Alumínio e Barragens: 17 – O papel da corrupção

PHILIP M. FEARNSIDE Porque a construção da barragem envolve grandes quantias monetárias, a corrupção é um fator que pode facilmente se tornar uma parte endêmica da tomada de decisão sobre estes projetos. Ao investigar os contratos para Tucuruí, Lúcio […]

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Por Amazônia Real Publicado em: 02/05/2016 às 17:14

PHILIP M. FEARNSIDE

Porque a construção da barragem envolve grandes quantias monetárias, a corrupção é um fator que pode facilmente se tornar uma parte endêmica da tomada de decisão sobre estes projetos. Ao investigar os contratos para Tucuruí, Lúcio Flávio Pinto (um proeminente jornalista) corajosamente fez uma série de acusações de corrupção contra alguns dos indivíduos mais poderosos do Brasil ([1] p. 143). Acusações de corrupção envolvendo a construção de Itaipu, compartilhada por Brasil e Paraguai, surgiram da mesma forma depois que as ditaduras nessas dois paises terminaram em 1985 e 1986, respectivamente [2].

A represa de Itaipu, construída pelos governos militares em ambos os lados do Rio Paraná, foi ainda mais protegida de questionamentos por ser confiada a uma empresa Binacional, especialmente criada, que foi isenta dos regulamentos na licitação e contabilidade financeira nos dois países. A corrupção é acreditada como um fator importante para muitas barragens em todo o mundo em países como a Malásia [3], China [4], Nepal [5], Etiópia [6], Índia [7] e em Laos e os outros países do Rio Mekong [8, 9].

Certamente um dos casos mais notórios de corrupção na construção de barragens é a hidrelétrica Yacyretá entre Argentina e Paraguai, que o presidente da Argentina Carlos Menem famosamente chamou de um “monumento à corrupção” [10]. A Comissão Mundial de Barragens alegou que, em 1994, a quantia roubada já totalizava US$ 6 bilhões ([11], p. 59).

Grande parte do financiamento havia sido fornecida pelo Banco Mundial, e o total perdido com a corrupção, sem dúvida, foi consideravelmente maior quando a barragem foi finalmente concluída em 2011, 31 anos após seu primeiro empréstimo do Banco Mundial ([12], p. 49-52).

Parte da energia de Yacyretá é usada para produzir os lingotes de alumínio, ligas e produtos semi-acabados que a Argentina exporta para o Brasil (Vide texto No. 8 desta série, Tabela 2). Paraguai sofreu a maior parte dos impactos sociais, incluindo deslocando 50.000 cidadões urbanos; com um total de mais de 70.000 pessoas deslocadas, menos de 19.000 tinha qualquer tipo de reassentamento antes que o reservatório estivesse cheio em 1994 ([12], p. 50).

O Paraguai não tinha necessidade para a eletricidade em si, uma vez que a parte paraguaia da energia gerada desde 1985 em Itaipu é muito mais do que o consumo total do país, e a maior parte da parcela paraguaia da geração é vendida para o Brasil.

Dados divulgados pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) mostram que os quatro maiores doadores para as campanhas eleitorais no Brasil entre 2002 e 2012 foram empresas de construção que fazem barragens e outros grandes projetos de infraestrutura [13]. Tais contribuições são extraordinariamente lucrativas para as empresas doadoras [15]. Empresas de construção representaram o maior setor contribuindo com doações para as campanhas eleitorais da atual presidente do Brasil, incluindo dois doadores dos três principais: Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez [15].

É relevante notar a confissão em março de 2015 do diretor-presidente da Camargo Corrêa (segunda maior construtora do Brasil) indicando que, a fim de obter 16% dos contratos para a represa de Belo Monte, a empresa pagou “propinas” (subornos) no valor de R$ 100 milhões (cerca de US$ 50 milhões na época dos contratos em 2010) [16]. Se as outras empresas de construção de Belo Monte pagaram na mesma proporção, o total seria de R$ 600 milhões ou US$ 300 milhões para esta barragem, e esta é apenas uma das várias barragens em construção na Amazônia brasileira [17].

NOTAS

[1] Pinto, L.F. 1991. Amazônia: A Fronteira do Caos. Editora Falangola, Belém, PA. 159 p.

[2] Schilling, P.R. & Canese, R. 1991. Itaipu: Geopolítica e Corrupção. Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI), Rio de Janeiro, RJ. 53 p.

[3] BMF (Bruno Manser Fund). 2015. Stop corruption dams: Save the rainforest rivers of Sarawak. http://www.stop-corruption-dams.org/

[4] Peryman, L. 2008. Three Gorges dam is black hole of corruption, says Chinese journalist. Probe International, 19 de outubro de 2008. http://journal.probeinternational.org/2008/10/19/three-gorges-dam-black-hole-corruption-says-chinese-journalist-3/.

[5] Shenker, J. 2010. Dam dilemma. Guernica, 15 de setembro de 2010. https://www.guernicamag.com/features/shenker_9_15_10/

[6] Plummer, J. (ed.). 2009. Diagnosing Corruption in Ethiopia. The World Bank, Washington, DC, E.U.A. 417 p. http://www-wds.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/WDSP/IB/ 2012/06/15/000386194_20120615035122/Rendered/PDF/ 699430PUB0Publ067869B09780821395318.pdf

[7] Indian Express. 2011. Former Kerala minister gets jail for graft twenty years after the Kerala government initiated the prosecution in the Idamalayar Dam corruption case. Indian Express, 11 de fevereiro de 2011. http://indianexpress.com/article/news-archive/web/former-kerala-minister-gets-jail-for-graft/

[8] Stuart-Fox, M. 2006. The political culture of corruption in the Lao PDR. Asian Studies Review 30: 59–75. doi: 10.1080=10357820500537054

[9] The Economist. 2012. The Mekong River: Lies, dams and statistics. The Economist, 26 de julho de 2012. http://www.economist.com/blogs/banyan/2012/07/mekong-river

[10] Christian, S. 1990. Buenos Aires journal – Billions flow to dam (and billions down the drain?). New York Times, 04 de maio de 1990. http://www.nytimes.com/1990/05/04/world/buenos-aires-journal-billions-flow-to-dam-and-billions-down-drain.html

[11] World Bank. 2003. Accountability at the World Bank: Inspection Panel 10 Years On. The World Bank, Washington, DC, E.U.A. 181 p. http://siteresources.worldbank.org/EXTINSPECTIONPANEL/Resources/TenYear8_07.pdf

[12] Rich, B. 2013. Foreclosing the Future: The World Bank and the Politics of Environmental Destruction. Island Press, Covelo, Oregon, E.U.A. 303 p.

[13] Gama, P. 2013. Maiores doadores somam gasto de R$1 bi desde 2002. Construtores e bancos são principais financiadores de campanhas eleitorais. Folha de São Paulo 21 de janeiro de 2013. p. A-6.

[15] Zampier, D. 2010. Mais da metade das doações da campanha de Dilma vieram de 41 empresas. Agência Brasil 30 November 2010. http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2010-12-01/mais-da-metade-das-doacoes-da-campanha-de-dilma-vieram-de-41-empresas

[14] Scofield Jr., G. 2011. Empreiteiras recebem R$ 8,5 por cada real doado a campanha de políticos. O Globo [Rio de Janeiro], 07 de maio de 2011. http://oglobo.globo.com/economia/empreiteiras-recebem-85-por-cada-real-doado-campanha-de-politicos-2773154#ixzz1vFriSQgF

[16] Amazonas em Tempo. 2015. Delator deverá revelar propina em Belo Monte. Amazonas em Tempo 07 de março de 2015, p. B-3.

[17] Isto é uma tradução parcial de Fearnside, P.M. 2016. Environmental and social impacts of hydroelectric dams in Brazilian Amazonia: Implications for the aluminum industry. World Development 77: 48-65. doi: 10.1016/j.worlddev.2015.08.015. As pesquisas do autor são financiadas pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (proc. 304020/2010-9; 573810/2008-7), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (proc. 708565) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ1).

Alumínio e Barragens: 2 – Decisões sobre barragens na Amazônia

Alumínio e Barragens: 3 – O primeiro passo para revisar a política energética

Alumínio e Barragens: 4 – A “maldição dos recursos naturais”

Alumínio e Barragens: 5 – O alumínio e a construção de hidrelétricas

Alumínio e Barragens: 6 – Exportando energia e importando impactos

Alumínio e Barragens: 7 – A “mão invisível” da economia

Alumínio e Barragens: 8 – Retornos econômicos

Alumínio e Barragens: 9 – O alumínio e o emprego

Alumínio e Barragens: 10 – Empregos indiretos

Alumínio e Barragens: 11 – O que é alumínio “consumido”?

Alumínio e Barragens: 12 – Energia incorporada no comércio

Alumínio e Barragens: 13 – Alumínio nos mercados internacionais

Alumínio e Barragens: 14 – A busca de energia barata

Alumínio e Barragens: 15 – O contexto da política energética

Alumínio e Barragens: 16 – Reforma da política energética

Philip M. Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.

Reportagem Noticiosa

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