Áreas Desprotegidas

CARLOS DURIGAN Em abril de 2006, o Governo Federal estabeleceu o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP, entendido como um esforço integrador das políticas de implementação e gestão das Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Terras Quilombolas no […]

Por Amazônia Real Publicado em: 12/11/2013 às 20:16

CARLOS DURIGAN

Em abril de 2006, o Governo Federal estabeleceu o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP, entendido como um esforço integrador das políticas de implementação e gestão das Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Terras Quilombolas no Brasil, além de estabelecer princípios e diretrizes fundamentais para a proteção e gestão destas áreas.

Um marco extremamente importante para de fato agregar atores e fazer com que a agenda de discussões positivas em torno das Áreas Protegidas no país avance, buscando ainda soluções aos diversos impasses que as cercam, está estagnado e o que experimentamos é um retrocesso nos processos de implementação e consolidação do cenário constituído pelas Áreas Protegidas no Brasil.

Na Amazônia Brasileira, as Áreas Protegidas já correspondem a quase 50% de todo seu território e experiências desenvolvidas pontualmente e com baixos investimentos têm demonstrado que é possível desenvolver ações concretas que aliem conservação da biodiversidade, proteção territorial e ambiental e desenvolvimento humano de comunidades humanas, mas infelizmente as políticas envolventes parecem seguir outros caminhos, como o conflito que temos testemunhado em torno de redefinições de limites e categorias de Unidades de Conservação para a construção de hidroelétricas, exploração mineral, e expansão de atividades degradantes em geral, sem contar nas constantes ameaças sofridas às Terras Indígenas e Quilombolas pelos mesmos motivos.

A PNAP deveria ter sua implementação avaliada a cada cinco anos e o que temos visto ou ouvido? Em paralelo a ela, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT segue o mesmo calvário de indefinições e atropelada por outras prioridades. Ou seja, a discussão das políticas de fato construtivas para as populações tradicionais na Amazônia, bem como para a conservação da biodiversidade regional encontram-se fragilizadas e estagnadas.

Qual o resultado disto? Persistem os conflitos de interesses, os espaços de diálogo são desconsiderados nas tomadas de decisão, a degradação socioambiental na Amazônia segue seu curso sem muitos entraves e vamos perdendo a oportunidade de promover um desenvolvimento diferenciado para a região.

Reportagem Noticiosa

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3 Comentários

Manoel Paiva disse:

14/11/2013 às 22:09

Prezado Carlos, tu terias alguma indicação de Revista bem conceituada para publicação de artigo referente a histórico de unidades de conservação?
Agradeço antecipadamente
Manoel Paiva, Biólogo

Responder
- carlos durigan disse:
  
  15/11/2013 às 20:39
  
  Caro Manoel,
  
  Tudo bem? A Conservation Biology (http://www.conbio.org/publications/conservation-biology) é bastante conceituada e tem espaço para o tema. Há também a Parks da IUCN (http://www.iucn.org/about/work/programmes/gpap_home/gpap_capacity2/gpap_parks2/). E No Brasil, para um público mais amplo e em português sugiro a Ciência Hoje.
  
  Abs,
  
  Carlos
  
  Responder
  - Manoel Paiva disse:
    
    17/11/2013 às 20:55
    
    Valeu Carlos
    Uma amiga e colega Bióloga que trabalha na FEPAM, Porto Alegre está a buscar esta informação. Obirgado
    
    Responder