Alumínio e Barragens: 23 – Cascatas de barragens

PHILIP M. FEARNSIDE Outro aspecto de barragens com grandes impactos, para escapar do atual processo de licenciamento ambiental, é a interligação com outras barragens existentes ou previstas no mesmo rio [1, 2]. Esta é uma importante diferença de outros […]

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Por Amazônia Real Publicado em: 13/06/2016 às 15:59

PHILIP M. FEARNSIDE

Outro aspecto de barragens com grandes impactos, para escapar do atual processo de licenciamento ambiental, é a interligação com outras barragens existentes ou previstas no mesmo rio [1, 2]. Esta é uma importante diferença de outros tipos de geração elétrica, onde cada usina é independente das outras usinas. A produção energética das barragens a jusante é aumentada regulando os fluxos de água do rio, armazenando água durante o período de enchente e liberando-a durante o período de vazante (e.g., [3]). Esta água armazenada gera eletricidade várias vezes – uma vez na represa rio acima e novamente em cada barragem a jusante. Isso cria uma tentação incorporada para construir mais barragens a montante de qualquer barragem sendo avaliada para licenciamento.

No caso da hidrelétrica de Tucuruí que, em 1984, foi a primeira na bacia do Tocantins/Araguaia que cobre grande parte do sul do Pará e norte do Mato Grosso, um total de 26 barragens foram planejadas [4]. Destas, quatro já foram construídas e sete estão planejadas na parte da bacia que fica na região da Amazônia Legal. As barragens planejadas incluem a hidrelétrica de Marabá, que deslocaria 40.000 pessoas [5].

O caso extremo é Belo Monte, onde essa hidrelétrica, em si, tem uma capacidade de armazenamento pequena (praticamente zero em armazenamento ativo) em relação à sua capacidade instalada de 11.233 MW.

O volume de água do Rio Xingu varia tanto ao longo do ciclo anual que as 11.000 MW de casa de força principal serão completamente ociosas por aproximadamente quatro meses de cada ano e apenas parcialmente usadas durante parte do restante. Esta é a raiz do maior perigo que representa Belo Monte, sendo que Belo Monte por si só é insustentável, sem a água armazenada em barragens a montante que foram propostas publicamente até 2008, quando a política declarada mudou para dizer que a Belo Monte seria a única barragem no Rio Xingu (e.g., [6]). Esta afirmação foi feita em uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que é composto por ministros que mudam em cada administração presidencial.

Várias indicações sugerem fortemente que os investidores em Belo Monte (e as atividades chave do governo no setor elétrico) não tem intenção de seguir a política do CNPE. A falta de viabilidade econômica de Belo Monte sem barragens a montante é acreditada para ser a chave para uma “crise planejada”, onde a necessidade de mais água que de repente será “descoberta” depois de Belo Monte ser construída, fornecerá, assim, a justificativa para a aprovação das outras barragens [6, 7].

A escassez de água seria agravada ainda mais pelas mudanças na vazante do Rio Xingu, devido ao desmatamento contínuo na bacia hidrográfica [8, 9] e devido às mudanças climáticas projetadas [10]. Outra indicação de que o cenário oficial é ficção é que, quando Marina Silva, como Ministra do Meio Ambiente, propôs a criação de uma reserva extrativista em parte da área a ser inundada pelas barragens a montante, a proposta foi bloqueada por Dilma Rousseff [atual presidente do Brasil] quando era chefe da Casa Civil, alegando que isso iria dificultar a construção de barragens a montante de Belo Monte [11].

Como Presidente, declarou que futuras barragens devem ter “grandes reservatórios”, ao invés de desenhos a fio d´água, embora sem fazer uma referência explícita ao Rio Xingu [12].

As barragens que foram planejadas a montante de Belo Monte de 1975 até 2008 inundariam vastas áreas de terra indígena, em uma área quase toda sob floresta tropical (veja [13]). Nada disso foi considerado no EIA-RIMA, concluído em 2009 [14] e também foi excluído da versão anterior, preparada em 2002 [15].

Dois dos principais sistemas fluviais deverão ter cascatas de barragens por um motivo diferente: ao invés de armazenar água para gerar eletricidade em barragens a jusante, as barragens teriam que ir para frente como um conjunto completo para fazer os rios navegáveis, se tornando hidrovias”. Isso se aplica a quatro barragens do Rio Madeira (duas das quais foram construídas até agora) que abririam 4.000 km de hidrovias na Bolívia e a hidrovia Guaporé que ligaria o Rio Madeira às áreas de soja no Mato Grosso [16].

O outro caso é das barragens do Rio Tapajós, no Pará, incluindo aquelas no Rio Teles Pires e no Rio Juruena (dois afluentes em Mato Grosso). As hidrovias planejadas carregariam soja para portos no Rio Amazonas [17, 18]. Nos casos do Madeira e do Tapajós, algumas (mas não todas) barragens são projetos “a fio d’água” que dependem da vazão natural do rio, em vez de gerar energia com base na liberação de água armazenada. As barragens do Tocantins/Araguaia, que também fazem parte de uma hidrovia planejada, são barragens de armazenamento [19].

NOTAS

[1] Fearnside, P.M. 1999. Social impacts of Brazil’s Tucuruí Dam. Environmental Management 24: 485-495. doi: 10.1007/s002679900248

[2] Fearnside, P.M. 2001. Environmental impacts of Brazil’s Tucuruí Dam: Unlearned lessons for hydroelectric development in Amazonia. Environmental Management 27: 377-396. doi: 10.1007/s002670010156

[3] Nilsson, C., Reidy, C.A., Dynesius, M., Revenga, C. 2005. Fragmentation and flow regulation of the world’s large river systems. Science 308: 405-408.

[4] Junk, W.J., de Mello, J.A.S.N. 1990. Impactos ecológicos das represas hidrelétricas na bacia amazônica brasileira. Estudos Avançados 4(8):126-143. doi: 10.1590/S0103-40141990000100010

[5] Rodrigues, F.S., Ribeiro Junior, R. 2010. Construção do AHE Marabá: Uma abordagem sobre opções de desenvolvimento e o seu planejamento. III Encontro Latino-americano de Ciências Sociais e Barragens, Belém, PA. http://www.ecsbarragens.ufpa.br/site/cd/ARQUIVOS/GT6-42-109-20101111185313.pdf

[6] de Sousa Júnior, W.C., Reid, J. 2010. Uncertainties in Amazon hydropower development: Risk scenarios and environmental issues around the Belo Monte dam. Water Alternatives 3: 249-268.

[7] de Sousa Júnior, W.C., Reid, J., Leitão, N.C.S. 2006. Custos e Benefícios do Complexo Hidrelétrico Belo Monte: Uma Abordagem Econômico-Ambiental. Conservation Strategy Fund (CSF), Lagoa Santa, MG. 90 p. Disponível em: http://www.conservation-strategy.org/en/publication/custos-e-benef%C3%ADcios-do-complexo-hidrel%C3%A9trico-belo-monte-uma-abordagem-econ%C3%B4mico-ambienta

[8] Stickler, C.M., Coeb, M.T., Costac, M.H., Nepstad, D.C., McGrath, D.G., Diasc, L.C., Rodrigues, H.O., Soares-Filho, B.S. 2013. The dependence of hydropower energy generation on forests in the Amazon Basin at local and regional scales. Proceedings of the National Academy of Sciences of the USA 110(23): 9601-9606. doi: 10.1073/pnas.1215331110

[9] Panday, P.K., Coe, M.T., Macedo, M.N., Lefebvre, P., Castanho, A.D.A. 2015. Deforestation offsets water balance changes due to climate variability in the Xingu River in eastern Amazonia. Journal of Hydrology 523: 822-829. doi: 10.1016/j.jhydrol.2015.02.018

[10] Kemenes, A., dos Santos, C.A.C., Satyamurty, P. 2012. Mudança do clima e geração de energia. Ciência Hoje 50(295): 37-41.

[11] Angelo, C. 2010. PT tenta apagar fama ‘antiverde’ de Dilma. Folha de São Paulo 10 de outubro de 2010, p. A-15.

[12] Borges, A. 2013. Dilma defende usinas hidrelétricas com grandes reservatórios. Valor Econômico, 06 de junho de 2013. http://www.valor.com.br/imprimir/noticia_impresso/3151684

[13] Fearnside, P.M. 2006. Dams in the Amazon: Belo Monte and Brazil’s hydroelectric development of the Xingu River Basin. Environmental Management 38: 16-27 doi: 10.1007/s00267-005-00113-6

[14] Brasil, ELETROBRÁS (Centrais Elétricas Brasileiras S/A). 2009. Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte: Estudo de Impacto Ambiental. Fevereiro de 2009. ELETROBRÁS, Rio de Janeiro, RJ. 36 vols.

[15] Brasil, ELETRONORTE (Centrais Elétricas do Norte do Brasil, S.A.). s/d [2002]. Complexo Hidrelétrico Belo Monte: Estudo de Impacto Ambiental- EIA. Versão preliminar. ELETRONORTE, Brasília, DF. 6 vols.

[16] Fearnside, P.M. 2014. Impacts of Brazil’s Madeira River dams: Unlearned lessons for hydroelectric development in Amazonia. Environmental Science & Policy 38: 164-172. doi: 10.1016/j.envsci.2013.11.004

[17] Brasil, MT (Ministério dos Transportes). 2010. Diretrizes da Política Nacional de Transporte Hidroviário. Secretaria de Política Nacional de Transportes, MT, Brasília, DF. 33 p. http://www2.transportes.gov.br/Modal/Hidroviario/PNHidroviario.pdf

[18] Ambio 44: 426-439. doi: 10.1007/s13280-015-0642-z

[19] Isto é uma tradução parcial de Fearnside, P.M. 2016. Environmental and social impacts of hydroelectric dams in Brazilian Amazonia: Implications for the aluminum industry. World Development 77: 48-65. doi: 10.1016/j.worlddev.2015.08.015. As pesquisas do autor são financiadas pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (proc. 304020/2010-9; 573810/2008-7), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (proc. 708565) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ1).

Leia também os outros artigos da série:

Alumínio e Barragens: 1 – Resumo da série

Alumínio e Barragens: 2 – Decisões sobre barragens na Amazônia

Alumínio e Barragens: 3 – O primeiro passo para revisar a política energética

Alumínio e Barragens: 4 – A “maldição dos recursos naturais”

Alumínio e Barragens: 5 – O alumínio e a construção de hidrelétricas

Alumínio e Barragens: 6 – Exportando energia e importando impactos

Alumínio e Barragens: 7 – A “mão invisível” da economia

Alumínio e Barragens: 8 – Retornos econômicos

Alumínio e Barragens: 9 – O alumínio e o emprego

Alumínio e Barragens: 10 – Empregos indiretos

Alumínio e Barragens: 11 – O que é alumínio “consumido”?

Alumínio e Barragens: 12 – Energia incorporada no comércio

Alumínio e Barragens: 13 – Alumínio nos mercados internacionais

Alumínio e Barragens: 14 – A busca de energia barata

Alumínio e Barragens: 15 – O contexto da política energética

Alumínio e Barragens: 16 – Reforma da política energética

Alumínio e Barragens: 17 – O papel da corrupção

Alumínio e Barragens: 18 – Perdas à inundação

Alumínio e Barragens: 19 – Os impactos a jusante

Alumínio e Barragens: 20 – Impactos a montante

Alumínio e Barragens: 21 – Contaminação por mercúrio

Alumínio e Barragens: 22 -Transformação de Mercúrio em veneno

Philip M. Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

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