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Defensoria pede liberdade para os cinco índios tenharim presos

Por Elaíze Farias Publicado em: 12/03/2014 às 17:24

A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas informou que pediu na última terça-feira (11) ao Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília, a revogação das prisões temporárias dos cinco índios tenharim, que estão presos desde o dia 30 de janeiro, em Porto Velho (RO), sob acusação da Polícia Federal de envolvimento nas mortes de três homens na reserva indígena Tenharim-Marmelos.

Conforme nota divulgada pela DPU, os defensores públicos Caio Paiva, Bárbara Pires, Carlos Marão, Edilson Santana, Luiza Cavalcanti, Thomas Luchsinger e Vanessa Figueiredo argumentam no pedido de habeas corpus que “não há prova concreta de que os acusados, em liberdade, ameaçariam testemunhas e nem prejudicariam as investigações”. A íntegra do habeas corpus não foi divulgada à imprensa.

O Amazônia Real tentou ouvir os defensores, mas eles não vão se pronunciar além da nota, segundo a assessoria de imprensa.

Os índios Gilvan Tenharim, Gilson Tenharim, Domiceno Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim estão presos no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, na zona rural de Porto Velho (RO). Gilvan e Gilson são filhos de Ivan Tenharim, liderança indígena, que segundo a PF morreu em um acidente de motocicleta na rodovia BR-230 (Transamazônica). Na investigação, a morte do cacique é apontada como o motivo para os assassinatos dos três homens por vingança. Os cinco índios tenharim negam o envolvimento no crime.

Segundo a DPU, mais dois índios foram indiciados nos crimes de sequestro, homicídio e ocultação de cadáveres contra as vítimas Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador, além dos cinco índios que estão presos. A Polícia Federal afirma que as mortes ocorreram no dia 16 de dezembro do ano passado nas proximidades da aldeia Taboca, a 137 quilômetros de Humaitá. Os corpos dos três homens foram encontrados no dia 03 de fevereiro na mesma região.

No habeas corpus, os defensores justificam o pedido de liberdade dizendo que a Polícia Federal baseou-se “principalmente, em depoimentos de testemunhas anônimas para a conclusão das investigações, violando pactos internacionais de Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário, constituindo prova ilícita”.

Para a DPU, as testemunhas anônimas não podem ser “contraditadas pela defesa”, situação que nega aos acusados o direito constitucional ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal”. Por este motivo, a DPU pede a exclusão dos autos dos depoimentos de tais testemunhas. “A investigação produzida até agora é uma tentativa fracassada ao ser concluída em menos de dois meses numa aldeia em que residem quase mil índios tenharim”, diz o documento, segundo a nota.

Um dos trechos do habeas corpus diz, conforme a nota da DPU, que “foram selecionados cinco índios a partir de ‘testemunhas anônimas’, índios que foram presos apenas para que a comunidade local de Humaitá/AM tivesse uma sensação de justiça (ou de vingança…)”.

A DPU diz ainda que os defensores pedem que, caso o habeas corpus não seja deferido pelo TRT, os cinco índios presos sejam encaminhados para um local indicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em regime de semi-liberdade, com base no Estatuto do Índio, uma legislação de 1973.

Procurada pelo Amazônia Real, a assessoria de imprensa da PF, em Rondônia, disse que não comentará os argumentos da DPU sobre o pedido de liberdade dos índios. A assessoria não informou os nomes dos outros dois índios indiciados justificando que as investigações estão em segredo de justiça.

Preconceito

Os defensores públicos também questionam a decisão judicial que prorrogou a prisão temporária dos acusados. Eles afirmam que identificaram na decisão um “discurso que atribui a prisão dos índios tenharim a finalidade de pacificação social entre culturas diferentes”. Na avaliação dos defensores, este discurso se configura preconceito étnico.

Para ressaltar o que considera preconceito, a DPU autorizou a assessoria de imprensa divulgar um dos trechos da decisão judicial que prorrogou a prisão: “Ocorre que se trata de um caso complexo, que envolve uma extensa área territorial e uma investigação que deve ser feita com extrema cautela e sensibilidade por envolver um potencial conflito entre culturas diferentes, a saber povos indígenas e não indígenas, que viveram os últimos meses em situação de elevada tensão”.

Segundo a nota, no entendimento da defesa, além de indicar que os tenharim estão presos unicamente para satisfazer a comunidade local de Humaitá, o discurso do juiz “encobre e dá ares de cientificidade jurídica ao caso, esfumaçando um preconceito étnico, um sentimento colonialista de eterna dominação dos povos indígenas e, portanto, traveste o problema como se a prisão temporária fosse necessária às investigações”.

No último dia 27 de fevereiro os cindo índios tiveram a prisão temporária prorrogada por mais 30 pela Justiça Federal do Amazonas. O juiz Márcio André Lopes Cavalcante, da 2ª. Vara Federal (Criminal),seguiu o parecer procurador da República Edmilson Barreiros, do Ministério Público Federal no Amazonas. A decisão do juiz não acatou, naquele momento, pedido da Polícia Federal, que queria prisão preventiva.

O Amazônia Real apurou que os indígenas estão na mesma cela e recebem visitas todas as semanas de familiares que vivem na Terra Indígena Tenharim-Marmelos.

Revolta

A demora da Polícia Federal em investigar os desaparecimentos de Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador gerou revolta nos familiares dos desaparecidos que se expandiu para toda a população dos municípios de Humaitá e Apuí.

O drama das famílias assumiu outros contornos, quando a revolta contra o desaparecimento dos homens cresceu e levou a população a protestar contra cobrança do pedágio pelos indígenas. Acuados pela população, indígenas tenharim e jiahui foram orientados pelas autoridades a se deslocar apenas dentro de suas aldeias. Apenas em caso de necessidade, algumas lideranças saíram das aldeias, sempre em sigilo ou escoltados.

Na última segunda-feira, em entrevista ao site, Ivanildo Tenharim disse que a Força Nacional de Segurança, que havia sido enviada para proteger a Terra Indígena Tenharim-Marmelos já saiu do local. Permanecem apenas alguns agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Exército.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Elaíze Farias

Cofundadora da Agência Amazônia Real e editora de conteúdo. É referência em reportagens sobre povos originários, populações tradicionais, denúncias de violações de direitos territoriais e direitos humanos, crise climática, violências socioambientais e impactos de grandes empreendimentos na natureza e nas populações amazônicas. Entre as premiações recebidas, está o Prêmio Imprensa Embratel de 2013. Em 2021, foi homenageada no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), junto com Kátia Brasil, também fundadora da Amazônia Real. Em 2022, recebeu o Prêmio Especial Vladimir Herzog. É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).