A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

O grande projeto: antiamazônico

Volta Grande do Xingú- Populações afetadas pelas obras de Belo Monte  e Belo Sun (Foto: Todd Southgate)
12/04/2017 22:52

A mineradora canadense Belo Sun Mining Corporation projetou instalar no Pará a maior mina de ouro do Brasil, lugar ocupado há quase dois séculos pela mina de Morro Velho, em Minas Gerais, com a diferença de ser feita através de lavra subterrânea e não a céu aberto. A empresa, controlada pela Forbes&Manhattan, pretende extrair 60 toneladas de ouro em 12 anos. O local é às margens de um dos maiores rios do planeta, o Xingu, no Pará. A jazida fica vizinha da quarta maior hidrelétrica do mundo, a de Belo Monte, já em operação.

Apesar da grandiosidade do projeto, a Belo Sun não conseguiu iniciá-lo até hoje porque não apresentou estudos válidos sobre o impacto da sua mineração sobre os povos indígenas da região. Ontem, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu a licença de instalação concedida pelo governo do Pará, a pedido do Ministério Público Federal.

A multinacional voltou a ser contida por ter desobedecido decisão anterior do próprio TRF1, segundo a decisão do desembargador federal Jirair Meguerian. O tribunal permitiu a continuidade dos licenciamentos, com a expressa orientação de que fosse analisado o impacto sobre os índios.

A Belo Sun até apresentou o estudo, mas a Funai (Fundação Nacional do Índio) o considerou inapto “por não conter nenhum dado coletado dentro das áreas indígenas e por não ter sido realizada consulta prévia aos índios” das etnias arara e juruna, que deverão ser afetados”. A secretaria de meio ambiente do Pará, no entanto, deu prazo de três anos para que a empresa fazer “tratativas” dos estudos. 

O desembargador federal que mandou suspender a licença entendeu que o prazo de mil dias “para tratativas, conduções e execuções junto à Funai no que tange ao Estudo de Componente Indígena é evidente descumprimento de decisão judicial, não podendo ser tolerada pelo Poder Judiciário”.

Além da deliberação do Tribunal Regional Federal, motivado pela questão indígena, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará também sustou a licença para o funcionamento da empresa por causa de irregularidades fundiárias cometidas na aquisição de terras ocupadas pela Belo Sun. A mineradora canadense responde a cinco processos na justiça, movidos pelo MPF, pela Defensoria Pública do Pará e pela Defensoria Pública da União, por diversas irregularidades. 

É perseguição política, atavismo ideológico, atraso cultural ou mero desconhecimento das pessoas, grupos e instituições que combatem o empreendimento, incapazes de vencer as limitações do provincianismo nativo diante de uma iniciativa internacional?

Essas suspeitas teriam procedência se a Belo Sun enfrentasse a batalha de convencimento da sociedade e vencesse os seus opositores num debate aberto, franco e honesto.

A Belo Sun compareceu à audiência pública promovida pelo MPF em Altamira, a maior cidade da região. A ausente foi a Norte Energia, recusando dialogar com a população e aqueles que deverão ser atingidos pelo projeto.

Na audiência foi destacada a severidade prevista do impacto da lavra industrial de ouro, em seguida à desorganização do espaço e da vida humana provocada pela Hidrelétrica de Belo Monte, que começou a funcionar no ano passado.

A fragilidade doo meio ambiente levou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a condicionar a concessão da licença para a usina de energia a um período de testes durante seis anos, para verificar a capacidade de sobrevivência dos moradores da área à construção da barragem e à seca permanente. A lavra de ouro não seguiu esse caminho, o que provocou a preocupação pelo futuro da região.

Esse choque tem sido inevitável quando um grande projeto externo começa a se instalar na Amazônia. O potencial de inovação, racionalidade e avanço desses empreendimentos econômicos parece refratário às tentativas de conciliá-los com a história e a ecologia de uma região com tanta diversidade, peculiaridades e fragilidades. Acaba se impondo a lei do mais forte, no confronto dos oponentes em batalha, que nunca favorece a Amazônia.

 

A fotografia que ilustra esse artigo é de populações afetadas pelas obras de Belo Monte  e Belo Sun (Foto: Todd Southgate/2016)

 

*Este texto foi atualizado para fazer a seguinte correção: “A Belo Sun compareceu à audiência pública. A ausente foi a Norte Energia.”

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Leia mais aqui. Veja outros artigos do autor.

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