Alumínio e Barragens: 2-Decisões sobre barragens na Amazônia

PHILIP M. FEARNSIDE As decisões sobre a construção de barragens são não apenas influenciadas pelo equilíbrio (ou falta dele) em relatórios como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), mas também por processos políticos, incluindo a ação de organizações não-governamentais […]

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Por Amazônia Real Publicado em: 12/01/2016 às 18:31

PHILIP M. FEARNSIDE

As decisões sobre a construção de barragens são não apenas influenciadas pelo equilíbrio (ou falta dele) em relatórios como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), mas também por processos políticos, incluindo a ação de organizações não-governamentais desde associações populares dos atingidos até organizações internacionais ambientais e de direitos humanos.

Khagram [1] revisou os papéis desses atores nas decisões sobre barragens em vários países em desenvolvimento, mostrando as diferenças entre os países com elevados graus de democracia e de mobilização social (Índia e Brasil), com democracia más com baixa mobilização (África do Sul e Lesoto), pouca democracia, más alta mobilização (Indonésia) e níveis baixos tanto de democracia como de mobilização (China). É evidente o poder dos interesses financeiros e políticos em torno de barragens, incluindo interesses transnacionais, mesmo onde a sociedade civil é livre e ativa.

O Brasil lançou-se em uma campanha sem precedentes para construir hidrelétricas na região amazônica (Figura 1). Na Amazônia Legal brasileira existem 15 represas “grandes” (definidas no Brasil como > 30 MW de capacidade instalada) com reservatórios cheios até maio de 2015. Além disso, há outras 37 barragens “grandes” planejadas ou em construção, incluindo 13 represas ainda não enchidas incluídas no plano de expansão de energia 2012-2021 ([2], p. 77-78).

A retração econômica do Brasil, desde esse plano, resultou no alongamento dos horizontes temporais para vários desses projetos, mas o plano de 2014-2023 ainda inclui 18 represas amazônicas na sua lista para construção em 10 anos ([3], p. 80-81). Muitas outras têm sido inventariadas (e.g., [4], p. 51-56), incluindo 62 barragens adicionais listadas no “Plano 2010” ([5]; ver: [6]). Além disso, o Brasil planeja construir seis hidrelétricas no Peru e uma na Bolívia ao longo deste período, principalmente para a exportação de eletricidade para o Brasil [7, 8]; [9].

Fig. 1. Locais de barragens mencionados no texto. 1. Itaipu, 2. Manso, 3. Jirau, 4.Santo Antônio, 5. Samuel, 6. Balbina, 7. Petit-Saut, 8. Curuá-Una, 9. Belo Monte, 10. Babaquara, 11. Tucuruí, 12. Marabá, 13. Serra Quebrada, 14. Santa Isabel, 15. Estreito, 16. Serra da Mesa. Circulos representam barragens. Triângulos representam cidades.

NOTAS

[1] Khagram, S. 2004. Dams and Development: Transnational Struggles for Water and Power. Cornell University Press, Ithaca, New York, E.U.A. 270 p.

[2] Brasil, MME (Ministério das Minas e Energia). 2012. Plano Decenal de Expansão de Energia 2021. MME, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Brasília, DF. 386 p. Disponível em: http://www.epe.gov.br/PDEE/20120924_1.pdf

[3] Brasil, MME (Ministério das Minas e Energia). 2014. Plano Decenal de Expansão de Energia 2023. MME, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Brasília, DF. 2 vols. http://www.epe.gov.br/PDEE/Relatório%20Final%20do%20PDE%202023.pdf

[4] Brasil, ANA (Agência Nacional de Águas). s/d [C. 2006]. Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia dos Rios Tocantins e Araguaia: Relatório Diagnóstico, Anexo 14, Geração de Energia. No. 1329-R-FIN-PLD-15-01. ANA, Brasília, DF. 56 p. Disponível em: http://central2.to.gov.br/arquivo/31/933

[5] Brasil, ELETROBRÁS (Centrais Elétricas Brasileiras S/A). 1987. Plano 2010: Relatório Geral. Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (Dezembro de 1987). ELETROBRÁS, Brasília, DF. 269 p.

[6] Fearnside, P.M. 1995. Hydroelectric dams in the Brazilian Amazon as sources of ‘greenhouse’ gases. Environmental Conservation 22(1): 7-19. doi:10.1017/S0376892900034020

[7] Finer, M., Jenkins, C.N. 2012. Proliferation of hydroelectric dams in the Andean Amazon and implications for Andes-Amazon connectivity, PLoS ONE 7(4): e35126. doi: 10.1371/journal.pone.0035126

[8] Wiziack, J. 2012. Governo vai acelerar usinas nos vizinhos para garantir energia. Folha de São Paulo 14 de fevereiro de 2012, p. B-1.

[9] Isto é uma tradução parcial de Fearnside, P.M. 2016. Environmental and social impacts of hydroelectric dams in Brazilian Amazonia: Implications for the aluminum industry. World Development 77: 48-65. doi: 10.1016/j.worlddev.2015.08.015. As pesquisas do autor são financiadas pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (proc. 304020/2010-9; 573810/2008-7), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (proc. 708565) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ1).

Philip M. Fearnside fez doutorado no Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e é pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), desde 1978. Membro da Academia Brasileira de Ciências, também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.