Comunidades inundadas – Uma história lamentável

RENAN ALBUQUERQUE Em julho de 2008, as comunidades Céu e Mar, São José do Uatumã, São Jorge do Uatumã, Macaca-Bóia e Cocó, todas localizadas dentro do ramal da Morena, a jusante da Hidrelétrica de Balbina (Amazonas), foram inundadas porque a […]

Por Amazônia Real Publicado em: 05/05/2014 às 10:13

RENAN ALBUQUERQUE

Em julho de 2008, as comunidades Céu e Mar, São José do Uatumã, São Jorge do Uatumã, Macaca-Bóia e Cocó, todas localizadas dentro do ramal da Morena, a jusante da Hidrelétrica de Balbina (Amazonas), foram inundadas porque a concessionária Amazonas Energia teve de abrir às pressas duas das quatro comportas da hidrelétrica e acabou deixando muita gente isolada e amedrontada.

A ação foi executada quando a água represada pela usina alcançou o nível de 50,9 metros e os desabrigados foram colocados em uma escola pública. Nesse mesmo ano, o pico do nível das águas chegou a 51,6 metros, causando o afastamento de seis passos das comportas e gerando uma vazão de 2 mil metros cúbicos de água (2 mil litros por segundo), o que resultou na alagação total em um raio de 20 quilômetros.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não foi informado da ação por parte da empresa estatal, que tentou mitigar a desterritorialização gerada disponibilizando pequenos botes (deslizadeiras e rabetas), com rotas preestabelecidas e número estipulado de viagens, às pessoas que ficaram isoladas em áreas submersas. Quem perdia o horário de saída ou chegada da lotação, tinha de esperar o outro dia.

Nos anos de 2009 a 2012, a história se repetiu e um problema de ordem monetária somou-se à desterritorialização, gerado no âmbito das compensações financeiras às populações por conta do arrasto das plantações e a saída em decorrência da cheia. O governo do Estado, em conjunto com a Amazonas Energia, entregou cartões de crédito e abriu contas em bancos para os atingidos pela barragem, tendo em vista eles receberem verba pública para amenizar as perdas.

Cada família ganhava um cartão, que deveria ser usado na retirada do dinheiro em qualquer caixa eletrônico disponibilizado por um banco privado contratado para a finalidade. O auxílio, R$ 1,2 mil, seria pago em quatro parcelas mensais de R$ 300 enquanto permanecesse a situação de afastamento compulsório das populações de suas áreas, estimada para durar 120 dias. A intenção foi boa, entretanto o dinheiro não chegou à conta dos desterritorializados além do primeiro mês, gerando insatisfação entre os que receberam o cartão, além de uma situação vexatória para quem tentava retirar o dinheiro no banco.

“A gente chegava ao banco fim do mês e tinha só três ou quatro reais. Nunca recebi o que disseram, só consegui tirar a primeira parcela dos R$ 300” ⁽¹⁾. “Eles deram um cartão do Bradesco pra gente, mas o dinheiro eu não ganhei” ⁽²⁾. “O dinheiro não apareceu. Alguém ficou com ele eu acho” ^(3).Os depoimentos descrevem por si mesmos a relação do Estado com as populações tradicionais na Amazônia. Trata-se de uma relação inconsequente.

Nos últimos anos, populações do entorno também tiveram de ser deslocadas e não receberam indenização ou ajuda de custo, tendo, ainda, de assinar termo de aceitação de que o governo não teria obrigação de repassar auxílio adicional a quem perdesse plantações com a subida das águas

A enchente gerou perdas não quantificadas pela estatal, até porque a empresa não tinha a intenção de ajudar financeiramente os atingidos pela barragem. A documentação de não obrigatoriedade do governo em assumir a culpa pela enchente avassaladora foi entregue de casa em casa, poucos dias antes da enchente, para as famílias que seriam afetadas.

Em geral, ano após ano, não dá tempo de reivindicar, protestar, entrar com ações judiciais ou pensar em agir de forma legalista contra a agressão orquestrada pelos poderes públicos estadual e federal. Resta somente juntar objetos de mobília, eletrodomésticos, roupas e alguma comida, porque as águas nunca dão trégua e afundam tudo no caminho.

1. (P.C.S., 31 anos, ribeirinho, comunidade do km 18 do ramal da Morena, pesquisa de campo, 2009).

2. (S.R.V., 54, ribeirinho, comunidade do km 18 do ramal da Morena, pesquisa de campo, 2009).

3. (M.A.R., 49 anos, ribeirinha, comunidade do km 5 do ramal da Morena, pesquisa de campo, 2009).

Renan Albuquerque é professor e pesquisador do colegiado de jornalismo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e desenvolve estudos relacionados a conflitos e impactos socioambientais entre índios waimiri-atroari, sateré-mawé, hixkaryana, junto a atingidos pela barragem de Balbina e com assentados da reforma agrária.

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Reportagem Noticiosa

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