Lixo em Parintins: um debate muito atual

Amazônia Real | 19/09/2016 às 17:12

RENAN ALBUQUERQUE

A população moradora da sede do município de Parintins, a 369 quilômetros da capital do Amazonas, Manaus, produz hoje, em média, 60 toneladas de resíduos sólidos diariamente, contabilizando-se os materiais orgânico e inorgânico. A Prefeitura Municipal de Parintins, confrontando a lei nº 407/2007 do Código de Posturas, há pelo menos quatro anos vem incentivando de maneira controversa a população das áreas periféricas da cidade a depositar resíduos orgânicos e domésticos na rua, contribuindo para o estresse da capacidade de acumulação do lixão.

O problema é que a coleta não é regular e ocorre uma vez a cada 90 dias, em média, daí o que se vê são montes de entulho que vão de eletrodomésticos e carcaças de animais mortos a estrume, madeira em decomposição, pneus, isopor, ferro, papelão, restos de materiais de construção e poda de vegetação apodrecida. Além disso, o tratamento inadequado dos resíduos sólidos no município de Parintins prejudica o meio ambiente e coloca em risco a saúde da população local. O lixão a céu aberto, situado no bairro Djard Vieira, zona leste da cidade, tem sido inimigo, principalmente, das famílias do entorno.

Fruto do descaso e da irresponsabilidade administrativa da gestão pública, nos últimos anos a situação se agravou. O resultado do péssimo tratamento feito com os resíduos despejados na lixeira tem acarretado em incêndios que, por diversas vezes, culminaram em grandes filas nos hospitais da cidade, devido à fumaça que tende a causar doenças relacionadas ao sistema respiratório, como rinite, bronquite, sinusite, asma e até um quadro de intoxicação generalizado. Geralmente crianças e idosos apresentam as piores situações em consequência da fumaça tóxica.

A área usada para a destinação final dos resíduos orgânicos e não orgânicos de Parintins compreende aproximadamente 100 hectares e é responsável por emanar inúmeros problemas socioambientais. Atualmente, o lixão de Parintins lança na atmosfera grande quantidade de substâncias tóxicas ao organismo humano. E o controverso, nesse contexto, é que somente são noticiados acontecimentos no município relacionados à interdição do aeroporto Júlio Belém para pousos e decolagens no turno diurno – sobretudo em períodos próximo ao Festival Folclórico de Parintins. A contaminação do lençol freático do entorno da lixeira e a queima irresponsável de gás metano recolhido do subsolo, por exemplo, passam ao largo.

Lixo em Parintins (Foto: Igor Souza/Nepaa-Ufam)

Em 1999, foi movida ação civil pública pedindo a desativação da lixeira, após análise judicial e diversas audiências. E em 2005 uma determinação da Justiça ordenou a interdição do lixão e a criação de um aterro sanitário em local adequado, porém, até hoje, a decisão da Promotoria Pública foi descumprida. Segundo o atual promotor de Justiça de Parintins, Flávio Mota, a medida é ignorada por gestores locais. Segundo ele, com o passar dos anos o descumprimento da lei acumula multas e a dívida aumenta.

O embargo da Justiça à abertura do aeroporto durante o dia, efetivado outrora pelo juiz Dimes da Costa Braga, ocorreu por causa do lixão a céu aberto estar situado a menos de sete quilômetros da pista de pousos e decolagens, fato que, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), gera riscos em decorrência da quantidade de urubus que sobrevoam o local e podem colidir com aeronaves. Todavia, no caso da contaminação e da queima de gases, pouco se ressaltou.

De acordo com o professor de química da UEA/Parintins, Rafael Jovito Souza, materiais como plásticos geram diferentes tipos de compostos químicos exposto no ar através da fumaça. Por exemplo, há a liberação da dioxina, um tipo de gás extremamente difícil de ser filtrado, pois escapa à parte externa da incineração e permanece no ambiente por tempo indeterminado, afetando diretamente a vida da população. A dona de casa Daniele da Silva, 30, moradora dos arredores da lixeira, relata a dificuldade em conviver próximo de tanto lixo. “Sou mãe de três filhos e tento evitar que as crianças tenham contato com o lixo, mas é quase impossível”.

Segundo informações do jornalista Neudson Corrêa, em 2013 o lixão foi licenciado como aterro controlado e vistoriado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Nesse período, a prefeitura teria investido aproximadamente R$ 2,5 milhões nem melhorias para a lixeira. O ambiente foi modificado em áreas específicas de taludes para o depósito de resíduos domiciliares, hospitalares, serviços estatutários e animais mortos. Utilizou-se o pó químico “cal virgem” para a recuperação de áreas degradadas e foram implantados drenos de gases da decomposição de resíduos sólidos. Mas não houve continuidade dessas ações.

O local, hoje, não tem proteção e controle para conter a presença de catadores. De acordo com sociólogo e doutor em Ciências do Ambiente, Paulo Archanjo, que é um dos fundadores da Associação dos Catadores de Lixo de Parintins (Ascalpin), a falta de apoio do poder público e as políticas públicas efetivadas, tanto em relação à estrutura da Ascalpin quanto às práticas para conscientização coletiva acerca do lixo no município, são deficitárias e agravam o problema.

Em recente audiência pública, foram apresentadas possíveis soluções para a situação, por meio de pesquisas científicas realizadas via universidades locais, porém torna-se necessário investimento financeiro por parte dos governos para efetivá-las. Em 2013, durante outra audiência publica realizada na Gleba da Vila Amazônia, a possível implantação do aterro sanitário naquela localidade foi suspensa, após reclamações dos comunitários. O Assentamento da Vila Amazônia é composto por 54 comunidades, com mais de 2 mil famílias, e a gestão é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com o professor doutor em geografia física, Camilo Ramos, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), é necessário realizar um enfrentamento à questão do lixo com urgência, o qual está se transformando em uma grande crise.

Todavia, embora a questão do lixo seja um tema desgastado pela mídia local e motivo de revolta constante dos parintinenses, até o momento pouco ou quase nada foi feito para resolver a questão. Vontade política é o principal fator para mudar esse triste cenário. Enquanto a lixeira pública estiver sendo utilizada para fins e interesses particulares, continuaremos a conviver com esse “monstro dos sonhos” que chegou a ser denominado de “aterro controlado” para justificar a possível aplicação de aproximadamente R$ 2,5 milhões.

Colaboraram para este artigo Bruna Karla, Dener Albuquerque, Eliomara Martins, Kamila Morais e Rozenilce Santos (discentes do 7º período de Comunicação Social/Jornalismo da Ufam de Parintins)

Renan Albuquerque é professor e pesquisador do colegiado de jornalismo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e desenvolve estudos relacionados a conflitos e impactos socioambientais entre índios Waimiri-Atroari, Sateré-Mawé, Hixkaryana, junto a atingidos pela barragem de Balbina e com assentados da reforma agrária.

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