Alumínio e Barragens: 5 – O alumínio e a construção de hidrelétricas

PHILIP M. FEARNSIDE No Plano de Expansão de Energia 2011-2020, o governo brasileiro justifica-se destes planos ambiciosos no pressuposto de que o produto interno bruto (PIB) do país vai crescer em 5% ao ano durante o período, e a demanda […]

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Por Amazônia Real Publicado em: 01/02/2016 às 18:36

PHILIP M. FEARNSIDE

No Plano de Expansão de Energia 2011-2020, o governo brasileiro justifica-se destes planos ambiciosos no pressuposto de que o produto interno bruto (PIB) do país vai crescer em 5% ao ano durante o período, e a demanda por eletricidade aumentará no mesmo rítmo ([1], p. 17 & 29). Em deferência a um inegável abrandamento econômico, o plano de 2012-2021 revisou a taxa anual para 4,4% para o período 2012-2016, mas manteve a taxa de 5% depois disso ([2], p. 21). Em qualquer caso, manter estas taxas conduziria a uma astronômica demanda por eletricidade dentro de alguns anos como uma simples consequência da matemática de crescimento exponencial.

Há muito espaço para questionar tanto o realismo destes pressupostos (e.g., [3]) e a sabedoria de componentes importantes do crescimento futuro presumido, particularmente a exportação de commodities de consumo intensivo de energia, como o alumínio. O pressuposto é que o governo deveria correr para produzir eletricidade para fornecer qualquer quantidade de energia que o mercado “demanda” sem questionar se esses usos são benéficos para a sociedade brasileira. Esta demanda é cada vez mais moldada pelas exportações para mercados globais [4].

No caso de alumínio primário, o insumo chave é a eletricidade ao invés de minérios ou mão-de-obra. Em um painel de discussão no 4º Congresso Internacional do Alumínio, em São Paulo em 2010, o Presidente da Alcoa América Latina e Caribe afirmou que a eletricidade representa 50% dos custos de produção total em Barcarena e São Luis [5]. Em 1989, a eletricidade representava 35% dos custos operacionais para fundição de alumínio primário no Brasil, enquanto mão-de-obra representou 10% dos custos ([6], p. 16).

As despesas com energia elétrica e a sua proporção do custo total dependem muito da tarifa cobrada pela eletricidade, que varia em diferentes locais e períodos históricos, mas invariavelmente é subsidiada.

Se a tarifa fosse a mesma que é cobrada aos consumidores residenciais, por exemplo, a eletricidade representaria uma proporção muito maior das despesas. As tarifas em contratos com empresas de alumínio têm sido condicionadas ao preço internacional do alumínio em grande parte do mundo, inclusive no Brasil (e.g., [7]). Isso cria uma situação perversa, onde o preço determina o custo, ao invés de o inverso [8]. O resultado é o padrão de pesados subsídios e preços artificialmente baixos de alumínio e de eletricidade [9].

NOTAS

[1] Brasil, MME (Ministério das Minas e Energia). 2011. Plano Decenal de Expansão de Energia 2020. MME, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Brasília, DF. 2 vols. Disponível em: http://www.epe.gov.br/PDEE/20111229_1.pdf

[2] Brasil, MME (Ministério das Minas e Energia). 2012. Plano Decenal de Expansão de Energia 2021. MME, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Brasília, DF. 386 p. Disponível em: http://www.epe.gov.br/PDEE/20120924_1.pdf

[3] Costa, A.C. 2012. PIB fraco faz Brasil perder posto de 6ª economia do mundo. Exame 31 de agosto de 2012. http://exame.abril.com.br/economia/noticias/pib-fraco-faz-brasil-perder-posto-de-6a-economia-do-mundo

[4] Bermann, C. 2011. Notas sobre la energía incorporada en la exportación de bienes primarios en Brasil. Energía y Equidad 1(1): 31-38.

[5] Highbeam Business. 2010. Alcoa may cut Brazilian capacity. Highbeam Business 21 de maio de 2010. http://business.highbeam.com/436402/article-1G1-228435110/alcoa-may-cut-brazilian-capacity

[6] E.U.A., DOE (Department of Energy). 1997. Energy and Environmental Profile of the U.S. Aluminum Industry. US DOE, Office of Industrial Technologies, Washington, DC, E.U.A. 114 p. https://www1.eere.energy.gov/manufacturing/resources/aluminum/pdfs/aluminum.pdf

[7] Brasil, MME (Ministério das Minas e Energia). 1979. Portaria No. 1654 de 13 de agosto de 1979. Diário Oficial da União. 16 de agosto de 1979. Seção 1, Parte 1, p. 11.705.

[8] Burns, S. 2013. Aluminum smelter price agreements with electricity companies outdated? MetalMiner 26 de março de 2013. http://agmetalminer.com/2013/03/26/aluminum-smelter-price-agreements-with-electricity-companies-outdated/

[9] Isto é uma tradução parcial de Fearnside, P.M. 2016. Environmental and social impacts of hydroelectric dams in Brazilian Amazonia: Implications for the aluminum industry. World Development 77: 48-65. doi: 10.1016/j.worlddev.2015.08.015. As pesquisas do autor são financiadas pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (proc. 304020/2010-9; 573810/2008-7), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (proc. 708565) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ1).

Leia também:

Alumínio e Barragens: 1-Resumo da série

Alumínio e Barragens: 2-Decisões sobre barragens na Amazônia

Alumínio e Barragens: 3 – O primeiro passo para revisar a política energética

Alumínio e Barragens: 4 – A “maldição dos recursos naturais”

Philip M. Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

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