Barragens do Tapajós-3: Unidades de conservação e terras indígenas

PHILIP M. FEARNSIDE As barragens acarretam múltiplos impactos, incluindo danos a terras indígenas (TIs) (Figura 3) e inundação em unidades de conservação (UCs) (Figura 4). No Brasil, “unidades de conservação” se referem a áreas protegidas de […]

Por Amazônia Real Publicado em: 13/07/2015 às 17:07

PHILIP M. FEARNSIDE

As barragens acarretam múltiplos impactos, incluindo danos a terras indígenas (TIs) (Figura 3) e inundação em unidades de conservação (UCs) (Figura 4). No Brasil, “unidades de conservação” se referem a áreas protegidas de tipos incluídos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) [1]. Outros tipos de áreas protegidas, como terras indígenas, também são importantes para manter a floresta amazônica. Barragens expulsam as populações ribeirinhas e estimulam o desmatamento de várias maneiras.

Figura 3 – Terras indígenas (TIs) na Bacia do Tapajós: 1= Manoki, 2= Ponte de Pedra, 3= Uirapuru, 4= Estação Parecis, 5= Menkú, 6= Batelão, 7= Maró, 8= Munduruku-Taquara, 9= Bragança-Marituba, 10= Apiaká do Pontal e Isolados, 11=Praia do Índio, 12= Praia do Mangue, 13=Apiaká/Kayabi, 14= Bakairi, 15= Enawenê-Nawê, 16= Erikpatsá, 17= Escondido, 18= Irantxe, 19= Japuira, 20=Juininha, 21= Cayabi, 22= Menkú, 23= Munduruku, 24= Nambikwara, 25= Panará, 26= Paresi, 27= Parque do Aripuanã, 28=Pirineus de Souza, 29= Rio Formoso, 30= Sai-Cinza, 31= Santana, 32= Tirecatinga, 33=Utiariti. UC=Unidade de Conservação; PI=Proteção Integral; US=Uso Sustentável.

Figura 4 – Unidades de Conservação (UCs) na Bacia do Tapajós. 1=Parque Estadual Águas do Cuiabá, 2=Parque Estadual Igarapés do Juruena, 3=Parque Estadual Sucunduri, 4= Parque Estadual do Cristalino, 5= Reserva Particular do Patrimônio Natural Peugeot-ONF-Brasil, 6=Área de Proteção Ambiental Estadual do Salto Magessi, 7=Reserva Particular do Patrimônio Natural Cristalino-I, 8=Reserva Particular do Patrimônio Natural Cristalino-III, 9=Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Loanda, 10=Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá, 11=Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bararati, 12=Floresta Estadual do Apuí, 13=Floresta Estadual Sucunduri, 14=Parque Nacional da Amazônia, 15=Parque Nacional do Juruena, 16=Parque Nacional do Jamanxim, 17=Reserva Biológica Nascentes Serra do Cachimbo, 18=Estação Ecológica de Iquê, 19=Parque Nacional do Rio Novo, 20=Floresta Nacional de Tapajós, 21=Floresta Nacional do Amanã, 22=Floresta Nacional do Crepori, 23=Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, 24=Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, 25=Área de Proteção Ambiental do Tapajós, 26=Floresta Nacional de Itaituba-II, 27=Floresta Nacional Altamira, 28=Floresta Nacional do Jamanxim, 29=Floresta Nacional de Itaituba-I, 30=Floresta Nacional do Trairão. TI=Terra Indígena; PI=Proteção Integral; US=Uso Sustentável.

A sobreposição de reservatórios com áreas protegidas está entre os impactos ambientais das barragens planejadas na bacia do rio Tapajós. De fato, o governo tem realizado a desafetação de parte de diferentes UCs mesmo antes das barragens serem avaliadas e licenciadas. Parte do Parque Nacional (Parna) da Amazônia já foi desafetada, por meio de uma medida provisória (nº558/2012), posteriormente convertida em lei (nº12.678/2012), explicitamente para abrir caminho ao reservatório de São Luiz do Tapajós (por exemplo, [2, 3]). O governo também removeu parte do Parna do Juruena para abrir caminho para as barragens de São Simão Alto e Salto Augusto Baixo, no rio Juruena [4]. As barragens planejadas inundam 15.600 ha do Parna da Amazônia, 18.515 ha do Parna do Jamanxim, 7.352 ha da Floresta Nacional (Flona) Itaituba-I, 21.094 ha da Flona Itaituba-II, 15.819 ha da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, ou um total de 78.380 ha de UCs.

No caso da bacia do Tapajós, o conjunto de impactos das muitas barragens e da hidrovia do Tapajós, incluindo seus ramais, é muito maior que os danos que geralmente entram em discussão quando se debate qualquer obra específica, como a primeira barragem planejada, São Luiz do Tapajós [5, 6]. A hidrovia tem papel-chave para garantir a construção de todas as barragens necessárias para tornar a rota navegável, incluindo a barragem mais danosa: a UHE Chacorão, como veremos a seguir [8].

NOTAS

[1] Brasil, PR (Presidência da República). 2000. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm

[2] IHU (Instituto Humanitas Unisinos) 2012. Movimentos sociais repudiam Medida Provisória que diminui áreas protegidas na Amazônia. IHU Notícias, 31 de maio de 2012. http://www.ihu.unisinos.br/noticias/510033-movimentos-sociais-e-organizacoes-da-sociedade-civil-lancam-carta-de-repudio-a-medida-provisoria-que-diminui-areas-protegidas-na-amazonia

[3] WWF Brasil. 2012. Construção de hidrelétricas ameaça rio Tapajós. 11 de fevereiro de 2012. http://www.wwf.org.br/informacoes/sala_de_imprensa/?30562/construo-de-hidreltricas-ameaa-rio-tapajs

[4] WWF Brasil. 2014. Hidrelétricas podem alagar parque nacional na Amazônia. Amazônia, 05 de junho de 2014.

[5] CNEC (Consórcio Nacional dos Engenheiros Consultores). 2014. Estudo de Viabilidade do AHE São Luiz do Tapajós. CNEC, São Paulo, SP. 11 Vols. + anexos.

[6] CNEC Worley Parsons Engenharia, S.A. 2014. EIA: AHE São Luiz do Tapajós; Estudo de Impacto Ambiental, Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós. CNEC (Consórcio Nacional dos Engenheiros Consultores), São Paulo, SP. 25 Vols. + anexos. http://licenciamento.ibama.gov.br/Hidreletricas/São%20Luiz%20do%20Tapajos/EIA_RIMA/

[7] Fearnside, P.M. 2015. Amazon dams and waterways: Brazil’s Tapajós Basin plans. Ambio. doi: 10.1007/s13280-015-0642-z. http://link.springer.com/article/10.1007/s13280-015-0642-z.

[8] Isto é uma tradução parcial atualizado de [7]. As pesquisas do autor são financiadas pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (proc. 304020/2010-9; 573810/2008-7), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (proc. 708565) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ1). Zachary Hurwitz, de International Rivers, forneceu os arquivos shape usados nas Figuras. 3 e 4, que foram preparados por Marcelo A. dos Santos Jr. Uma versão deste texto será incluída em um compendio organizado por International Rivers sobre as barragens na bacia do Tapajós. Agradeço a P.M.L.A. Graça, D. Alarcon, I.F. Brown pelos comentários.

* Barragens do Tapajós: 2 – As barragens

* Pesquisa sobre conservação na Amazônia 13: fontes de recursos para serviços ambientais

Philip M. Fearnside fez doutorado no Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e é pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM) desde 1978. Membro da Academia Brasileira de Ciências, também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis através de http://philip.inpa.gov.br.

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Sobre a matéria

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