Povos Indígenas

Justiça de Humaitá suspende audiência a pedido de defesa de índios Tenharim

04/03/2015 19:10

O juiz Reyson de Souza e Silva, da 2ª. Vara da Justiça de Humaitá, no sul do Amazonas, suspendeu a audiência de instrução no início da tarde desta quarta-feira (04) após acatar pedido da defesa dos seis índios tenharim, suspeitos de envolvimento nas mortes de três homens “brancos”, de evocar o direito dos réus de permanecerem calados até que a última testemunha arrolada na ação criminal preste seu depoimento.

Uma testemunha do processo criminal, ex-coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) Ivã Bocchini estava ausente na audiência, que por medida de segurança aconteceu dentro de um quartel do Exército, o 54º. BIS (Batalhão de Infantaria de Selva).

Antes da suspensão da sessão pública, cerca de dez, das 18 testemunhas arroladas, já tinham sido ouvidas na audiência que começou na terça-feira (03) e terminaria nesta quarta, entre eles, policiais militares, servidores públicos e indígenas da etnia Tenharim.

Como o juiz Souza e Silva não dispensou o depoimento de Bocchini, o Ministério Público Estadual vai emitir uma carta precatória para que ele seja ouvido pela Comarca onde reside. O prazo do retorno da carta com o depoimento é de 30 dias. Assim, não há no momento uma data da retomada da audiência e do julgamento dos réus.

Os seis indígenas tenharim, que negam a autoria do crime, foram denunciados por sequestro, duplo homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáveres, conforme investigações da Polícia Federal, pelas mortes do professor da rede municipal Stef Pinheiro, 43, o vendedor comercial Luciano Freire, 30, e o funcionário da empresa Eletrobras Amazonas Energia, Aldeney Salvador, 40, em 16 de dezembro de 2013. O motivo do crime seria vingança pela morte do cacique Ivan Tenharim. Os indígenas Gilvan e Gilson são filhos do cacique. Valdinar é sobrinho. O crime provou uma revolta nos moradores de Humaitá contra a etnia Tenharim.

A Polícia Federal diz que o ex-coordenador da Funai de Humaitá, Ivã Bocchini, tomou conhecimento da morte do cacique Ivan Tenharim. Mas levantou a hipótese de atropelamento, versão que deixou o indígenas revoltados. Em uma carta publicada no blog da coordenação à época, ele pediu investigações para apurar o suposto atropelamento do cacique. Segundo a polícia, o indígena caiu da motocicleta e morreu no dia 03 de dezembro de 2013.

A suspensão da audiência de julgamento provocou críticas da acusação.  “É uma estratégia da defesa dos indígenas para postergar o julgamento”, disse Carlos Evandro Terrinha, advogado das famílias dos mortos no crime, que aconteceu em dezembro de 2013, provocando revolta de moradores da cidade de Humaitá contra a etnia Tenharim.

A Justiça de Humaitá não se pronunciou sobre a suspensão da audiência. A legislação penal permite que o réu seja o último a ser ouvido na audiência de instrução. O objetivo é que haja a ampla defesa.

Procuradores da Funai são os responsáveis pela defesa de quatro acusados: Simeão Tenharim, Gilson Tenharim, Valdinar Tenharim, ambos estão presos, e Aurélio Tenharim. Três advogados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) fazem a defesa de Domiceno Tenharim e Gilvan Tenharim, que também estão presos. A reportagem procurou os advogados para comentar a estratégia do princípio da ampla defesa. A Funai não respondeu a solicitação de entrevistas.

Por meio de nota, o Cimi disse que não poderia falar sobre o processo devido ao segredo de justiça, mas ressaltou que tem convicção da inocência dos seis indígenas tenharim. “A audiência foi positiva e vamos continuar batalhando para demonstrar a inocência deles, a verdade prevaleceráa”, disse o advogado Adelar Cupsinski,  

Até o momento, a reportagem não conseguiu localizar o ex-coordenador Ivã Bocchini para que ele comente o motivo de sua ausência na audiência em Humaitá.

Justiça restringiu presença de familiares na audiência

A audiência de instrução havia começado na terça-feira (03) e tinha previsão de término nesta quarta-feira. Inicialmente seriam ouvidos, no mínimo, 30 testemunhas, mas foram convocadas pela Justiça 18 testemunhas. Ao final da audiência, o juiz Souza e Silva abriria prazo para as alegações finais e faria a pronúncia. Assim, ele decidiria se os acusados iriam a Júri Popular.

 Segundo o advogado de acusação Carlos Evandro Terrinha, a suspensão da audiência foi uma estratégia “frágil” da defesa dos indígenas.

“As testemunhas arroladas pela defesa nada viram e nada sabem. A defesa então evoca o direito dos réus de ficarem calados alegando a tese da negativa da autoria. É muito frágil o argumento. A materialidade está comprovada, a perícia é a prova dos assassinatos”, disse.

Carlos Evandro Terrinha disse que um forte esquema de segurança foi montado pela Justiça para evitar um clima de tensão durante a audiência. Segundo ele, só tiveram acesso às dependências do 54º. BIS as pessoas autorizadas. Os familiares dos três mortos, por exemplo, não puderam acompanhar a sessão. Por causa das restrições, na terça-feira, amigos dos familiares fizeram uma pequena manifestação na frente do quartel. Não houve registro de tumulto pela Polícia Militar.

Atualizado às 17h00 em 05/03/2015

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