Existem muitos argumentos que já deveriam ter encerrado o assunto do Marco Temporal. Dados arqueológicos proporcionam mais alguns. O 4˚ inciso do Artigo 16 do PL 490 declara que “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo” poderá abrir-se espaço para a perda da terra […]

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