A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

O inferno e as boas intenções

07/09/2017 01:34

 

Em 1976 o satélite americano Skylab, que orbitava a 930 quilômetros da Terra, registrou o maior incêndio causado pelo homem que o próprio homem registrou documentalmente. Espantados, os cientistas da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, enviaram as imagens para o Brasil.O fogaréu ardia no sul do Pará.

Um milhão de hectares (ou 10 mil quilômetros quadrados, quase 10 vezes o tamanho do município de Belém, a capital do Estado) tinham pegado fogo, denunciou o então diretor do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, de Manaus), ao anunciar a existência das imagens, durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.

A Sudam era, em grande parte, a responsável por aquele gravíssimo crime ecológico. Ela aprovara, dois anos antes, o projeto agropecuário da fazenda Vale do Rio Cristalino, com 139 mil hectares, no município de Redenção, sob a influência do rio Araguaia. A dona do projeto era a Volkswagen. Foi a primeira (e viria ser também a única) vez em que a multinacional alemã deixava de montar veículos automotores, sua especialidade para criar boi, atividade na qual era totalmente neófita.

Mas só fazia isso porque a maior parcela do capital necessário para implantar o que deveria ser uma moderna unidade de criação e abate de gado, com industrialização da carne, vinha de incentivos fiscais administrados pela Sudam. Por se instalar na Amazônia, podia abater até 25% do imposto de renda que devia e aplicar esse dinheiro no novo empreendimento, até o limite de 75% do total necessário.

Ao invés disso, a Volks usava o fogo para eliminar a floresta nativa e em seu lugar formar pastos artificiais, sem falar nas acusações de recorrer a empreiteiros individuais (os “gatos”), que submetiam os seus contratados a trabalho escravo. Queimar um milhão de hectares da mata amazônica seria o maior crime ecológico de todos os tempos no planeta.

A queimada, no entanto, fora de “apenas” 10 mil hectares, ou 1% do valor denunciado. Logo, não tinha a gravidade apontada. E o assunto saiu da pauta e virou arquivo, só reaberto nos últimos meses, depois de um longo silêncio da opinião pública nacional e internacional.

No entanto, se o número usado fosse o correto, o escândalo teria que ser o mesmo. Para quem conhecia a Amazônia de fato, não apenas por teorias ou em visitas esporádicas e rápidas, aqueles 10 mil hectares queimados de uma só vez eram, recorde regional, volume de assombrar.

O milhão de hectares era pura fantasia, tecnicamente impossível de ser executado. Se a atenção tivesse perdurado, talvez se tivesse podido esclarecer uma dúvida que perdura até hoje: para poder queimar tanta massa vegetal de uma só vez, a Volkswagen teria recorrido ao agente laranja, uma pasta química, espécie de fósforo, muito usado pelos Estados Unidos na guerra do Vietnam para desfolhar as árvores e assim revelar o inimigo oculto debaixo das suas copas.

Queimadas e desmatamentos são ameaças às florestas em Alta Floresta, no Mato (Foto: Alberto César Araújo)

O caminho para o inferno está pavimentado por boas intenções, diz um ditado popular. A história da Amazônia também. Como ela é um dos temas que mais interessa e apaixona a humanidade, tem defensores por todos os lugares, embora nem tanto, quanto se podia esperar, dentro dos seus próprios limites. Mesmo aqueles que vivem na região e têm a obrigação de conhecê-la melhor, às vezes se deixam levar pela boa intenção ou singram na onda de reações emocionais (quando não oportunistas) vindas de fora.

É o caso da febre de indignação desencadeada pela extinção da Renca, a reserva de cobre no Pará e no Amapá, com 40% do tamanho atribuído ao incêndio da Volkswagen. O ato, de responsabilidade da administração Temer, foi “o maior ataque à Amazônia em 50 anos”, denunciou da tribuna do Senado, o senador Randolfe Rodrigues, que é da Rede no mesmo Amapá, partido dirigido pela acreana (e não acriana, como impõe o vocábulo em uso agora, sem raiz histórica) Marina Silva.

A rigor, o ataque não existe, ou ainda não existe, é hipotético. Pode vir a acontecer por efeito indireto da volta da atividade mineraria dentro da área da reserva, que se tornou proibida em 1984, nos estertores do regime militar, por obra e graça do seu principal órgão geopolítico, o Conselho de Segurança Nacional (o mesmo que sacramentou os atos institucionais, que conduziram o Brasil a uma ditadura).

A reação ruidosa fez Temer determinar “a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área, em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”.

A reserva foi criada para proteger jazidas de cobre, mas nenhuma pesquisa realizada até agora comprovou a existência da substância no rico subsolo dessa região, que possui ferro e manganês, já produzidos em área próxima.

Outro motivo para a intervenção do CSN foi a iminência de usurpação da riqueza nacional por multinacionais, que estariam em vias de se apossar dos depósitos, assim como a Bethelem Steel fizera com o manganês do Amapá e sua concorrente americana, a United States Steel, com o ferro de Carajás, mais a canadense Alcan com a bauxita do Trombetas, ambas as jazidas no Pará.

Nenhuma empresa estrangeira, porém, desrespeitou a interdição da Renca, nem por isso deixando de atuar em vários Estados brasileiros com toda desenvoltura que a legislação e a política do governo lhes permitiam – e ainda permitem, sob a égide do Código de Mineração, de 1967, o ano da descoberta da província de Carajás, a maior do mundo.

Se a suspensão da extinção da reserva for mantida pela justiça, que a determinou em caráter liminar, até a melhor verificação do assunto, o que acontecerá é que nenhuma empresa poderá atuar na área. Mas nela continuarão ativos centenas de garimpeiros e muitos extratores de madeira.

Mas nem eles, que simplesmente ignoram as regras legais, atuam dentro das nove áreas protegidas, entre unidades de preservação ambiental e terras indígenas, que não foram alcançadas pelo decreto de extinção da reserva mineral. Essa área, que permanece bloqueada, representa mais de 70% da Renca, ou 2,8 milhões de hectares.

Ela continuará a existir, no papel, com suas deformidades de origem, numa área de 1,2 milhão de hectares, interditada inclusive a pesquisas para definir o que há de verdade por trás de tanta especulação em tese. Podia-se aproveitar que o governo reviu o decreto original e criou um Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca, que será consultado sobre a concessão de outorgas para a exploração mineral na área.

Por enquanto, o órgão, que é inédito, terá apenas representantes de ministérios, da Funai, Agência Nacional de Mineração e dos governos do Amapá e do Pará. Essa vitória tem que ser completada pela participação do Ministério Público e da sociedade civil, para poder atuar com isenção e prevenir os efeitos indiretos danosos da implantação de qualquer empreendimento econômico em áreas pioneiras da Amazônia.

Se não, as frentes de desmatamento muito mais ativas e concretas continuarão sua destruição constante e, na maioria das situações, irremediável.

 

A imagem que ilustra este artigo é de um incêndio na Floresta Amazônica no Pará, em 2016 (Foto: Daniel Beltra/Greenpeace)

 

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Leia mais aqui. Veja outros artigos do autor.

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Comentários

  1. IriaMaria disse:

    Deus seja louvado pela dedicação de vocês em favor desses nossos irmãos. Meu coração se contorce vendo essa terrível falta de humanismo. Precisamos,sim,de quevocês nos possibilite o conhecimento.

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