Em sessão no plenário da Suprema Corte, ministros definiram a tese de repercussão geral, definindo quando e como cabe indenização a invasores de TIs: apenas para os posseiros de boa-fé (Foto: Carlos Moura/SCO/STF). Manaus (AM) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário 1017365, sepultando a […]
27/09/2023 21:57
STF decide por maioria em favor do povo Xokleng, de Santa Catarina. O julgamento terá “repercussão geral” para todos os povos e territórios indígenas do país (Foto: Tukumã Pataxó / Apib). Manaus (AM) – Um dia histórico para os povos indígenas do Brasil. Pelo placar de 9 x 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou […]
21/09/2023 19:59
Com suspensão da ação, ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Jair Bolsonaro (PL) favorece barganha política no Congresso, cuja Câmara dos Deputados recém-aprovou PL 490 que define uma data para demarcações de terras indígenas; Alexandre de Moraes votou contra a tese (Foto: Renan Khisetje/Cobertura Colaborativa). Por Cristina Ávila e Leanderson Lima, da Amazônia Real […]
07/06/2023 18:54
Depois da aprovação do PL 490/07, pela Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento da tese, que estava parado desde 2021 (Foto: @climacografia/Cobertura Colaborativa). Manaus (AM) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento do marco temporal. Ele estava suspenso desde o dia 7 de setembro, quando o […]
06/06/2023 16:21
