Em relatório, a Cáritas diz que as ameaças partem de pessoas insatisfeitas com a presença dos migrantes. Após reunião de emergência, governo federal vai enviar R$ 1, 2 milhão para a ajuda humanitária (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

O governo do Amazonas já abrigou 300 índios Warao que viviam em situação de vulnerabilidade social embaixo de um viaduto em Manaus, mas um outro grupo de ao menos 200 indígenas venezuelanos estão sendo hostilizados por vizinhos e recebem até ameaças de traficantes no centro da capital amazonense.

Esse grupo está abrigado por conta própria ou com a ajuda da Cáritas Arquidiocesana, da Igreja Católica, em sete casas nas ruas Dr. Almino e Quintino Bocaiúva, na região central da cidade. Quem mora nas casas alugadas pagando o aluguel tem dificuldade de arcar com a despesa que varia entre R$ 10 e R$ 30 por pessoa, ao dia. Como o aluguel está atrasado, os Warao correm o risco de serem despejados.

As ameaças aos imigrantes indígenas Warao foram denunciadas em relatório da Cáritas Arquidiocesana, da Igreja Católica, que foi enviado  no último dia 7 (quarta-feira) ao Ministério Público Federal do Amazonas. A agência Amazônia Real teve acesso ao documento, que é assinado pelo assessor da instituição, padre Joaquim Hudson Ribeiro. O relatório diz que os vizinhos das casas onde moram os Warao estão insatisfeitos com a presença deles na região, que é considerada “área vermelha” do tráfico de drogas na capital.

Por medida de segurança, não foi tornado público como são feitas  as ameaças pelos traficantes de drogas, como também não foram divulgados os nomes das pessoas ameaçadas.

No mês passado uma das casas que abrigavam os índios no centro de Manaus pegou fogo, incêndio que é suspeito de ter sido criminoso pelas autoridades de direitos humanos. A Cáritas passou a pagar o aluguel de uma casa onde vivem 60 pessoas.

“As casas onde vivem os Warao não apresentam condições adequadas e dignas para moradia: falta de circulação de ar, grande concentração de pessoas por metro quadrado, banheiros insuficientes. Concentração das casas em alta vulnerabilidade social, forte presença de tráfico e uso de drogas no território, assim como área de prostituição”, diz trecho do relatório da Cáritas.

Grupo de índios Warao está abrigado em prédio no centro de Manaus. (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

No documento a Cáritas solicita providências ao MPF em relação aos índios Warao ameaçados no centro da cidade, e faz críticas à atuação do poder público junto aos imigrantes.

“É certo que houve uma resposta de abrigo para os indígenas Warao que antes estavam nas imediações da rodoviária, mas nós queremos saber: como vai ficar a situação dos indígenas que estão no centro de Manaus? Quem vai fazer o que por eles? (Estado? Prefeitura? União? ) Qual o papel do Estado? Cadê o Plano Emergencial que deveria ser para os da Rodoviária e do Centro? E a discussão da Política Migratória, em que pé está? Quantos indígenas ainda precisam morrer ou quantas tragédias devem acontecer para que a situação de invisibilidade dos indígenas sejam realmente desvelada e levada a sério?”, questiona o relatório.

O relatório da Cáritas motivou uma reunião de emergência ocorrida na última sexta-feira (9) no Ministério Público Federal (MPF), entre órgãos municipais, estaduais e federais, que foram cobrados pelo procurador da República Fernando Merloto Soave, do Ofício de direitos dos povos indígenas e populações tradicionais, para darem respostas à situação dos Warao do Centro.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) foi instada pelo MPF a assumir a tarefa de atender aos indígenas Warao após o compromisso do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) de repassar R$ 1,2 milhões ao Fundo Municipal de Assistência Social, anunciando na reunião de sexta-feira.

Desde a chegada dos indígenas venezuelanos no final de dezembro de 2016, apenas o governo do Amazonas e a Cáritas estavam até então atuando no atendimento aos imigrantes. A Prefeitura de Manaus, que decretou situação de emergência na cidade por causa fluxo migratório,  vinha realizando, após cobrança da Cáritas, ações pontuais na área de saúde, e que agora deverão se intensificar.

Warao na rodoviária de Manaus, de onde chegam ou partem de para Boa Vista (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Nesta segunda-feira (12), auxiliada pela Cáritas, a Semmasdh iniciou a procura por casas que serão alugadas para receber os indígenas Warao do Centro. As moradias alugadas receberão outros Warao que chegarem a Manaus.

“O Elias Emanuel [secretário da Semmasdh), junto com a Cáritas e os Warao, vão  identificar casas para que os índios possam ser realocados. O Elias assumiu, junto ao governo federal, a responsabilidade do município para trabalhar com todos os indígenas que não estão no abrigo”, disse o procurador Fernando Merloto Soave à reportagem.

O vice-presidente da Cáritas no Amazonas, padre Orlando Barbosa, afirmou à Amazônia Real que a reunião da última sexta serviu para definir a mudança urgente dos Warao do Centro para outras residências. Ele espera que até a próxima semana a realocação dos indígenas nas novas moradias seja realizada.

“A Cáritas está apoiando a prefeitura de Manaus nesse planejamento. Queremos fechar o mais rápido possível. Que seja em um espaço [casas] que acolha o núcleo familiar deles, de 20, 30 pessoas. Que tenha adequação, quartos, e que sejam próximas de equipamentos de saúde e educação”, disse o padre Orlando.

 

Segundo ele, a previsão é a de que os Warao – não apenas os do Centro da cidade – tenham direito ao aluguel pago, mas que possam ter autonomia e que posteriormente eles próprios tenham meios de bancar os imóveis.

“O governo ficou com a casa de apoio, o abrigo do Coroado. Ali é para acolhimento, triagem, retirada de documentação. Eles ficam lá um período e depois podem ir para as casas alugadas”, disse.

Também nesta segunda-feira (12) foi escolhida uma sala da sede da Cáritas, no Centro, para receber uma equipe médica da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de atendimento aos Warao.

“Decidimos na reunião sobre a mobilidade, a mudança deles e a questão de saúde. As quatro mortes de índios Warao ocorreram no Centro, isso não pode mais continuar”, afirmou.

Desde a chegada dos índios Warao a Manaus, quatro deles morreram, todos moradores das casas na região central: duas crianças, um homem e uma mulher de nome Joana Garcia, de causas não informadas. Joana morreu no último dia 04 de junho.

A coordenadora da Pastoral do Migrante, Valdiza Carvalho, enfatizou a urgência da necessidade de transferência porque os Warao não estão mais conseguindo coletas (termo que eles usam para as doações recebidas) nas ruas.

“Precisa ser um espaço grande, mas que depois eles possam ter condições de pagar com seu trabalho ou venda de artesanato. A coleta está diminuindo. Eles pagam R$ 10 a diária. Outros pagam R$ 30. Muitos donos não querem mais alugar, dizem que estão perdendo dinheiro. E esses aluguéis não tem contrato, nada”, disse ela.

Valdiza Carvalho, que também participou da reunião de sexta, disse que a Igreja Católica assumiu o atendimento inicial dos Warao, mas que não cabe à instituição religiosa prosseguir na ação, pois já está sobrecarregada.

“A gente faz isso [ajuda] pelos imigrantes. Tomamos à frente porque a prefeitura não fazia nada. Mas não podemos apoiar em tudo. Continuamos com os haitianos e os venezuelanos não-indígenas, que chegam com frequência à pastoral”, afirmou Valdiza.

Recurso será enviado em duas parcelas

Atendimento de saúde pela Prefeitura de Manaus (Foto: Semsa)

Em resposta à Amazônia Real, a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) disse que vai disponibilizar R$ 1,2 milhão para custear um abrigo emergencial aos imigrantes venezuelanos por um período de 6 meses. Os recursos, segundo o ministério, serão destinados do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social de Manaus, administrado pela prefeitura municipal.

De acordo com o MDSA, a transferência do recurso será em duas parcelas. A primeira de R$ 720 mil, que será paga mediante apresentação de um plano de utilização dos recursos. A segunda, de R$ 480 mil, será repassada após apresentação de um plano de comprovação de aumento da demanda.

À Amazônia Real, o titular da Semmasdh, Elias Emanuel, disse que a prefeitura vai criar um “modelo diferenciado de acolhimento” para acomodar as famílias Warao.

“Estamos num diálogo muito franco e positivo com a Cáritas, que está inclusive nos auxiliando na sondagem desses locais. [Vamos] Tirar a população [Warao] daquele foco de muita pressão no Centro de várias situações que deixam as famílias vulneráveis. Dividi-los em toda a cidade onde a gente possa aproximá-los da rede educacional e de saúde”, disse o secretário da Semmasdh.

Elias Emanuel espera que a partir do próximo dia 19 o recurso federal seja repassado à prefeitura. Ele afirmou que um plano de trabalho está sendo elaborado e será enviado ao MDSA.

Warao deverão ter autonomia

Segundo o procurador Fernando Merloto Soave, outros planos para a situação dos Warao também foram definidos na reunião de sexta-feira com os órgãos estaduais e municipais.

O abrigo, por exemplo, deverá ser um espaço para acolher os indígenas até que estes tenham condições de custear seus próprios alugueis nos meses seguintes.

“Após a construção de autonomia de renda eles mesmos podem continuar quitando essas casas. Os que estão no abrigamento do Coroado vão para essas casas. E os que vão chegando a ideia é que passem para o abrigo do Coroado. Em paralelo, estamos construindo propostas de renda e alternativas de artesanato para eles”, disse o procurador Fernando Merloto Soave.

A vida no abrigo do Coroado

Índios Warao foram retirados do viaduto de Flores e encaminhados para um abrigo (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

No último dia 31, o grupo de 291 de índios Warao que estavam acampados no viaduto do Terminal Rodoviário de Manaus desde janeiro foram transferidos para um abrigo, que recebeu o nome de Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias, em funcionamento no antigo prédio do Projeto Jovem Cidadão, no bairro Coroado, zona leste de Manaus.

O abrigo foi reformado com recursos da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e é administrado pela Sejusc e pela Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas). Atualmente, o número de indígenas no espaço é de 300 pessoas.

Aníbal Cardona, 29 anos, uma das lideranças dos Warao, disse que a mudança para o abrigo do Coroado traz mais segurança e tranquilidade aos indígenas.

“Aqui é melhor, pelo menos temos um teto. Na rodoviária era muito perigoso, sofremos muito”, disse Cardona à Amazônia Real.

 

No novo espaço, eles próprios vão estabelecer regras de convivência, segundo Cardona. “Vamos ter um regulamento interno com horário de saída e entrada, com o tema da limpeza do banheiro e da cozinha. E também queremos colocar um segurança Warao para vigiar à noite”, disse.

O governo do Amazonas disse que repassou R$ 300 mil do Fundo Estadual de Assistência Social para a Prefeitura de Manaus. Desse valor, R$ 205 mil, segundo o governo, foi para a prefeitura comprar materiais de custeio diário, cestas básicas, redes, colchões, materiais de limpeza, de higiene e de expediente para o abrigos dos índios Warao no Coroado.

Segundo a assessoria da Seas, os custos do governo do Amazonas para a implantação do Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias totalizam R$ 2.365.487,40, para um período de seis meses. O valor é destinado a segurança armada, serviço de conservação e limpeza e alimentação dos Warao (este serviço abrange  R$ 1.944.000,00). A assessoria de imprensa da Seduc não informou quanto o órgão gastou na reforma.

A titular da Sejusc, Graça Prola, afirma que o planejamento do governo é que o abrigo funcione durante seis meses.

“Essa previsão de seis meses é porque estamos num governo provisório. A nossa perspectiva é que movimento migratório indígena da Venezuela seja de um ano. Essa entrada e saída. É uma perspectiva porque não sabemos quanto tempo ainda vai durar a crise na Venezuela”, disse Graça Prola.

A Prefeitura de Manaus, que decretou emergência por causa da migração dos indígenas Warao, não repassou recursos de seu orçamento para o acolhimento dos índios Warao, mas realiza atendimento de saúde e apoio no acesso a documentos de migração com deslocamentos custeados até a sede da Polícia Federal.

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Grupo de Warao que ficou acampado em baixo do viaduto em Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)