Barragens na Amazônia 8: Desmatamento no Madeira

PHILIP M. FEARNSIDE Talvez o mais controverso dos projetos de navegação é aquele associado às barragens de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (por exemplo, [1, 2]). Essas barragens seriam parte da Hidrovia Rio […]

Por Amazônia Real Publicado em: 23/12/2013 às 01:33

PHILIP M. FEARNSIDE

Talvez o mais controverso dos projetos de navegação é aquele associado às barragens de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (por exemplo, [1, 2]). Essas barragens seriam parte da Hidrovia Rio Madeira e permitiriam a implementação de mais de 4.000 km de hidrovias na Bolívia (Figura 2). As estimativas preliminares para a quantidade de grãos (principalmente soja) a serem transportados indicam um total de 28 milhões de toneladas por ano de Mato Grosso e 24 milhões de toneladas por ano de Bolívia ([3], p. 6.4). Poderia ser exagerada a quantidade de soja que é prevista para a Bolívia, sendo que o zoneamento boliviano ([4], citado por [5]) indica baixo potencial agrícola em grande parte da área onde os estudos brasileiros dizem que há 8 milhões de hectares de solos adequados ([3], p. 6.4). Se há 8 milhões de hectares de terra adequada na Bolívia, e esta área for transformada em soja, os impactos de hidrelétricos e navegação devem incluir a perda de áreas de ecossistemas naturais, que representa um total mais de 150 vezes maior que a superfície dos reservatórios. Embora não mencionado no relatório, deve-se notar que muitos produtores de soja na Amazônia boliviana hoje são brasileiros, e é provável que grande parte da expansão da soja na área adicional que seria aberta à navegação seria também feita por brasileiros. A discussão sobre os benefícios das barragens está em escopo internacional (integração da América do Sul e transporte da soja de Bolívia), mas a discussão dos impactos é limitada ao Brasil nos relatórios subsequentes, incluindo o estudo de viabilidade ([6], Vol. 2, p. II-83) e o EIA-RIMA [7, 8].

Figura 2. Hidrovias indicadas pelo estudo de viabilidade para as barragens do rio Madeira (redesenhado de: [11], Tomo 1, Vol. 1, p. 1.16).

A Avaliação Estratégica Ambiental (AAE) para barragens no rio Madeira refere-se ao crescimento “inexorável” como uma característica da área da Bolívia a qual a hidrovia proporcionaria acesso [9]. O estudo de viabilidade destacou a “inexorabilidade da integração física da América do Sul” e a “inexorabilidade do avanço da ocupação” ([6], Vol. 2, p. II-85). Os relatórios implicam que os impactos ambientais são inevitáveis em todo caso, mesmo sem novas plantações de soja que seriam estimuladas no interior. No entanto, a AAE do projeto Rio Madeira mencionou que a expansão agrícola (i.e., soja) estimulada pela hidrovia resultará em perda de vegetação natural na Bolívia ([9], p. 169-170). Além de impactos na biodiversidade, a possibilidade de afetar o regime hidrológico do rio Madeira é mencionada como um problema a qual o desmatamento iria contribuir. A contramedida proposta era “ação integrada entre Brasil e Bolívia, que é necessária para permitir a regulamentação ambiental e territorial, que visa controlar a ocupação da terra e manter a integridade das áreas protegidas”. Embora estas medidas sejam desejáveis para ajudar a reduzir mesmo a perda ainda mais áreas, mas não compensariam o impacto da hidrovia em estimular a conversão de uma grande área de ecossistemas naturais em soja (por exemplo, [5]).

Embora as áreas ao lado das barragens de Santo Antônio e Jirau foram reservadas para a possível futura construção de eclusas, o Ministério de Minas e Energia (MME) deixou claro que nenhuma decisão foi tomada sobre a construção de eclusas [10]. A pergunta chave é se atrasar a decisão sobre as eclusas absolve os proponentes da barragem de qualquer responsabilidade de considerar os impactos da hidrovia nos estudos de impacto ambiental. O contraste é evidente entre o entusiasmo para as vantagens da hidrovia na hora de descrever os benefícios das barragens e a falta de inclusão dos impactos da expansão da soja quando se fala sobre os custos ambientais das barragens.

Em suma, hidrelétricas amazônicas causam perda de vegetação não só pela inundação direta, mas também por causa do desmatamento estimulado pela atração e o deslocamento da população e a abertura de estradas até os canteiros de obras das barragens. As barragens também permitem a abertura de hidrovias que permitem tráfego de barcaças em rios que eram anteriormente não navegáveis. A expansão da soja está intimamente relacionada com o custo de transporte, levando ao desmatamento pela conversão direta de floresta em soja e pela conversão de pastagens em soja, deslocando assim, as áreas de produção animal para a floresta em outras partes da Amazônia. Esses impactos são ignorados quase na sua totalidade em licenças ambientais de barragens, bem como em projetos para obtenção de créditos de carbono da energia hidrelétrica. [12]
Referencias

[1] IIRSA (Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional de Sudamérica). 2007. Initiative for the Integration of the Regional Infrastructure of South America. Disponível em: http://www.iirsa.org

[2] Killeen, T.J. 2007. A Perfect Storm in the Amazon Wilderness: Development and Conservation in the Context of the Initiative for the Integration of the Regional Infrastructure of South America (IIRSA). Conservation International, Arlington, Virginia, E.U.A. 98 p. Disponível em: http://www.conservation.org/publications/pages/perfect_storm.aspx

[3] PCE, FURNAS & CNO. 2002. Inventário Hidrelétrico do Rio Madeira: Trecho Porto Velho – Abunã. Processo Nº 48500.000291/01-31. Relatório Final: MAD-INV-00-01-RT. Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. (PCE), FURNAS Centrais Elétricas S.A. & Construtora Noberto Odebrecht S.A. (CNO), Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/Dossie/Mad/BARRAGENS%20DO%20RIO%20MADEIRA.htm

[4] Zonisig, DHV Consultores & ITC. 1997. Zs/Dossie/Mad/BARRAGENS%20DO%20RIO%20MADEIRA.htmonificación Agroecológica y Socioeconómica y Perfil Ambiental del Departamento de Pando, Zonisig, La Paz, Bolívia.

[5] Vera-Dias, M. del C., J. Reid, B. Soares-Filho, R. Kaufmann & L. Fleck. 2007. Efectos de los Proyectos dhttp://philip.inpa.gov.br/publ_livres/Dossie/Mad/BARRAGENS%20DO%20RIO%20MADEIRA.htme Energía y transporte en la Expansión del Cultivo de Soja en la Cuenca del río Madeira. Conservation Strategy Fund, La Paz, Bolívia. 64 p. Disponível em: http://conservation-strategy.org

[6] PCE, FURNAS & CNO. 2005. Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira: Estudos de Viabilidade do AHE Santo Antônio. Processo Nº 48500.000103/03-91. Relatório Final PJ-0532-V1-00-RL-0001. Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. (PCE), FURNAS Centrais Elétricas S.A & Construtora Noberto Odebrecht, S.A. (CNO), Rio de Janeiro, RJ. 4 vols. + anexos. Disponível em: http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/Dossie/Mad/BARRAGENS%20DO%20RIO%20MADEIRA.htm

[7] FURNAS, CNO & Leme Engenharia. 2005. Usinas Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. RIMA. FURNAS Centrais Elétricas S.A, Construtora Noberto Odebrecht, S.A. (CNO) & Leme Engenharia. Rio de Janeiro, RJ. 82 p. Disponível em: http://www.amazonia.org.br/arquivos/195010.zip

[8] FURNAS, CNO & Leme Engenharia. 2005. EIA- Estudo de Impacto Ambiental Aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, Rio Madeira-RO. 6315-RT-G90-001. FURNAS Centrais Elétricas S.A, Construtora Noberto Odebrecht, S.A. (CNO) & Leme Engenharia. Rio de Janeiro, RJ. 8 Vols. Disponível em: http://www.amazonia.org.br/arquivos/195010.zip

[9] ARCADIS Tetraplan, FURNAS & CNO. 2005. Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira: Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Final. ARCADIS Tetraplan, FURNAS Centrais Elétricas, S.A. & Construtora Noberto Odebrecht, S.A. (CNO), Rio de Janeiro, RJ. 169 p. + anexos. Disponível em: http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/Dossie/Mad/BARRAGENS%20DO%20RIO%20MADEIRA.htm

[10] Brasil, MME (Ministério de Minas e Energia). 2006. Assunto: Pedido de vistas de moção sobre aproveitamento hidrelétrico no rio Madeira, Processo No. 02000.001151/2006-12. Ofício No. 651/SE/MME ao Sr. Nilo Sérgio de Melo Diniz, Diretor do CONAMA, Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF. 16 de maio de 2006. Carta da Secretária Executiva (SE), MME, Brasília, DF. 10 p. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/3D3ABAEB/ParecerMME.pdf

[11] PCE, FURNAS & CNO. 2004. Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira: Estudos de Viabilidade do AHE Jirau. Processo Nº PJ-0519-V1-00-RL-0001. ), Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. (PCE), FURNAS Centrais Elétricas S.A., & Construtora Noberto Odebrecht, S.A. (CNO). Rio de Janeiro, RJ. 4 vols. + anexos.

[12] Este texto é uma tradução parcial de um capítulo entítulado “Análisis de los principales proyectos hidro-energéticos en la región amazónica” a ser publicado em C. Gamboa & E. Gudynas (eds.) El Futuro de la Amazonía. Secretaria General del Panel Internacional de Ambiente y Energía: Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), Lima, Peru & Centro Latinoamericano de Ecología Social (CLAES), Montevideo, Uruguai. Marcelo Augusto dos Santos preparou a Figura 1. As pesquisas do autor são financiadas pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (proc. 304020/2010-9; 573810/2008-7), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (proc. 708565) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ15.125).

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