Meio Ambiente

Pesadelo Ambiental na Amazônia

28/08/2017 19:16

Os últimos dois meses produziram uma série espetacular de golpes contra o sistema de licenciamento ambiental do Brasil e outras proteções ambientais. Estes ocorreram nos dias e até mesmo nas horas que antecederam a votação do Congresso para iniciar um processo de impeachment contra o Presidente Michel Temer, com base em revelações graves de corrupção.

Há tantos contratempos políticos e ambientais recentemente que é difícil saber por onde começar.

Por um lado, o Presidente Temer apoiou e assinou a famosa “Lei da Grilagem” que legitima reivindicações de terras ilegais de até 2.500 hectares, muitas destas estão na Floresta Amazônica.

O governo Temer também renegou uma promessa anterior para se opor a uma lei intensamente controversa que destruiria o sistema de licenciamento ambiental para projetos de barragens e rodovias (ver aqui e aqui).

Perdoou efetivamente, também, grandes somas em multas e dívidas ao governo pelos poderosos setores de agronegócio e pecuária, enquanto enfraquecia os critérios para a definição de terras indígenas.

O atual governo também apoiou um projeto de rodovia controverso exigido pelos  ruralistas e apoiou medidas para reduzir áreas protegidas na Amazônia (ver aqui, aqui, e aqui).

No dia 22 de agosto o Presidente Temer decretou a extinção da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), uma área de 4,7 milhões de hectares nos estados do Amapá e Pará, à pesquisa e atividade mineral.

Hoje (28), o governo voltou atrás e revogou o decreto da Renca devido a repercussão nacional e internacional, mas vai publicar outro decreto explicando que “não poderá haver mineração em unidade de conservação ambiental e indígena.”   

 

Pagamentos de Emendas

Destruição pelo desmatamento. Foto da série Uma Certa Amazônia (Alberto César Araújo/2013)

Estas medidas são adicionais à distribuição de  mais de R$ 4 bilhões em emendas para deputados federais selecionados, com as estimativas de futuras bondades deste tipo chegando até R$ 17 bilhões, sem incluir outras concessões caras para aliados políticos do Temer.

Os ruralistas beneficiaram-se enormemente da generosidade do Temer com dinheiro público. Os deputados federais ruralistas são numerosos o suficiente para bloquear o processo de impeachment contra ele (ver aqui, aqui, aqui, e aqui ).

As bondades políticas do Presidente estão agravando da crise econômica do País, enquanto se corta as verbas desesperadamente necessitadas pelo Ministério do Meio Ambiente, entre outros setores do governo.

Este é o Brasil hoje. Um presidente com alegações de corrupção que pairam sobre a sua cabeça está deliberadamente sacrificando o ambiente do País para salvar politicamente a sua própria pele, enquanto distribua enormes pagamentos a seus aliados ruralistas no Congresso.

 

Nota: Publicado originalmente e traduzido por Philip Martin Fearnside em “Environmental nightmare for the Amazon.Alert, 22 de agosto de 2017. 

 

A foto que ilustra este artigo e da Floresta Amazônica de autoria de Luciana Macedo/FotosPúblicas

 

 

Philip M. Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link

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