No primeiro dia do Acampamento Terra Livre, em Brasília, documento cobra demarcação de terras indígenas e respeito aos direitos constitucionais dos povos originários. Na foto acima, Juliana Kerexu realiza a leitura da carta no primeiro dia de acampamento (Foto: @than.pataxo/APIB). Manaus (AM) – Reunidos em Brasília para a 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), […]
23/04/2024 10:03
Para que o veto do presidente Lula ao marco temporal não se reduza a um gesto retórico ou a mais uma tentativa de agradar a gregos e troianos na perspectiva de 2026, seria preciso que o governo federal tomasse uma atitude mais drástica antes que o parlamento defina a matéria. A primeira, que não foi […]
25/10/2023 13:55
Presidente lembrou que o tema já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas fez concessões para não desagradar totalmente o Congresso; para liderança indígena, Braulina Baniwa, a decisão causa preocupação; saiba quais são os artigos vetados (Foto: Ricardo Stuckert/PR). Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrubou a tese do […]
20/10/2023 21:08
Em sessão no plenário da Suprema Corte, ministros definiram a tese de repercussão geral, definindo quando e como cabe indenização a invasores de TIs: apenas para os posseiros de boa-fé (Foto: Carlos Moura/SCO/STF). Manaus (AM) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário 1017365, sepultando a […]
27/09/2023 21:57
