PHILIP M. FEARNSIDE O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) faz um grande desserviço à população ribeirinha, implicitamente endossando um dos esquemas mais notórios da Amazônia para o roubo de terra (grilagem). A história dos 1.138.000 hectares usurpados pela Indústria e Comercio de Madeiras L.B. Marochi, Ltda. (nome de fantasia: Indussolo) tem sido exaustivamente documentada […]
24/10/2016 18:02
PHILIP M. FEARNSIDE O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) parece estar preparando o terreno para tirar dos ribeirinhos os seus direitos. Ribeirinhos são “populações tradicionais” e, como tal, têm o direito de consulta sob OIT-169. No entanto, o EIA afirma: “Porém, não se pode afirmar que são populações tradicionais no termo da Lei […]
17/10/2016 17:13
PHILIP M. FEARNSIDE O estudo de componente indígena conclui que tomar terras dos povos indígenas é um processo histórico que não é culpa do consórcio de construção da barragem (o Consórcio Tapajós), e que a única questão é como tomar cuidados adequados para mitigar e compensar os grupos indígenas que perdem com este empreendimento: […]
10/10/2016 17:52
PHILIP M. FEARNSIDE O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) foi preparado e divulgado pelo IBAMA sem o componente indígena; a FUNAI opôs-se em 15 de agosto de 2014. Uma versão do EIA com o componente indígena adicionado foi então entregue à FUNAI, pelo IBAMA em 12 de setembro de 2014. Um parecer interno da […]
03/10/2016 17:06
Impactos das usinas do Tapajós podem atingir a diferentes terras do povo Munduruku e não apenas Sawré Muybu (Foto: Fábio Nascimento/Greenpeace) PHILIP M. FEARNSIDE Além da proposta da Terra Indígena Sawré Muybu, que é “diretamente” afetada pela inundação, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) enumera quatro áreas indígenas que estão na “Área de Impacto […]
26/09/2016 23:31
FÁTIMA GUEDES Entre as memórias da casa de nossa infância, a cafua sobrevive nitidamente. Aquele espaço singular, no barracão dos fundos do quintal, vivia constantemente atufalhado de bregueços indispensáveis, não tanto pela utilidade material, mas pelo valor afetivo que cada ‘relíquia’ ali guardada representava. Vez por outra, aproximo os limites do tempo e me […]
19:31
Um lugar sagrado é Karosakaybu, nome do ancestral munduruku reverenciado, que era dotado de poderes sobrenaturais e criou o Rio Tapajós. (Foto de Bruno Kelly/Greenpeace) PHILIP M. FEARNSIDE A perda de meios de subsistência, destruindo o recurso pesqueiro que é a fonte principal do alimento para os Munduruku, é, logicamente, uma grande preocupação para […]
19/09/2016 17:57
RENAN ALBUQUERQUE A população moradora da sede do município de Parintins, a 369 quilômetros da capital do Amazonas, Manaus, produz hoje, em média, 60 toneladas de resíduos sólidos diariamente, contabilizando-se os materiais orgânico e inorgânico. A Prefeitura Municipal de Parintins, confrontando a lei nº 407/2007 do Código de Posturas, há pelo menos quatro anos […]
17:12
Renan Albuquerque, Dener Albuquerque, Rozenilce Santos e Eliomara Rodrigues Parte da orla do município de Parintins (a 369 quilômetros da capital, Manaus) se encontra interditada há pelo menos seis meses em virtude do desabamento parcial do muro de arrimo. Segundo o comandante da Capitania dos Portos, capitão-tenente Marcelo Barrios, as fiscalizações se intensificaram e […]
12/09/2016 18:39
PHILIP M. FEARNSIDE O EIA presume que o rio e seus recursos, tais como peixes, permanecerão essencialmente inalterados, implicando que os Munduruku e pescadores não-indígenas ribeirinhos não têm motivos para se preocuparem com seus meios de subsistência, pois estes não serão afetados. O EIA assegura-nos: “Consideram-se …. A baixa expectativa de que altere significativamente […]
17:11
Os indígenas Munduruku foram apoiados pela organização internacional Greenpeace na sinalização da área autodemarcada da Terra Indígena Sawré Muybu (Foto: Anderson Barbosa/Greenpeace) PHILIP M. FEARNSIDE Quando os Munduruku reuniram-se com o novo presidente interino da FUNAI (Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, que ficou no cargo entre 2014 e 2015) fizeram um convite para que […]
06/09/2016 19:51
PHILIP M. FEARNSIDE A prioridade que o governo tem colocado em impedir que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) criasse a Terra Indígena Sawré Muybu tem repercussões muito além desta parte do Rio Tapajós. Tem enfraquecido e desprestigiado a FUNAI e, aparentemente, contribuiu para paralisar a criação de terras indígenas em todo o […]
29/08/2016 16:10
PHILIP M. FEARNSIDE A Constituição brasileira de 1988 especifica que os povos indígenas têm direito à terra que eles “tradicionalmente ocupam” (Constituição Federal, Art. 231, Paragr. 1°). A área da proposta terra indígena Sawré Muybu foi habitada pelos Munduruku há milhares de anos, como mostrado por sítios arqueológicos, incluindo um dentro da aldeia de […]
22/08/2016 18:31
CARLOS DURIGAN A mensagem da propagada cerimônia de abertura das Olimpíadas Rio 2016 nos levou a refletir que vivemos em um mundo em transformação contínua e de que nestas mudanças há elementos positivos e negativos que contribuem para a evolução de nossa sociedade. Sabemos o quão doloroso e triste foi e é o processo de […]
21/08/2016 13:21
PHILIP M. FEARNSIDE Povos indígenas e tradicionais afetados têm o direito de “consulta”. O Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) [1]. “Consulta” é muito diferente de uma audiência pública, sendo que significa que as pessoas consultadas têm uma voz na decisão real, ou seja, se deve ou […]
15/08/2016 17:40
