Fotógrafa busca a alteridade e a subjetividade no novo trabalho que relaciona território, angústia, medo, sonhos e autocuidado nas imagens de mulheres indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e assentadas do Maranhão.
15/01/2026 10:17
Fotógrafa busca a alteridade e a subjetividade no novo trabalho que relaciona território, angústia, medo, sonhos e autocuidado nas imagens de mulheres indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e assentadas do Maranhão.
15/01/2026 10:17
A construção da Política de Manejo Florestal de Base Comunitária e Familiar (PEMFCF) no Pará começou oficialmente em 2012, coordenada pelo Ideflor-Bio, IEB e MPE, buscando a conformidade com a Convenção nº 169 da OIT que exige consulta prévia às comunidades tradicionais. Apesar do envolvimento de 60 instituições e da realização de oficinas em seis regiões, o processo tem sido caracterizado pela morosidade, visto que a primeira minuta data de 2013.
17/12/2025 09:00
A defesa da Política de Manejo Florestal de Base Comunitária e Familiar (PEMFCF) é crucial, dado que aproximadamente 63% das florestas públicas no Pará se encontram em territórios de comunidades tradicionais. A iniciativa, que tem precedentes históricos desde os anos 1950 e ganhou força com o conceito de reservas extrativistas nos anos 1980, busca o fortalecimento das cadeias produtivas e a regularização fundiária e ambiental.
15/12/2025 15:16
A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.
10/12/2025 19:07