Política

Exploração do petróleo está invadindo territórios indígenas na Bolívia

Tarapoto (Peru) – “Dizem que existem 35 povos originários na Bolívia. Na Constituição, eles são reconhecidos, mas não respeitados. São esses os povos que estão mais vulneráveis, a esse mesmo Estado que se diz plurinacional.” As declarações são dos ativistas […]

Fórum Social Panamazônico (Foto: Fospa Tarapoto)

Por Fábio Zuker Publicado em: 17/05/2017 às 19:45

Tarapoto (Peru) – “Dizem que existem 35 povos originários na Bolívia. Na Constituição, eles são reconhecidos, mas não respeitados. São esses os povos que estão mais vulneráveis, a esse mesmo Estado que se diz plurinacional.” As declarações são dos ativistas bolivianos identificados pelas iniciais dos nomes: G.C. e D.S.; por causas de ameaças que sofrem em seu país. Eles deram depoimentos exclusivos ao jornalista e antropólogo Fábio Zuker durante o VIII Fórum Social Panamazônica (Fospa). Zuker acompanhou as plenárias do Fospa entre os dias 28 de abril e 1º de maio, em Tarapoto. Para agência Amazônia Real o jornalista entrevistou personagens que resistem, de baixo, à destruição de seus territórios e modos de vida na Floresta Amazônica.

Depoimento de D.S.

Venho do coração da Amazônia. Trabalho em um departamento da Bolívia que se chama Beni, que tem parte de seu território já na Amazônia, mas principalmente em Pando, cuja totalidade do território é amazônico, na fronteira com o Brasil e o Peru.

Nessa zona o que mais movimenta a economia é o extrativismo. Estamos falando principalmente da castanha, e também da extração de madeira. São esses os dois produtos. Na Amazônia boliviana, 80% da economia se movimenta com negócios relacionados à castanha. É a base de sustento de inúmeras comunidades. Mas nos últimos anos temos tido diversos problemas, sobretudo com a castanha. As mudanças climáticas afetam muito a sua produção.

Os problemas são causados por diferentes fatores: o crescimento intensivo da pecuária e dos mega projetos, o incentivo ao cultivo da soja, e o incremento da monocultura extensiva do milho e do arroz. Além da introdução de toda essa série de sementes transgênicas. Assim, nosso trabalho consiste em resistir a tudo isso.

Muitas dessas iniciativas, inclusive, vêm do próprio Estado, que busca incrementar diversos setores produtivos da Bolívia sem levar em consideração que a Amazônia não tem vocação agrícola, e sim florestal. É aí que começa toda a luta para conservar a Amazônia.

Dizem que existem 35 povos originários na Bolívia. Na Constituição, eles são reconhecidos, mas não respeitados. São esses os povos que estão mais vulneráveis a esse mesmo Estado, que se diz plurinacional.

O governo atual de alguma forma reconhece muito bem esses povos, inclusive Evo Morales é originário de um deles, mas o próprio poder parece ter mudado o ímpeto com o qual ele chegou ao lugar onde chegou.

Na região de que estamos falando não existe a consulta prévia aos povos originários, quando se trata de implementar projetos em seus territórios. Não existe! Os mega projetos estão sendo impostos pelo governo atual. Sem consulta. São imposições.

Depoimento de G.C.

Trabalhamos em um centro de investigação ligado à proteção e formação de camponeses, em toda a Bolívia. Minha área de atuação é o departamento de Santa Cruz, zona conhecida por ser o motor da agroindústria e das madeireiras na Bolívia. Vivemos uma situação na qual as florestas, e as pessoas que nela vivem, se sentem cada dia mais invadidas pela expansão das monoculturas de soja, gado, sorgo, arroz, milho… Nos últimos três, cinco anos, o governo tem estado cada vez mais próximo ao agronegócio.

No que diz respeito à soja, temos sementes transgênicas. Já se cultiva a soja transgênica na Bolívia legalmente desde 2005. Em 2015, ocorreu um evento muito grande sobre agricultura e desenvolvimento econômico no Departamento de Santa Cruz para debater e analisar a situação da produção agropecuária. E ali os grandes agricultores colocaram em discussão a necessidade de se produzir também milho transgênico. Um tema muito delicado, pois principalmente os pequenos produtores e as populações indígenas não estão de acordo, assim como um grande setor da população urbana.

Esses são apenas alguns dos problemas que estão ameaçando a Amazônia boliviana. São iniciativas que avançam sobre e destroem a floresta. Outro diz respeito ao gado. Em relação à agropecuária, existe uma crescente produção boliviana. E empresas brasileiras exportam uma produção enorme de carne para Bolívia, Peru e Chile, pela região de Santa Cruz.

Quanto às mineradoras e ao petróleo, a Bolívia vem implementando mudanças substanciais na zona andina. As mineradoras eram um meio tradicional de subsistência, mas esse recurso agora já é escasso. Hoje, se intensificam as grandes mineradoras, próximas à Amazônia. Inclusive, no próprio coração da Amazônia temos uma série de empreendimentos ilegais de mineradoras. Por fim, a exploração do petróleo é outro empreendimento que vai invadindo os territórios indígenas, e assim desmatando áreas florestais. [Mudamos de lugar por conta do barulho que atrapalha a conversa. Existe toda uma delicadeza a respeito de como tratar destes temas, que permeia as falas com olhares e expressões atentivos]

Os povos indígenas exigem a consulta prévia, livre, informada. Mas, dentro das normas, o governo a reduziu a um mero requisito administrativo. Se a consulta é feita ou se não é feita, já não é algo relevante para a implementação do projeto. Assim, o mecanismo de defesa que os povos indígenas e camponeses seguem utilizando são as marchas [caminhadas de protesto].

Uma das mais fortes, a Marcha del Tipnis, aconteceu em 2011, para se fazerem escutar contra a construção de uma grande rodovia. O projeto ainda existe e pretende cortar ao meio o Território Indígena Parque Nacional Isiboro-Secure (TIPNIS). Os povos indígenas se organizaram para realizar essa marcha porque o resultado à consulta não foi respeitado. Os povos tradicionais rechaçaram os projetos do governo. Mas este não aceitou tais decisões. A marcha de 2011 foi a oitava edição, e foi um movimento muito forte…

Essa segue sendo uma luta de séculos. Uma luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas. Em 2006, quando subiu ao poder uma pessoa indígena como o nosso presidente, foi uma grande vitória, pois não foi algo que ele que decidiu sozinho. As organizações camponesas e indígenas o apoiaram, e construíram esse processo juntas, para que Evo chegasse ao poder, discutindo junto à população o que significava ter um presidente indígena. Ou seja, que se iam ocupar espaços institucionais significativos, e também significava o reconhecimento de povos que nunca tiveram voz.

Isso tudo era o que se vivia mais ou menos até 2013. Dali, e principalmente tendo como ponto de ruptura a Marcha del Tipnis, se foi quebrando essa esperança de que os povos indígenas tenham voz, tenham poder de decisão, que seus direitos humanos sejam considerados, como manda a constituição e os acordos de direitos internacionais.

O poder de nosso governo logo foi cooptado pelas mega empresas, pelas transnacionais, e aí os direitos dos povos indígenas vão retrocedendo.

Ficamos sem lideranças indígenas que pudessem lutar. Precisamos de jovens lideranças indígenas e camponesas, pois os mais velhos parecem já ter sido cooptados. A base para lutas por direitos na Bolívia é grande pois temos uma Constituição que reconhece a diversidade cultural, a plurinacionalidade, a pluralidade de pensamento, não só de povos indígenas, mas também diversidade de gênero.

Talvez a ruptura neste processo tenha sido quando Evo começou a negociar com os ruralistas. No início, Evo dizia que não tinha nada negociar com eles, nem com as grandes empresas. Que nada tinham a debater. Mas hoje já vemos que são atores políticos importantes, inclusive prioritários, a título de garantir alimentação aos dez milhões de bolivianos. Pois o governo interpela aos pequenos agricultores, questionando-lhes: “Vocês vão garantir a comida para os dez milhões de bolivianos? Quanto produzem?”.

Sabe… se falamos de uma agricultura camponesa, ela é tão diversa. Pois não se tratam de hectares e de toneladas como os sojeiros.

Quando olhamos para os governos de esquerda que tivemos pela América Latina, vemos que tivemos muitos retrocessos no tocante aos direitos humanos, não só na Bolívia. E isso é algo muito difícil. Durante as ditaduras, sabíamos bem quem eram nossos inimigos, e como deveríamos atuar para que não nos matassem nem fisicamente, nem civilmente. Agora já não sabemos mais como enfrentar esses inimigos, pois são de esquerda, são democráticos, e além de tudo falam da pluralidade. [Aqui o olhar de G.C. fica visivelmente mais apreensivo, preocupado]

Mas o grande ponto é: como garantir tudo isso? Como garantir que se cumpram os direitos dos povos indígenas, os direitos à terra? Como não termos mais medo de falar ao mundo daquilo que estamos vivendo? Teríamos que poder falar isso sem muito temor, com mais leveza. Pois não é nada fácil falar disso que estamos falando aqui.

A Constituição é realmente muito boa, mas como explicamos aos demais que se estão fazendo explorações de mineradoras e petrolíferas em território indígena e em áreas de reserva natural, ou de zonas que são de uso floresta, não aptas à agricultura, por serem solos frágeis? Como explicar essas incoerências todas, se supostamente temos uma Constituição?

Participantes do Fórum Social Panamazônico (Foto: Fospa Tarapoto)

Acompanhe a série sobre os personagens do Fospa:

Escutar o Chamado da Floresta: VIII Fórum Social Panamazônico

“Somos nós que conhecemos nossos rios”, diz Ketty Marcelo Lopez, do povo Ashaninka

“Nossa missão é conservar essas bacias sagradas”, diz Domingos Peas, do povo Achuar do Equador

“Bloqueamos a ponte por dois meses, nos expulsaram a balas”, diz José Antonio Saldarriaga Tabares, da Colômbia

Barragem de mineradora chinesa compromete o Rio Tundaíme no Equador

“Lugar de índio não é na escola”, conta Adriano Karipuna, de Rondônia, sobre o preconceito

Leis parisienses são aplicadas, sem debate, no território amazônico da Guiana francesa

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Fábio Zuker

Jornalista e antropólogo, é mestre em Ciências Sociais pela EHESS-Paris e doutorando em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, com pesquisa realizada no Baixo Tapajós (Pará). Como jornalista, colabora com a agência Amazônia Real desde 2017, e já escreveu para meios como National Geographic Brasil, revista Piauí, Le Monde Diplomatique Brasil, Agência Pública, Nexo Jornal, revista PISEAGRAMA, O Estado da Arte, entre outros. É autor dos livros "Vida e Morte de uma Baleia-Minke no interior do Pará e outras histórias da Amazônia" (PS, 2019) e "Em Rota de Fuga" (Hedra, 2020).