradores dos peixes que são sua fonte de alimento principal, bem como interferindo com o papel do rio para o transporte [5, 6].

Os impactos a jusante são consideráveis mesmo quando as barragens têm o desenho mais comum, onde a água é liberada em uma potência localizada diretamente abaixo da barragem. A água que passa através das turbinas é retirada na parte inferior do reservatório a uma profundidade onde a água está quase sem oxigênio [7]. Dependendo de fatores tais como a entrada de córregos tributários significativos, a água frequentemente corre ao longo de grandes distâncias abaixo de uma barragem antes de recuperar a quantidade de oxigênio que seria encontrada no rio natural (e.g., [8, 9]).

A água sem oxigênio mata muitos peixes e impede que os outros entrem no rio por baixo, como no caso dos peixes que ascendem os afluentes do Rio Amazonas [10]. A consequência para os meios de subsistência dos moradores a jusante é dramática, e estes impactos são completamente não reconhecidos e não compensados nas barragens existentes.

A barragem de Tucuruí fornece um exemplo claro. Em Cametá, a maior das cinco cidades ribeirinhas no baixo Rio Tocantins (180 km a jusante de Tucuruí), a captura de pescado caiu em 82% e a captura de camarão de água doce em 65% entre 1985 e 1987 ([11]; ver [12]). Os desembarques de peixes em Cametá, que eram 4.726 t/ano em 1985 [11] continuaram a diminuir, estabilizando em uma média de 284 t/ano para o período 2001-2006 ([13], p. 97), ou seja, uma perda de 94%.

Apenas a perda de peixes em Cametá é maior do que toda a captura de peixe no reservatório de Tucuruí no período 2001-2006, de 4.078 t/ano em média ([13], p. 97). A maior parte da frota de pesca em Cametá simplesmente desapareceu depois que o rio foi represado. O mesmo ocorreu com a frota de pesca no São Sebastião do Uatumã, a mais de 200 km a jusante da hidrelétrica de Balbina (ver [14]).

O pulso de inundação nos rios amazônicos sem barragens é uma característica essencial de quase todos os aspectos de ecossistemas naturais de várzea, bem como a agricultura, que depende da renovação anual da fertilidade do solo por meio de sedimentos depositados pelas inundações (e.g., [15]). Este pulso também é essencial para entradas de nutrientes para os lagos de várzea, onde muitas espécies de peixes se reproduzem (incluindo espécies comercialmente importantes).

Reduzir este pulso é uma preocupação, por exemplo, para lagos de várzea ao longo do Rio Madeira a jusante das barragens de Jirau e Santo Antônio. O rio abaixo dessas represas (que começou a gerar energia em 2011 e 2013, respectivamente) não foi considerado para ser parte da área de influência para os impactos ambientais [16]; [17].

NOTAS

[1] Richter, B.D., Postel, S., Revenga, C., Scudder, T., Lehner, B., Churchill, A., Chow, M. 2010. Lost in development’s shadow: The downstream human consequences of dams. Water Alternatives 3(2): 14-42.

[2] Brasil, ELETROBRÁS (Centrais Elétricas Brasileiras S/A). 2009. Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte: Estudo de Impacto Ambiental. Fevereiro de 2009. ELETROBRÁS, Rio de Janeiro, RJ. 36 vols.

[3] The Economist. 2013. Dams in the Amazon: The rights and wrongs of Belo Monte. The Economist, 04 de maio de 2013. http://www.economist.com/news/americas/21577073-having-spent-heavily-make-worlds-third-biggest-hydroelectric-project-greener-brazil

[4] Brasil, ELETROBRÁS (Centrais Elétricas Brasileiras S/A). 2009. Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte: Estudo de Impacto Ambiental. Fevereiro de 2009. ELETROBRÁS, Rio de Janeiro, RJ. 36 vols.

[5] Santos, S.B.M., Hernandez, F.M. (eds.). 2009. Painel de Especialistas: Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Painel de Especialistas sobre a Hidrelétrica de Belo Monte, Belém, PA. 230 p. Disponível em: http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2010/10/Belo_Monte_Painel_especialistas_EIA.pdf

[6] de Sousa Júnior, W.C., Reid, J. 2010. Uncertainties in Amazon hydropower development: Risk scenarios and environmental issues around the Belo Monte dam. Water Alternatives 3: 249-268.

[7] Fearnside, P.M. 2002. Greenhouse gas emissions from a hydroelectric reservoir (Brazil’s Tucuruí Dam) and the energy policy implications. Water, Air and Soil Pollution 133: 69-96. doi: 10.1023/A:1012971715668

[8] Gosse, P., Abril, G., Guérin, F., Richard, S., Delmas, R. 2005. Evolution and relationships of greenhouse gases and dissolved oxygen during 1994-2003 in a river downstream of a tropical reservoir. Verhandlungen Internationale Vereinigung fur Theoretische und Angewandte Limnologie 29: 594-600.

[9] Kemenes, A., Forsberg, B.R., Melack, J.M. 2007. Methane release below a tropical hydroelectric dam. Geophysical Research Letters 34: L12809. doi:10.1029/2007GL029479. 55.

[10] de Almeida-Val, V.M.F., Gomes, A.R.C., Lopes, N.P. 2006. Metabolic and physiological adjustments to low oxygen and high temperature in fishes of the Amazon. Val AL, de Almeida-Val VMF, Randall DJ (eds.). Fish Physiology: The Physiology of Tropical Fishes. Elsevier, San Diego, California, E.U.A. p. 443-500.

[11] Odinetz-Collart, O. 1987. La pêche crevettiere de Macrobrachium amazonicum (Palaemonidae) dans le Bas-Tocantins, après la fermeture du barrage de Tucuruí (Brésil). Revue d’Hidrobiologie Tropical 20: 131-144.

[12] Fearnside, P.M. 2001. Environmental impacts of Brazil’s Tucuruí Dam: Unlearned lessons for hydroelectric development in Amazonia. Environmental Management 27: 377-396. doi: 10.1007/s002670010156

[13] Cintra, I.H.A. 2009. A Pesca no Reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Estado do Pará, Brasil. PhD thesis in fisheries engineering, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE. 190 p. Disponível em: http://www.pgengpesca.ufc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19&Itemid=32

[14] Fearnside, P.M. 1989. Brazil’s Balbina Dam: Environment versus the legacy of the pharaohs in Amazonia. Environ Management 13: 401-423. doi: 10.1007/BF01867675

[15] Junk, W.J. (ed.). 1997. The Central Amazon Floodplain – Ecology of a Pulsing System. Springer-Verlag, Heidelberg, Alemanha. 525 p.

[16] FURNAS, CNO, Leme Engenharia. 2005. EIA- Estudo de Impacto Ambiental Aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, Rio Madeira-RO. 6315-RT-G90-001. FURNAS Centrais Elétricas S.A, Construtora Noberto Odebrecht, S.A. (CNO) & Leme Engenharia, Rio de Janeiro, RJ. 8 Vols. Paginação Irregular. Disponível em: http://www.amazonia.org.br/arquivos/195010.zip

[17] Isto é uma tradução parcial de Fearnside, P.M. 2016. Environmental and social impacts of hydroelectric dams in Brazilian Amazonia: Implications for the aluminum industry. World Development 77: 48-65. doi: 10.1016/j.worlddev.2015.08.015. As pesquisas do autor são financiadas pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (proc. 304020/2010-9; 573810/2008-7), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (proc. 708565) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ1).

Alumínio e Barragens: 2 – Decisões sobre barragens na Amazônia

Alumínio e Barragens: 3 – O primeiro passo para revisar a política energética

Alumínio e Barragens: 4 – A “maldição dos recursos naturais”

Alumínio e Barragens: 5 – O alumínio e a construção de hidrelétricas

Alumínio e Barragens: 6 – Exportando energia e importando impactos

Alumínio e Barragens: 7 – A “mão invisível” da economia

Alumínio e Barragens: 8 – Retornos econômicos

Alumínio e Barragens: 9 – O alumínio e o emprego

Alumínio e Barragens: 10 – Empregos indiretos

Alumínio e Barragens: 11 – O que é alumínio “consumido”?

Alumínio e Barragens: 12 – Energia incorporada no comércio

Alumínio e Barragens: 13 – Alumínio nos mercados internacionais

Alumínio e Barragens: 14 – A busca de energia barata

Alumínio e Barragens: 15 – O contexto da política energética

Alumínio e Barragens: 16 – Reforma da política energética

Alumínio e Barragens: 17 – O papel da corrupção

Alumínio e Barragens: 18 – Perdas à inundação

Philip M. Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.

Reportagem Noticiosa

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