Brasil exporta ouro extraído de garimpo ilegal?

Por Amazônia Real Publicado em: 21/10/2021 às 08:28

BP Trading respondeu por 10% das exportações de ouro em 2019 e 2020, tendo comprado de empresas processadas na Justiça pela aquisição do metal ilegal. Fundador e ex-sócio da empresa, Augusto Vidigal, foi o criador do Banco Paulista, que entrou na mira da operação Lava Jato por lavagem de recursos (Foto: Pixabay)

Por Guilherme Henrique e Ana Magalhães, da Repórter Brasil*

São Paulo (SP) – Uma busca simples na internet aponta rapidamente quais são as maiores exportadoras de soja, café, gado ou minério de ferro. Mas quando o assunto é ouro, há um estranho silêncio: presidentes de institutos do setor dizem desconhecer os exportadores; Receita Federal e Banco Central alegam sigilo fiscal.

O mistério que ronda a exportação do metal é rompido por uma investigação exclusiva da Repórter Brasil, que lança luz sobre qual é a maior exportadora de ouro de garimpo do Brasil. E revela que parte do metal exportado pela empresa pode ter origem ilegal, muitas vezes extraído de forma clandestina de terras indígenas e florestas protegidas na Amazônia, com danos sociais e ambientais irreversíveis.

Trata-se da BP Trading, uma empresa que registrou vertiginoso crescimento nos últimos dois anos, com faturamento de R$ 1,4 bi em 2019, e cujos fundadores foram investigados pela Lava Jato. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de lavagem de recursos quando atuavam no Banco Paulista, instituição que tem ligações estreitas com a trading para além das mesmas iniciais.

Procurada, a BP Trading afirmou que “mantém rigorosos controles quanto à origem do mineral adquirido de seus fornecedores”.

Análise dos balanços financeiros da BP revela que a trading tem entre suas principais clientes duas DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, empresas do sistema financeiro autorizadas a adquirirem o metal) acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de comercializarem ouro ilegal extraído do Pará: a FD’Gold e a Carol DTVM.

Essas duas DTVMs, somadas à Ourominas, são as principais compradoras de ouro ilegal, respondendo pela aquisição de mais de 70% de todo o metal ilegal ou potencialmente ilegal, segundo recente levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em colaboração com MPF. De todo o metal adquirido por essas empresas em 2019 e 2020 no Pará, pelo menos 60% não têm origem comprovada, diz o estudo.

Devido a essas conclusões, o MPF entrou com ação civil pública, em agosto, pedindo a suspensão das atividades dessas DTVMs, bem como pagamento de R$ 10,6 bilhões por danos socioambientais.

Além da FD’Gold e da Carol DTVM, uma terceira fornecedora da trading é a Coluna DTVM, que esteve na mira da Polícia Federal por adquirir o metal de garimpos ilegais, conforme mostrou com exclusividade a Repórter Brasil em parceria com a Amazônia Real. Em investigação publicada em junho – quando revelamos como o ouro que sai da Terra Indígena Yanomami é comprado de forma ilegal por atravessadores e pelas DTVMs, podendo terminar em grandes joalheirias brasileiras, como a HStern.

Garimpo ilegal na Terra indígena Yanomami (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)

O ouro ilegal, extraído de garimpos clandestinos ou de áreas protegidas (o que é proibido pela legislação brasileira), é “legalizado” no momento em que as DTVMs compram o produto. O vendedor do ouro preenche uma nota fiscal em papel e autodeclara de onde veio aquele minério – os fraudadores podem dizer que a origem é um garimpo legalizado, mesmo que não o seja. O problema é que a lei 12.844/2013, que regula a compra, venda e o transporte do produto no país, afirma que a venda do metal acontece a partir da boa fé do vendedor – isentando, desta forma, qualquer responsabilidade dos compradores.

Embora lidere o setor da exportação do ouro que vem do garimpo, a BP não é a maior exportadora do Brasil. Quem hoje comanda o envio ao exterior são as grandes mineradoras, como a Anglogold Ashanti e a Kinross, que atuam em toda a cadeia de produção: da extração à exportação. Já a BP atua somente na exportação, adquirindo o metal das DTVMs, que, por sua vez, compram de garimpos – legalizados ou não.

A BP respondeu por cerca de 10% em vendas a clientes estrangeiros nos últimos dois anos, conforme apurou a Repórter Brasil, em um mercado que exportou 202,6 toneladas (US$ 8,6 bilhões) em 2019 e 2020. Segundo a trading, seus principais clientes estão no Canadá e na Inglaterra.

Mercado concentrado

Reunião em Brasília no dia 26/06/2019 com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão durante audiência com deputado federal, Euclydes Pettersen (PSC/MG); Paulo Pettersen, prefeito de Carangola/MG; Jose Altino Machado; presidente da Fundação Instituto Meio Ambiente e Migração da Amazônia (FINAMA); Dirceu Frederico dos Santos Sobrinho, presidente da Associação Nacional do Ouro (ANORO) (Foto: Romério Cunha/VPR)

Essa cadeia do ouro de garimpos tem relação com a Associação Nacional do Ouro (Anoro), já que essas três DTVMs e a BP Trading fazem parte da diretoria da entidade – e são membros ativos nas assembleias da organização, segundo documentos inéditos obtidos pela Repórter Brasil.

A reportagem encontrou pelo menos duas ligações diretas entre a BP e o presidente da Anoro, Dirceu Frederico Sobrinho – que começou sua trajetória no setor como garimpeiro e tem bom trânsito no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Uma empresa de Sobrinho – a FD’Gold – fornece ouro e outra refina o metal para a BP Trading: trata-se da Marsam Refinadora, que tem como sócios Sobrinho e sua filha. A Marsam também faz parte da diretoria da Anoro.

“Importante atentar para o quão concentradas estão as irregularidades. Elas estão na mão de poucos atores”, afirma o pesquisador da UFMG Raoni Rajão, responsável pelo estudo mais recente e relevante sobre a ilegalidade do setor. “Estamos falando de poucos titulares de processos minerários: somente seis donos de garimpos respondem por mais de 60% do ouro sem origem declarada, enquanto somente três DTVMs [Ourominas, FD’Gold e Carol] compram mais de 70% do metal potencialmente ilegal”.

A Anoro não respondeu aos diversos questionamentos da Repórter Brasil feitos por e-mail e por telefone.

Cifras bilionárias

Barras de ouro (Foto: Pixabay)

Uma fonte ligada ao setor que pediu anonimato explica como funciona o mercado. A demanda pelo ouro começa de fora, com encomendas feitas por empresas internacionais às tradings. Essas exportadoras, por sua vez, acionam as DTVMs, que compram dos garimpos. “Quem financia a cadeia [no Brasil] é a BP. Ela deposita o dinheiro adiantado nas contas das DTVMs que, por sua vez, têm 3 dias para quitar a operação”.

Uma análise financeira sobre os balanços destas empresas – tanto as DTVMs quanto a BP Trading – mostra o quanto os resultados da exportadora se destacam. E que, enquanto os garimpos ilegais em terras indígenas se proliferam, com recrudescimento da violência nas aldeias e até participação do crime organizado, a trading vem acumulando pulsantes resultados.

Se em 2019 DTVMs como FD’Gold e Carol apresentaram receita bruta de R$ 15,6 milhões e R$ 13,5 milhões, respectivamente, a BP Trading declarou, em seu balanço do mesmo ano, uma receita de R$ 1,4 bilhão, mais que o dobro do registrado em 2018 (R$ 659 milhões). A exportadora, fundada em 2015 com sede na avenida Faria Lima, em São Paulo, registrou lucro de R$ 10,7 milhões em 2019 – quantia 73 vezes maior que seu desempenho de dois anos antes.

No exercício de 2019, a trading recebeu em ouro o equivalente a R$ 57 milhões, sendo R$ 18 milhões adquiridos da FD’Gold, R$ 12 milhões da Coluna DTVM e R$ 870 mil da Carol DTVM.

Um outro cliente e fornecedor da trading merece atenção: trata-se do Banco Paulista, alvo da operação Lava Jato há dois anos. Em 2019, o banco movimentou junto à BP um valor de R$ 26 milhões em ouro, segundo análise do balanço patrimonial da exportadora.

Ex-sócios da BP são denunciados por lavagem

Garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku, município de Jacareacanga.
(Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

As estreitas relações da BP Trading com o Banco Paulista não se limitam ao fato de o banco constar como cliente e fornecedor da exportadora em seu balanço de 2019. A BP foi fundada em 2015 por Álvaro Augusto Vidigal (cuja família criou o Banco Paulista e que possui longa trajetória no setor financeiro) e por Tarcísio Rodrigues Joaquim, então diretor de câmbio do banco. Ambos foram acusados pelo MPF em maio deste ano pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa por conta de operações suspeitas no departamento de câmbio do Banco Paulista. As denúncias ainda não foram apreciadas pela Justiça.

No início de 2019, o banco foi alvo da operação Lava Jato. De acordo com denúncias do MPF, o Banco Paulista teria lavado recursos da empreiteira Odebrecht que estavam no exterior, tendo movimentado R$ 48 milhões. Durante uma operação da Polícia Federal, três diretores do Banco Paulista foram presos, incluindo Tarcísio Joaquim, mas soltos um mês depois.

O Banco Central também multou o Banco Paulista em quase R$ 10 milhões no ano passado “por deixar de comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) movimentações anormais/atípicas de recursos”, entre outras infrações.

Com as investigações, multas e processos, Vidigal e Joaquim deixaram a sociedade da BP Trading em 2019, abrindo espaço para Francisco Ferreira Junior e Ernesto José dos Santos assumirem o comando da exportadora. O atual diretor, Ernesto Santos, também já foi investigado por lavagem de recursos quando era sócio da Zera Promotora, suspeita de também integrar o esquema com o Banco Paulista e a Odebrecht. Apesar das investigações de que ele teria recebido R$ 17 milhões em contratos fictícios, Santos não foi denunciado pela procuradoria paranaense.

A derrocada do Banco Paulista pós Lava-Jato fez com que diversos funcionários do banco migrassem para a BP Trading, sobretudo com o encerramento da mesa de câmbio do banco, dando corpo às operações da exportadora. O atual presidente da BP Trading, Francisco Ferreira, tinha um cargo na administração do banco. A lista de ex-funcionários do Paulista que hoje atuam na trading inclui ao menos outros seis nomes, entre diretores, coordenadores e gerentes.

Atualmente, Vidigal, o ex-sócio da BP, mantém negócios em segmentos variados, incluindo corretoras financeiras. Ele e Francisco Ferreira Junior, atual diretor da BP Trading, eram sócios de Dirceu Sobrinho, presidente da Anoro, na refinadora Marsam Metais. A parceria, iniciada no começo de 2020, foi desfeita em maio deste ano.

Por meio dos seus advogados, Vidigal disse em nota que decidiu afastar-se da diretoria do Banco Paulista por motivos pessoais. Sobre a denúncia oferecida pelo MPF, Vidigal nega participação nos crimes e disse que confia em sua absolvição.

A Repórter Brasil enviou questionamentos aos advogados de Tarcísio Rodrigues Joaquim, mas não obteve resposta. Ernesto José Santos não foi localizado.

Em nota, a BP Trading disse que a evolução nos lucros da empresa está atrelada a “fatores mercadológicos”, como oferta, preço e escala de produção. A empresa afirmou também ainda que é “condição inafastável para a realização de suas operações que o minério esteja acompanhado da devida documentação pertinente exigida pela legislação em vigor”. A exportadora disse ainda que o “Banco Paulista é apenas um dos bancos em que a BP Trading possui conta corrente”.

A FD’ Gold limitou-se a dizer que “desconhece o teor da ação e o objeto do processo [do MPF]”. A Carol DTVM afirmou que a empresa só adquire ouro em garimpos cuja lavra foi autorizada pela Agência Nacional de Mineração.

A Ourominas disse que possui um “rigoroso sistema de controle interno” para evitar a compra de produto ilegal e que não teve acesso aos autos da ação proposta pelo MPF. Leia aqui as respostas na íntegra.

A reportagem tentou, por meio da Lei de Acesso à Informação, obter a relação completa das maiores exportadoras do metal no país, bem como as principais compradoras estrangeiras, sem sucesso – Receita Federal e Banco Central alegam sigilo. Entidades do setor não sabem, não falam ou não revelam nomes. A Anoro não respondeu aos diversos questionamentos.

“Nós não temos dados de quem são essas empresas, para onde exportam ou quais são os compradores. Tudo é resguardado por sigilo. No fim, ficamos sem informações sobre a exportação de ouro no país”, lamentou José Augusto, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, ao comentar sobre a falta de transparência do setor.

Se as DTVMs estão adquirindo o minério de garimpos ilegais, elas estão também contaminando a exportação com o metal fraudado. O problema é que, pela legislação atual que regula o setor, a responsabilidade pela declaração de origem do ouro é do vendedor. Ou seja, o ouro ilegal é “lavado” antes de chegar às DTVMs. Um problema grave de rastreabilidade do produto, cuja solução passa pela criação de um novo mecanismo de declaração de origem, como a nota fiscal eletrônica, conforme defendido por algumas organizações do setor.

“Nós estamos estudando maneiras para combater esse problema, aprimorar a fiscalização, melhorar a legislação e evitar que esse ouro ilegal continue circulando e, por consequência, não seja exportado”, afirma o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Flavio Ottoni Penido. Enquanto nada é feito, povos tradicionais que vivem na Amazônia sucumbem à destruição da floresta, à contaminação dos rios pelo mercúrio, e à divisão das aldeias. (Colaborou Maurício Angelo)

Garimpo na Terra Indígena Kayapó no Pará (Foto: FelipeWernec/Arquivo Ibama)

* Reportagem publicada originalmente pela Repórter Brasil

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Citações

“Estamos falando de poucos titulares de processos minerários: somente seis donos de garimpos respondem por mais de 60% do ouro sem origem declarada, enquanto somente três DTVMs [Ourominas, FD'Gold e Carol] compram mais de 70% do metal potencialmente ilegal”, afirmou o pesquisador da UFMG Raoni Rajão, responsável pelo estudo mais recente e relevante sobre a ilegalidade do setor.

http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-pede-suspensao-de-instituicoes-financeiras-que-compraram-ouro-ilegal-no-para

http://www.lagesa.org/wp-content/uploads/documents/Manzolli_Rajao_21_Ilegalidade%20cadeia%20do%20Ouro.pdf

https://amazoniareal.com.br/ouro-do-sangue-yanomami/

https://amazoniareal.com.br/dtvms/

https://anoro.com.br/associados/

https://observatoriodamineracao.com.br/empresario-acusado-de-comercializar-toneladas-de-ouro-ilegal-na-amazonia-e-proximo-da-cupula-do-governo-bolsonaro/

https://amazoniareal.com.br/pcc-lavagem/

https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/05/08/61a-fase-da-lava-jato-mira-esquema-de-lavagem-de-dinheiro-em-banco.ghtml

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/06/12/tribunal-solta-ex-funcionarios-do-banco-paulista-presos-pela-lava-jato.ghtml

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2 Comentários

maria juliana simon camago disse:

06/09/2022 às 22:49

Maravilhoso poder ter acesso a esse conteúdo. Muito obrigada. Podemos votar diferente. Fora Bolsonaro. Que horror esses nossos tempos e encontrar esse site foi luz. Muito obrigada.

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Raimundo Moraes disse:

17/12/2021 às 13:13

A elite brasileira é suja.

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