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Justiça Federal mantém prisão temporária dos cinco índios tenharim

Por Elaíze Farias Publicado em: 28/02/2014 às 12:12

A Justiça Federal do Amazonas prorrogou por mais 30 dias as prisões temporárias dos cinco indígenas tenharim indiciados pela Polícia Federal de Rondônia sob suspeita de crimes de sequestro, homicídio e ocultação dos três homens mortos na terra indígena Tenharim-Marmelos, no sul do Amazonas.

A decisão do juiz Márcio André Lopes Cavalcante, da 2ª. Vara Federal (Criminal), seguiu a manifestação do procurador da República Edmilson Barreiros, do Ministério Público Federal no Amazonas, conforme informações prestadas pela assessoria de imprensa da Justiça Federal nesta sexta-feira (28).

Edmilson Barreiros deu o parecer pela manutenção da prisão temporária por necessidade de mais diligências para concluir a investigação do caso, segundo informações da assessoria de imprensa do MPF.

Com a decisão, a Justiça Federal não acatou o pedido de prisão preventiva do coordenador das investigações, delegado Alexandre Alves, da Polícia Federal. A prisão preventiva estabelece detenção por tempo indeterminado, que pode se estender até a realização do julgamento. Prisão temporária, como diz o nome, estabelece prazo para o preso continuar na cadeia.

De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal, não existem nos autos do caso pedido de novas prisões de indígenas. O inquérito restringe-se apenas aos cinco atualmente presos.

Os índios Gilvan Tenharim, Gilson Tenharim, Domiceno Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim estão presos desde o dia 30 de janeiro em Porto Velho (RO). Primeiro foram presos no Presídio Padinha e depois transferidos para o Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, na zona rural da capital.

Os cinco índios tenharim estão indiciados pela Polícia Federal sob suspeita de crimes de sequestro, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver de Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador.

Os três homens desapareceram no dia 16 de dezembro do ano passado em uma área próxima a aldeia Taboca, a 137 quilômetros de Humaitá. No dia 03 de fevereiro a PF encontrou os corpos enterrados próximo a aldeia com marcas de tiro. Após investigação, a PF concluiu que os cinco tenharim assassinaram os três homens, supostamente por vingança pela morte de uma liderança indígena, Ivan Tenharim. Os índios Gilson e Gilvan são filhos do cacique. A PF ainda não divulgou da perícia técnica sobre as mortes.

Revolta popular

O desaparecimento de Stef, Luciano e Aldeney e a demora da polícia em concluir a investigação resultaram em uma revolta popular nas cidades de Humaitá e Apuí e no distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, nos dias 25 e 27 de dezembro. Os cerca de 140 índios que estavam na cidade foram refugiados no quartel do Exército, em Humaitá. Depois receberam escolta policial para retornar as aldeias, onde eles permanecem até o momento, resguardados por forças de segurança.

No final de janeiro, logo depois da prisão dos indígenas, o advogado dos tenharim Ricardo Albuquerque, transferiu a defesa para a Defensoria Pública da União (DPU).

Em nota enviada no dia 11 de fevereiro, os defensores públicos federais Caio Paiva e Edilson Santana, responsáveis pelo caso, disseram que a Defensoria “entende que a prisão, no atual momento processual, é desnecessária e mais danosa do que benéfica à sociedade e aos assistidos. Dessa forma, um pedido será encaminhado ao juiz responsável assim que contar com os elementos imprescindíveis à demonstração de sua desnecessidade”.

O Amazônia Real ainda não conseguiu falar com os dois defensores nesta sexta-feira (28) para saber os encaminhamentos dados ao caso. O site aguarda retorno de informações solicitadas para a assessoria de imprensa da DPU.

O site também não conseguiu falar com o advogado das famílias dos três homens mortos, Carlos Terrinha. Em nota enviada no último dia 26 ao Amazônia Real, quando informou o pedido de prisão preventiva, Terrinha deu a seguinte declaração: “Finalmente e felizmente, o Inquérito Policial de nº 651/2013, que investiga o triplo assassinato, triplamente qualificado dos cidadãos Aldiney, Luciano e Stef é concluído e relatado com muito profissionalismo, sendo referido instrumento entregue na data de ontem, dia 25, nas mãos do Juiz Titular da 2ª Vara da Justiça Federal do Amazonas”.

Na nota, Terrinha declara ainda: “Temos conhecimento da dedicação e pertinácia do Delegado Federal Dr. Alexandre Alves, pois, o mesmo enfrentando todo tipo de adversidade e oposição, mormente, da Funai, do MPF, dos Defensores Públicos da União, de Ongs e até mesmo de organismos Internacionais, para que os corpos não fossem encontrados, provou mais uma vez, ser independente, concluindo pelo enquadramento dos índios assassinos pertencentes a etnia Tenharim, tudo de conformidade com as regras do Código Penal Brasileiro, os quais fatalmente serão levados ao Sodalício Popular. Enfim, onde todos quebraram a cara, literalmente”.

O Amazônia Real entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Federal em Rondônia para tentar falar com o delegado que investiga o caso, Alexandre Alves, mas soube que ele não está na superintendência. A assessoria de imprensa disse apenas que a PF “vai se pronunciar na hora oportuna”.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Elaíze Farias

Cofundadora da Agência Amazônia Real e editora de conteúdo. É referência em reportagens sobre povos originários, populações tradicionais, denúncias de violações de direitos territoriais e direitos humanos, crise climática, violências socioambientais e impactos de grandes empreendimentos na natureza e nas populações amazônicas. Entre as premiações recebidas, está o Prêmio Imprensa Embratel de 2013. Em 2021, foi homenageada no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), junto com Kátia Brasil, também fundadora da Amazônia Real. Em 2022, recebeu o Prêmio Especial Vladimir Herzog. É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).