Documento: Portaria da Fundação Nacional do Índio

PORTARIA Nº 450/PRES, de 12 de maio de 2016. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, […]

Por Amazônia Real Publicado em: 16/05/2016 às 23:48

PORTARIA Nº 450/PRES, de 12 de maio de 2016.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, com base no inciso II do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor BRUNO DA CUNHA ARAÚJO PEREIRA, Agente em Indigenismo, NI-A-V, matrícula nº 1821374, da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, para a Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari-AM.

Art. 2º Estabelecer o período de 30 (trinta) dias, incluindo o trânsito, a partir da publicação desta Portaria, para que o servidor se apresente na nova unidade de lotação.

Art. 3º Será facultado ao servidor declinar do prazo estabelecido no artigo anterior.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA

Presidente

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Amazônia Real

A agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real é uma organização sem fins lucrativos, criada por jornalistas mulheres em 20 de outubro de 2013, em Manaus, no Amazonas, Norte do Brasil. Sua missão é fazer jornalismo ético e investigativo, pautado nas questões da Amazônia e de seu povo. A linha editorial é voltada à defesa da democratização da informação, da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e dos direitos humanos. ([email protected])