Philip M. Fearnside

BR-319 ameaça povos indígenas 1: – Resumo da série

Por Amazônia Real Publicado em: 02/04/2020 às 23:38

Por Lucas Ferrante, Mércio Pereira Gomes e Philip Martin Fearnside

A Floresta Amazônica no Brasil está sob a maior pressão humana de sua história. Essa pressão está aumentando sob a atual administração presidencial, com a proposta de retração das proteções ambientais e humanitárias. Entre essas pressões estão as novas barragens hidrelétricas, ferrovias e rodovias.

Um projeto de infraestrutura com consequências especialmente abrangentes é a reabertura da Rodovia BR-319, no coração da Floresta Amazônica. A rodovia liga Manaus, no centro da Amazônia à Porto Velho, no “arco do desmatamento”, localizado no extremo sul da floresta.

A rodovia atravessa uma das partes mais conservadas da Amazônia com uma grande concentração de Terras Indígenas. Embora o Brasil seja signatário da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que estabelece a necessidade de consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais, ainda não foram realizadas consultas.

Aqui defendemos a necessidade de consulta a todos os povos indígenas a 150 km de qualquer parte da rodovia, compreendendo 63 terras indígenas e cinco outras áreas contendo comunidades indígenas diretamente ameaçadas pelo projeto.[1, 2]

Notas

[1] Esta série de textos é traduzida de: Ferrante, L.; M. Gomes & P.M. Fearnside. 2020. Amazonian indigenous peoples are threatened by Brazil’s Highway BR-319. Land Use Policy

[2] L.F. agradece ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pela bolsa de doutorado. O P.M.F. agradece ao CNPq (311103 / 2015-4) e ao Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) (PRJ13.03).

A fotografia que abre este artigo são das consequências das queimadas no entorno da BR 319, no município de Humaitá, no Amazonas

(Foto: Alberto Cesar Araujo/Amazônia Real/2010)

Lucas Ferrante é Doutorando em Biologia (Ecologia) no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Tem pesquisado agentes do desmatamento, buscando políticas públicas para mitigar conflitos de terra gerados pelo desmatamento, invasão de áreas protegidas e comunidades tradicionais, principalmente sobre Terras indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia ( [email protected]).

Mércio Pereira Gomes é doutor em Antropologia pela University of Florida (EUA) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. É Coordenador do Programa de Pós-graduação em História das Ciências e das Técnicas e de Epistemologia (HCTE), da UFRJ. Foi-presidente da Fundação Nacional do Índio–FUNAI (2003-2007) e representante brasileiro na elaboração da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em Assembleia Geral da ONU em 2007.

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.

Leia a última série de Philip Fearnside: Sustentabilidade da agricultura na Amazônia – 12: Serviços ambientais como prioridade

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2 Comentários

Philip Martin Fearnside disse:

17/10/2020 às 07:52

BR-319 e povos indígenas: Resposta

Com respeito ao comentário do Sr. Carlos Azevedo, a proximidade de Terras Indígenas à BR-319 está documentada no mapa incluído em nosso texto [1]. De fato, impactos sobre povos indígenas já estão acontecendo em função do avanço do projeto da BR-319, tais como as invasões na TI Apurinã do Igarapé São João e a penetração de um ramal ilegal na TI Apurinã do Igarapé Tauamirim [2], além de outro ramal ilegal que adentra uma reserva extrativista que é área de coleta tradicional de castanha do povo Mura, e este ramal está se aproxima às suas terras demarcadas [3]. Ameaças aos povos indígenas também estão documentadas na atual versão do EIA [4].

[1] Ferrante, L., M.P. Gomes & P.M. Fearnside. 2020. BR-319 ameaça povos indígenas. Amazônia Real. http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/2020/BR-319_ameaça_povos_indigenas-Serie_completa.pdf

[2] Fearnside, P.M., L. Ferrante, A.M. Yanai & M.A. Isaac Júnior. 2020. Região Trans-Purus, a última floresta intacta. Amazônia Real. http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/2020/Regiao_Trans-Purus-Serie_completa.pdf

[3] Fearnside, P.M., L. Ferrante & M.B.T. de Andrade. 2020. Ramal ilegal a partir da rodovia BR-319 invade Reserva Extrativista e ameaça Terra Indígena. Amazônia Real, 09 de março de 2020. https://amazoniareal.com.br/ramal-ilegal-a-partir-da-rodovia-br-319-invade-reserva-extrativista-e-ameaca-terra-indigena/

[4] Fearnside, P.M., 2020. BR-319 – O começo do fim para a floresta amazônica brasileira. Amazônia Real, 06 de outubro de 2020. https://amazoniareal.com.br/br-319-o-comeco-do-fim-para-a-floresta-amazonica-brasileira-06-10-2020/

Philip M. Fearnside, Lucas Ferrante & Mércio P. Gomes

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Calos Azevedo disse:

13/10/2020 às 06:47

Me perdoe… mais essa matéria é maliciosa e capsiosa demais… à décadas que fizeram essa estrada e nenhum tribo estava instalada nas proximidades… foram constatada que foram vistos índios se deslocando para as proximidades pois fatores de agregação teve êxito no descampamento de áreas que podem se ajustar as sociedades aos brancos… mais com essa matéria é para barra o aparelhamento do governo em ajudar um estado que está em décadas para um desenvolvimento for o e tecnológico de crescimento para região.

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