Juarez Silva Jr.

A Justiça amazonense de volta ao Palácio

Por Juarez Silva Jr Publicado em: 27/08/2021 às 17:51

Quem acompanha as publicações aqui na nossa coluna na Agência Amazônia Real, já deve ter notado que há uma certa linha. As reflexões são sobre aspectos de interesse coletivo social, histórico, cultural, tecnológico e de desenvolvimento sustentável. Evito as elucubrações sobre experiências pessoais e não cito pessoas em especial, exceto quando inescapáveis ao tema ou evento tratado, este será um desses casos excepcionais.

Apesar de ser mais conhecido pela escrita multitemática, atividades acadêmicas e ativismo social, eu tenho uma ocupação profissional. Sou servidor de carreira do Judiciário amazonense e, como tal, me orgulho do pertencimento à essa indispensável instituição pública, cuja missão é dirimir os conflitos da sociedade levando a justiça a todos e todas.

Ocorre que o Poder Judiciário do Amazonas em seu formato republicano (estadual) completou em 4 de julho passado 130 anos de instalação, comemorado com N ações e atividades a partir daquela data até o final do ano. No último dia 24 de agosto, após a sua criação por ato da Presidência do TJAM publicado no diário oficial de 02/08/2021, o MUJAM – Museu do Judiciário do Estado do Amazonas, teve sua instalação com toda pompa e circunstância em sessão solene do pleno nas dependências da antiga sede, no Palácio mais que centenário da avenida Eduardo Ribeiro, no centro de Manaus.

Tudo bem, deve estar pensando o leitor, ao mesmo tempo a perguntar: “mas qual o especial motivo desse evento merecer uma postagem excepcional e aparentemente ufanista?” Respondo: é que muita gente não sabe que o velho Palácio da Justiça, desde sua desativação como sede, em fins de 2005, foi cedido à Secretaria Estadual de Cultura, se transformando em um bem cuidado Centro Cultural, sob completa e exclusiva administração daquela; porém, sem qualquer presença institucional administrativa do TJAM no seu patrimônio material histórico.

Volto agora ao aniversário de 125 anos do Tribunal, em 2016. Próximo dessa data, eu estava concluindo a dissertação de mestrado em História na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e já um tanto envolvido com a temática de memória, inclusive institucional, e me causava inquietação, a inexistência de uma política institucional perene de memória na instituição em que sirvo, tampouco um vínculo mais efetivo com o seu patrimônio histórico material, no caso o velho palácio.

Daí, que naquele julho de cinco anos atrás, por meio do Processo Administrativo TJ/AM 2016/013421, apresentei a Proposta e Pré-Projeto para criação do Centro de Memória do Tribunal de Justiça do Amazonas, que foi autuado em 12/07/2016. Basicamente propunha a criação de uma estrutura administrativa para cuidar das questões de memória institucional de forma perene e a reapropriação (mesmo que parcial) da gestão das instalações do centenário palácio e a vinculação do acervo histórico cedido e do existente nas unidades do Poder.

Cheguei a buscar apoios para a ideia. Um deles do Desembargador João Simões, que à época assumia a direção da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor, na qual eu estava lotado, mas pretendia deixar após seis anos de desenvolvimento da EaD pela qual eu era o responsável, assim como atuante no trabalho com os processos seletivos de estagiários e concursos do interior (o que me levou a conhecer quase 50 dos 62 municípios amazonenses), para buscar novos desafios dentro do poder por conta da minha nova qualificação como mestre em História. A ideia foi bem recebida e com as palavras de “não estou aqui para atrapalhar os sonhos de ninguém, espero que um dia volte a ocorrer ao menos algumas atividades naquele espaço importante no centro”.

Enquanto aguardava os desdobramentos da proposta de criação do Centro de Memória, fui relotado no Arquivo Central, área mais afim, onde poderia ter minhas novas competências melhor aproveitadas no interesse da Administração. Deu certo, com isso entre outras coisas, conquistamos inclusive uma premiação inédita e até agora única no estado, o selo “Memórias do Mundo” da UNESCO em 2018.

Por questões contextuais a proposta de criação do Centro de Memória não avançou em efetividade até meados de 2020. Porém, nesse meio tempo surgiu um movimento nacional pela valorização da Memória Judiciária, o MEMOJUS, liderado pelo Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Dr. Carlos Alexandre Böttcher, também membro do Programa Nacional de Memória do Conselho Nacional de Justiça e um dos Coordenadores de um curso de extensão em História e Memória Judiciária na Escola Paulista da Magistratura (do qual sou aluno). Graças a um grande trabalho coletivo, conseguiu regulamentação (Resolução CNJ 324/2020) que tornou mandatória a todos Tribunais do país a observância dos princípios de preservação e valorização da memória por meio de estruturas administrativas perenes.

Enfim, aquela ideia e proposta de cinco anos atrás, acabou independente e inesperadamente contemplada por uma política nacional, replicada no nível estadual e materializada na forma de normativas e estruturas internas de memória, entre elas o museu que compõe entre os elementos institucionais de historicidade (Arquivo, Biblioteca, Museu ou Memorial) articulados com os setores de Divulgação e Comunicação e de Tecnologia da Informação, por um setor ou Centro de Memória.

Essa materialização, no caso do TJAM, é grandemente tributária ao trabalho e empenho de alguns nomes que não podem ser contornados, como o do Desembargador Presidente Domingos Jorge Chalub, do Presidente da Comissão de Gestão Documental Desembargador Délcio Luís Santos, do Secretário Estadual de Cultura Marcos Apolo Muniz, do Secretário de Administração do TJ Chrystiano Lima e equipe, dos Gerentes de Arquivo Manoel Pedro Neto, Renan Dantas e equipe e das incansáveis equipes da Divisão de Divulgação e Comunicação, Tecnologia da Informação e Cerimonial.

Cinco anos depois daquela conversa com o Desembargador João Simões, estar lá presente no centenário palácio em comemoração, e vê-lo ocupar a cadeira principal do antigo plenário lançando o selo histórico, foi muito gratificante.

É ou não motivo para estar contente? Afinal, realização vem dos sonhos cumpridos.

A imagem que ilustra este artigo é de autoria de Raphael Alves/TJAM e mostra convidados sessão solene de abertura do Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam), em 24 de agosto em Manaus.

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Sobre a matéria

Juarez Silva Jr

Juarez Silva Jr. é um ativista, escrevinhador digital e apaixonado pela Amazônia, radicado em Manaus desde 1991. Tem graduação em Processamento de Dados pela Universidade de Taubaté, em São Paulo. Trabalhou e lecionou diretamente na área de tecnologia da informação por duas décadas, migrando para a área de Educação a Distância na qual é especialista pela Universidade Católica de Brasília. Também é Mestre em História pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Atua nos movimentos de negritude e é estudioso da temática e história das relações raciais e cultura afrobrasileira e africana, movimentos sociais e Direitos Humanos. Foi conselheiro estadual de Direitos Humanos e é servidor público de carreira. Escreve sobre tecnologia, história, relações raciais, atualidades, sociedade e cultura.