Indígenas repudiam nomeação de general Franklimberg à presidência da Funai

Elaíze Farias | 09/05/2017 às 18:58

PSC consegue emplacar também novo diretor de administração, nome rejeitado pelo ex-presidente (Na imagem o general Franklimberg, no centro, em cerimônia militar. Foto: Sargento Rezende/FAB)

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em nota, repudiou a nomeação do general da reserva do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e atacou o presidente da República, Michel Temer (PMDB). “O governo Temer promove a militarização da Funai, como nos tempos da ditadura militar, a fragilização total do órgão e a perspectiva de mudança nos procedimentos de demarcação das terras indígenas, em favor da implementação da agenda neoliberal desenvolvimentista e em detrimento da autonomia e protagonismos dos nossos povos”, diz a nota.

Assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a nomeação do general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi publicada nesta terça-feira (09) no Diário Oficial da União (DOU). Como adiantou a agência Amazônia Real, o militar assume o cargo interinamente no lugar do dentista Antônio Costa.

Foi o líder do governo no Congresso, deputado André Moura, do partido ruralista PSC, que indicou os nomes de Costa e do general Franklimberg Ribeiro de Freitas para a Funai. Ao ser exonerado na sexta-feira (05), o dentista acusou Moura de tentar “colocar pessoas na Funai que nunca viram índios em suas vidas.” (Leia aqui).

No Diário Oficial também veio a publicação da nomeação de Francisco José Nunes Ferreira ao cargo de Diretor de Administração e Gestão da fundação. Ele fica no lugar da servidora com mais de 30 anos de trabalho dedicados à Funai, Janice Queiroz de Oliveira, que foi exonerada do cargo. A reportagem apurou que Francisco era um dos nomes rejeitados pelo ex-presidente Antônio Costa.

A exoneração de Janice Queiroz de Oliveira, como apurou também a reportagem, causou surpresa entre os servidores da fundação. Auditora e contadora, ela estava de licença médica, o que contraria a Lei Trabalhista em vigor no país.

Para a APIB, com a nomeação do general Franklimberg Ribeiro de Freitas, “o governo Temer aparelha o órgão indigenista em consonância com os propósitos do ministro da Justiça, o ruralista, Osmar Serraglio, operador da agenda de expansão das fronteiras agrícolas e dos grandes empreendimentos sobre os territórios indígenas”, diz a nota.

A APIB diz ainda em nota à imprensa que o movimento indígena já havia se manifestado contra a militarização, como aconteceu durante as manifestações do Acampamento Terra Livre (ATL), ocorrido no mês passado, em Brasília.

“Durante intensas jornadas de mobilização em 2016 [os povos indígenas] se posicionaram, contra a indicação do militar ao cargo de presidente da instituição, não só por sua vinculação militar, mas também pelo fato de ser um indicado do Partido Social Cristão (PSC), agrupação reconhecidamente contrária aos direitos indígenas dentro e fora do Congresso Nacional, onde tem atuado explicitamente para criminalizar as demarcações de terra no âmbito da CPI da Funai e do INCRA, além de apoiar a aprovação da PEC 215 e outras iniciativas anti-indígenas”,afirma a APIB.

Como resposta à nomeação do general, a APIB convoca as organizações indígenas a “se mobilizarem mais uma vez contra essa avalanche de retrocessos, de esfacelamento das garantias e direitos constitucionais, que ameaçam a diversidade étnica e cultural dos nossos povos e o nosso direito originário às nossas terras tradicionais.”

O novo presidente da Funai, Franklimberg quando era diretor da DPDS em reunião com indígenas (Foto: Mário Vilela/Funai)

O general Franklimberg Ribeiro de Freitas é natural de Manaus (AM) e atuou durante vários anos no Comando Militar da Amazônia (CMA). Ao ir para reserva, ele ocupou o cargo de assessor parlamentar e de relações institucionais do CMA, onde ficou até janeiro deste ano, quando foi nomeado Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai.

Seu nome já havia sido rejeitado pelo movimento indígena em agosto do ano passado, quando foi indicado pelo PSC como um dos candidatos à presidência da Funai. No final de junho, com saída do ex-presidente da Funai, João Pedro Gonçalves (PT), o partido ruralista tentara emplacar outro militar, o general Sebastião Peternelli, também repudiado pelos indígenas. Na época em que o nome de Peternelli era cogitado, o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, resistiu em aceitar o militar por causa da pressão contrária do movimento indígena.

Franklimberg Ribeiro de Freitas encontrou apoio de um grupo de indígenas ligados à bancada evangélica, que periodicamente se reunia com o PSC e com o presidente do partido, Pastor Everaldo Nascimento.

O mesmo grupo divulgava nas redes sociais que o nome indígena do general era Nena Mura, em referência à sua etnia. Indagado pela Amazônia Real se pertencia à etnia Mura, o general disse que era “descendente de índio”, sem especificar a etnia, e que sua família era do município de Codajás, no Amazonas.

No dia 21 de outubro do ano passado, o general Franklimberg foi sabatinado por indígenas, incluindo algumas lideranças históricas do movimento, como Paulo Paiakan, Marcos Apurinã, Aritana Yawalapiti e Paulo Tupiniquim, em reunião ocorrida em um auditório da Câmara Federal. As lideranças estavam em Brasília participando de uma reunião na sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no Ministério da Saúde, e foram convidadas para também assistir uma palestra do general, no auditório da Câmara. A reunião foi uma articulação do PSC com o grupo de indígenas que fazia lobby pela sua nomeação.

A Amazônia Real procurou a Funai para saber se o general Franklimberg Ribeiro de Freitas iria se manifestar a respeito das críticas das organizações indígenas à sua nomeação, mas não recebeu resposta até o momento.

A reportagem também procurou o Ministério da Justiça para saber quanto tempo o general ficará interinamente, se existe plano para que ele seja efetivado no cargo ou se há outros nomes sendo analisados. A assessoria de imprensa respondeu dizendo que ainda não há informações.

Governo quer impedir protestos de indígenas em rodovias (Foto: Associação Pariri)

Nesta segunda-feira (08), o novo presidente da Funai encontrou-se com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que defende os interesses ruralistas. Segundo nota do Ministério da Justiça, os dois trataram da “lista das principais áreas passíveis de homologação e daquelas que aguardam assinatura de portaria declaratória”. O MJ informou que o ministro pediu “especial atenção às áreas onde há disputa territorial entre indígenas e produtores rurais”.

O ministro também discutiu sobre “os entraves” no processo de instalação das linhas de transmissão de energia em terras indígenas e o bloqueio de estradas e Roraima. Trata-se da BR-174, construída na década de 70 dentro do território Waimiri-Atroari. Os índios da etnia são contra a obra dentro de suas terras.

Quem é o general Franklimberg

Em nota divulgada em seu site, a Funai diz que o general Franklimberg tem participado de ações importantes, como a busca da celeridade dos processos de demarcação de Terras Indígenas junto ao Ministério da Justiça. É também chefe do gabinete de crise que está gerenciando a situação do povo Gamela, no Maranhão.

Segundo a nota, ele coordenou a elaboração do parecer sobre um projeto de lei que regula o Novo Estatuto dos Povos Indígenas, o apoio logístico durante seis meses na Operação Hileia Pátria, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, que teve por objetivo reduzir o desmatamento na Amazônia, particularmente nas Terras Indígenas. (Colaborou Kátia Brasil)