Belo Monte: Lições da Luta 5 – A manifestação de 1989

Por: Philip Martin Fearnside | 22/01/2018 às 21:06

O ano de 1989 também viu o lançamento da versão em português de um livro editado pela Sobrevivência Cultural (Cultural Survival) e a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPISP) mostrando os impactos desastrosos que as barragens do Xingu teriam sobre povos indígenas [1]. Em fevereiro do mesmo ano a “Manifestação de Altamira” (oficialmente o “Primeiro Encontro dos Povos Indígenas do Xingu”) foi realizada, liderada pelos Kayapó, com cobertura significativa da imprensa nacional e internacional.

O evento foi marcado por Tuíra (foto acima), uma mulher Kayapó, brandindo um facão perante o chefe da companhia estatal Centrais Elétricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE) enquanto soltou o grito de guerra “Tenotã-mõ“.

Após a Manifestação de Altamira, a ELETRONORTE mudou o nome de “Kararaô” para “Belo Monte” e fez um anúncio que foi interpretado por muitos como cancelamento dos planos para as barragens a montante.

Na realidade, a ELETRONORTE prometeu apenas para remover essas barragens do Plano 2010 e para realizar um “relevantamento da queda” do Rio Xingu, significando que estudos adicionais poderiam modificar os planos para colocar barragens em locais diferentes ao longo do rio, o que não implica que as mesmas terras indígenas não seriam inundadas. A noção de que as barragens a montante tinham sido canceladas definitivamente foi difundida.

Mais tarde, em 1994, um dos líderes Kayapó fez um discurso em uma conferência, alegando uma vitória conclusiva sobre estas represas (observação pessoal). No entanto, como os Kayapó hoje estão bem conscientes, isso não era (e ainda não é) o caso. No entanto, o impacto da Manifestação de Altamira pode ter servido como inspiração para organizações não-governamentais (ONGs) e vítimas em desenvolvimentos em outros lugares(tanto no Brasil quanto no exterior) para tomar medidas contra os grandes projetos de construção que, caso contrário, teriam sido considerados imparáveis.

Um dos efeitos da Manifestação de Altamira é acreditado para ter sido a sua influência sobre os credores internacionais. O Banco Mundial se esperava para financiar Belo Monte, direta ou indiretamente, como parte de um empréstimo de secor [2]. No entanto, o Banco Mundial desistiu na época quando o primeiro EIA [3] estava em fase de preparação, e a falta de finanças internacionais é acreditada para ter motivado o governo brasileiro para colocar Belo Monte em espera ([4]: 358).

A perda do Banco Mundial como um foco da campanha antibarragem mudou o contexto político, diminuindo a vantagem da campanha em pressionar o governo brasileiro (e.g., [5]: 260). Esta mudança eliminou a estratégia de “bumerangue”, onde um grupo local, em um lugar como a Amazônia, tem o seu maior efeito sobre o governo nacional através da indução de alterações em projetos e políticas de instituições internacionais como o Banco Mundial, que, por sua vez, têm forte influência sobre as ações do governo nacional [6]. [8]

Notas

[1] Santos, L.A.O. & de Andrade, L.M.M. (Eds.). 1990. Hydroelectric Dams on Brazil’s Xingu River and Indigenous Peoples. Cultural Survival Report 30. Cultural Survival, Cambridge, Massachusetts, E.U.A. 192 pp.

[2] Chernela, J.M. 1988. Potential impacts of the proposed Altamira-Xingu Hydroelectric Complex in Brazil. Latin American Studies Association Forum 129(2): 1, 3-6. http://ufdc.ufl.edu/UF00091288/00010

[3] Brasil, ELETRONORTE (Centrais Elétricas do Norte do Brasil). s/d [2002]. Complexo Hidrelétrico Belo Monte: Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Versão preliminar. ELETRONORTE, Brasília, DF, Brasil. 6 vols. Disponível em: http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/Dossie/BM/BELO%20MONTE.htm

[4] Hochstetler, K. 2011. The politics of environmental licensing: Energy projects of the past and future in Brazil. Studies in Comparative International Development 46(4): 349–371. http://dx.doi.org/10.1007/s12116-011-9092-1

[5] Carvalho, G.O. 2006. Environmental resistance and the politics of energy development in the Brazilian Amazon. Journal of Environment and Development 15: 245-268. http://dx.doi.org/10.1177/1070496506291575

[6] Keck, M.E. & Sikkink, K. 1998. Activists Beyond Borders: Advocacy Networks in International Politics. Cornell University Press, Ithaca, NY, E.U.A. 240 pp.

[7] Fearnside, P.M. 2017. Brazil’s Belo Monte Dam: Lessons of an Amazonian resource struggle. Die Erde 148 (2-3): 167-184. http://dx.doi.org/10.12854/erde-148-26. http://www.die-erde.org/index.php/die-erde/article/view/265

[8] As pesquisas do autor são financiadas exclusivamente por fontes acadêmicas: Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq: proc. 305880/2007-1; 5-575853/2008 304020/2010-9; 573810/2008-7), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM: proc. 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PRJ15.125). Agradeço a Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça pelos comentários. Esta é uma tradução parcial de Fearnside [7].

A fotografia que ilustra este artigo mostra o momento em que a indígena Tuíra Kayapó passa o terçado no rosto de José Antônio Muniz Lopes, da Eletronorte, em protesto contra a construção da hidrelétrica de Kararaô, hoje Belo Monte. A foto é de autoria de Protásio Nene/AE (21/02/1989)

Leia artigos da série:

Belo Monte: Lições da Luta 1 – Resumo da série

Belo Monte: Lições da Luta 2 – O início dos planos no Xingu

Belo Monte: Lições da Luta 3 – O primeiro estudo ambiental

Belo Monte: Lições da Luta 4 – A constituição e a criação de IBAMA

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.

Philip M. Fearnside

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