Política

Quilombolas do Amapá criticam negligência à saúde do poder público

Por Bianca Andrade Publicado em: 28/12/2020 às 10:00

Sem políticas públicas voltadas para essas comunidades, entidade contabiliza 4.703 casos confirmados e 171 óbitos por Covid-19. Imagem do Quilombo Conceição do Macacoari (Foto cedida por Jonas Banhos/Barca das Letras)

A invisibilidade da Covid-19 em territórios quilombolas só existe pela negligência de prefeituras, Estados e União. Secretarias municipais e estaduais e o Ministério da Saúde se recusam a adotar ações específicas para essas comunidades desde o início da pandemia do novo coronavírus. Mas os números da doença estão longe de ser invisíveis: até 16 de dezembro foram 4.703 casos confirmados e 171 óbitos entre os povos quilombolas, segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e do Instituto Socioambiental (ISA).

“Lamentável o descaso com as comunidades. Vejo como um racismo institucional. Somos pessoas, existimos e queremos ser vistos e respeitados de forma igual”, protestou a presidente da Associação de Moradores do Quilombo do Rosa, Joelma Menezes, de 42 anos. Na comunidade a 25 quilômetros de Macapá, moram cerca de 40 famílias, que vivem da prestação de serviços e da agricultura de subsistência. A maioria dos moradores é de jovens e com poucas perspectivas de mudanças.

Quilombo Conceição do Macacoari
(Foto cedida por Jonas Banhos/Barca das Letras)

Nesse período de pandemia, cada morador do Quilombo Rosa vem cuidando de si, com remédios caseiros e os cuidados necessários, respeitando as regras de isolamento social. Até o momento, a comunidade não recebeu acompanhamentos nem orientação de órgãos oficiais. “O posto de saúde mais próximo fica na comunidade de Ilha Redonda, onde só tem atendimento médico, quando tem, com outras especialidades. Tirando isso, tem de ir para cidade mesmo se quiser fazer exames ou outro tipo de atendimento ou uma emergência”, explicou Joelma.

O Amapá contabiliza 20 mortes pelo novo coronavírus entre povos quilombolas, 16 no Amapá, 2 em Santana e 2 em Magazão, de acordo com o levantamento da Conaq. É o segundo estado com maior mortalidade por Covid-19 entre quilombolas do País, só perdendo para os 30 óbitos no Rio de Janeiro. A taxa de mortalidade por Covid-19 em comunidades quilombolas da região Norte chega a ser de 11,5%, três vezes mais do que a média nacional de 3%.

Em setembro, a Conaq e os partidos PT, PSOL, PSB, REDE e PCdoB entraram com uma medida cautelar de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 742) no Supremo Tribunal Federal. Em 15 de dezembro, por decisão monocrática, o ministro Marco Aurélio acatou o aditamento no processo do pedido da Conaq para a inclusão dos quilombolas entre os grupos prioritários no Plano Nacional de Vacinação da Covid-19. Pela intenção do governo Bolsonaro, eles não seriam incluídos, como foram contemplados os povos indígenas. A ADPF 742 requer ainda “a elaboração e a implementação de plano de enfrentamento da epidemia de Covid-19 próprio para as comunidades quilombolas”.

“Passam pessoas que ocupam cargos, mas não efetivam as políticas públicas. O Estado não sabe quantos são diabéticos, hipertensos, portadores de anemia falciforme. A gente não tem esses dados. Quando não se tem isso organizado dentro de um sistema público de saúde que tenha uma representação, uma unidade que cuide da população negra, fica mais difícil de monitorar em caso de pandemia”, pontuou a coordenadora estadual das comunidades quilombolas do estado do Amapá, Núbia de Souza, também conhecida como Núbia Quilombola.

O apagão no Amapá

Quilombolas do Quilombo Conceição do Macacoari
(Foto: Arquivo pessoal de Haroldo Neves)

A Conaq do Amapá atua diretamente com 258 comunidades, dentre elas 58 certificadas e 5 tituladas. As demais estão em processo de certificação. Se a realidade enfrentada pela pandemia já seria difícil pela falta de apoio oficial, no estado amapaense ela ganhou contornos ainda mais dramáticos com o apagão que começou em 3 de novembro, atingiu 13 dos 16 municípios e é considerado um dos maiores blackouts do Brasil.

“A gente percebe que não tem nenhum tipo de estrutura para nós. Faltam água, alimentação, tem pessoas doentes em nossas comunidades. Isso piorou [com o apagão]. Foram mais de 20 dias sem energia, mas [o sentimento] como se fosse um ano, de perdas, de intranquilidade nas comunidades, ficando mais latente a ausência de políticas públicas”, desabafou Núbia Quilombola.

Com a demora na solução do problema, os amapaenses tiveram de enfrentar racionamento de energia. Novamente, os quilombolas foram prejudicados. “Houve uma negligência na distribuição equitativa desse racionamento, em razão dessa desigualdade histórica que nós temos, racial e social. Ainda falta muito caminhar para que realmente haja de fato essa equidade que tanto buscamos”, considerou a advogada e presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, Maria Carolina Monteiro.

A Amazônia Real ouviu ainda quilombolas de outras comunidades do Amapá para saber como estão enfrentando a pandemia e o pós-apagão. A presidente da Associação de Moradores do Curiaú, Rosa Ramos, contou que vários quilombolas foram infectados e houve um óbito. O quilombo foi o primeiro a ter sua terra titulada no estado e se localiza em frente a uma Área de Proteção Ambiental (APA), composta por quatro comunidades: Casa Grande, Curralinho, Mocambos e Pirativa. O Curiaú é conhecido por preservar sua religiosidade por meio de festas tradicionais, mas suas atividades culturais tiveram de ser interrompidas por causa da pandemia.

Vila do Curiaú fica a oito quilômetros da cidade de Macapá
(Foto de Maria Fernanda Ribeiro/2018)

Um dos pontos turísticos mais visitados da capital, o Curiaú atrai banhistas, que continuaram a frequentar seu balneário mesmo durante a pandemia. Como prevenção, Rosa afirma que os moradores da comunidade criaram um grupo em uma rede social denominado “Quilombo contra Covid-19”. Os quilombolas realizaram campanha de sensibilização e distribuição de máscaras e álcool em gel.

Quando perguntada se a comunidade recebeu alguma equipe médica ou instituição para fazer acompanhamento e explicar os protocolos de saúde, Rosa Ramos afirmou que os quilombolas receberam apoio do município. “Através da Carreta da Saúde, foram realizados testes rápidos e distribuíram medicamentos. Temos uma UBS equipada que supre nossas necessidades, mas sentimos a negligência do Estado, que poderia assistir com mais eficiência as comunidades quilombolas, como assistiu aos indígenas”, comparou.

Além da prevenção e tratamentos convencionais, para aumentar a imunidade dos moradores, os conhecimentos tradicionais da comunidade com plantas medicinais como quina, verônica, barbatimão, andiroba, boldo, entre outras, foram de suma importância.

Quilombos ficaram sem atendimento médico

Quilombo Conceição do Macacoari, no Amapá
(Foto cedida por Jonas Banhos/Barca das Letras)

A 100 quilômetros de distância de Macapá, a comunidade quilombola Conceição do Macacoari foi a segunda do estado a ser reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo Haroldo Neves, membro da associação de moradores e ativista do movimento negro, assim como o quilombo do Rosa, não receberam nenhuma equipe médica ou instituição. Tiveram, assim, de se proteger como puderam.

Neves relata que as dificuldades são em sua maioria no conhecimento sobre a agressividade do vírus. A higienização e o uso de medicamentos caseiros e naturais ajudam a manter a saúde dos moradores, mas depois do apagão elétrico, as dificuldades aumentaram. As comunidades passaram a contar apenas com o apoio de ONGs, que distribuíram materiais de higiene e água. “Os quilombolas infectados foram à cidade buscar tratamento devido à falta de condições estruturais na comunidade”, disse ele.

O gestor da Secretaria Extraordinária de Políticas para os Povos Afrodescendentes (Seafro), Aluizo de Carvalho, disse à Amazônia Real que a instituição dialogou com outros órgãos, dentre elas, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) para criar e possibilitar a melhoria e qualidade de vida dentro dessas comunidades quilombolas, sobretudo durante a pandemia.

Carvalho ressalta que as comunidades quilombolas estão distribuídas em pelo menos 8 municípios, nem todas possuem fácil acesso e dependem de toda uma logística. “Chegou ao nosso conhecimento que na comunidade quilombola de Tapereira estava tendo um surto, ainda que nesse primeiro momento não fosse responsabilidade propriamente do Estado, mas do município, conseguiram acesso à Seafro, que contornou a situação numa relação com o município de Vitória do Jari, que de imediato encaminhou a equipe de saúde para fazer a testagem lá”, pontuou.

Segundo Aluizo, também foi feita a testagem do novo coronavírus pelo município de Macapá, em Curiaú, região da Pedreira e Maruanum. “Importante reforçar que todas as comunidades quilombolas que procuraram o apoio do Estado tiveram apoio, foi feita a articulação através da Seafro, para que se não o Estado, mas o município, se fizesse presente”. Outro apoio citado pelo secretário, foi o auxílio para os quilombolas acessarem a Lei Aldir Blanc, de apoio emergencial para o setor cultural.

Procurada pela Amazônia Real, o coordenador da SVS não retornou para esclarecer como foram efetivadas as ações da secretaria, quais as comunidades contempladas e as denúncias de quilombolas.

Após a publicação da reportagem, Núbia Quilombola questionou o pronunciamento da Seafro.

“Em questão emergencial, não vi nenhuma ação dessas, se houve, foi excludente. Dos 21 milhões que o governo recebeu para ajudar as comunidades no apagão, eles não deram nenhuma cesta básica nem água. Não fomos atendidos em nenhum pedido, nem leitos para colocar as pessoas que estavam precisando, por isso deu essa alta de mortes, e o que salvou foram os remédios caseiros feitos pelas comunidades. As ações efetivas que houveram foram realizadas por outras entidades, inclusive em relação as bombas de água, que queimaram no apagão e não foram substituídas até agora”, denunciou.

Quilombolas do Quilombo Conceição do Macacoari
(Foto: Arquivo pessoal de Haroldo Neves)

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Sobre a matéria

Bianca Andrade

Nascida em Macapá, capital do Amapá, Bianca Andrade é publicitária, especialista em Comunicação Social e assessoria de comunicação. Há três anos ingressou na Agência Amazônia Real, iniciando seu primeiro trabalho na equipe com a matéria sobre a abertura da Renca para a mineração. ([email protected])