As suspensões de segurança são um vestígio da ditadura militar brasileira que ainda está em vigor. Esse mecanismo foi decretado inicialmente em 1964, permitindo que um juiz anulasse qualquer decisão judicial “para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas” [1]. Isto permite que qualquer decisão que paralisaria um projeto […]
17/04/2024 07:30
O fato de que as audiências públicas agora estão sendo realizadas é um sinal revelador de quão deficiente é o sistema de tomada de decisões do Brasil. Sabe-se há décadas que a rodovia BR-319 é economicamente inviável, mesmo em termos de custos financeiros imediatos (vide a tese de doutorado Karenina Teixera, disponível aqui [1]), quanto […]
28/09/2021 17:28
É uma notícia triste que está sendo proposto um desvio para concretizar a polêmica reabertura da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) sem o devido Estudo de Impacto Ambiental-EIA (e.g., [1, 2]). Ainda mais, este subterfúgio está proposto através de uma Medida Provisória (MP), que é um vestígio da ditadura militar que permite o governo tomar […]
19/10/2018 17:54
