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Conflito em Humaitá: Sem atendimento de saúde na cidade, indígenas são deslocados para Porto Velho

Por Elaíze Farias Publicado em: 17/12/2014 às 13:45

Indígenas do município de Humaitá, no sul do Amazonas, que precisam de tratamento médico estão sendo deslocados até Porto Velho (RO) para serem atendidos. Dependendo da distância da aldeia, as viagens chegam a durar um dia, entre transportes de barco pelo rio Madeira ou afluentes e carro pela rodovia Transamazônica. De Humaitá a Porto Velho, a viagem de veículo pela BR 319 é de três horas para um percurso de 200 quilômetros.

A dificuldade no atendimento médico aos índios foi uma consequência dos protestos do dia 25 de dezembro de 2013, quando populares incendiaram a Casa de Saúde Indígena (Casai), ligada ao Ministério da Saúde, e carros e um barco, além da sede da Funai (Fundação Nacional do Índio), por causa do desaparecimento de três homens da região dentro da Terra Indígena Tenharim-Marmelos.

Um ano após a revolta em Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus em linha reta) e a descoberta de que os homens foram mortos por índios tenharim, segundo a Polícia Federal, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não conseguiu alugar ou mesmo comprar um terreno para construir uma nova sede para construir a Casa do Índio. A reportagem apurou que os proprietários de imóveis de Humaitá se recusam a negociar terrenos com o governo, pois temem futuros protestos e represálias de pessoas inconformadas com as mortes.

Enquanto isso, as famílias de pacientes indígenas reclamam do atendimento prestado às etnias na Casai de Porto Velho devido à superlotação. A unidade recebe doentes de aldeias e todo o Estado e Rondônia.

A alternativa encontrada pela Sesai foi alugar um hotel para hospedar os pacientes que tiveram alta ou que vão a Humaitá apenas para fazer exame. Mas na madrugada do dia 15 de novembro, um grupo de 11 indígenas doentes e seus acompanhantes que estavam no Hotel Brasil, conforme apurou a Amazônia Real, teve que sair às pressas por ordem dono. Ele temeu que o imóvel invadido por manifestantes. Naquela semana, uma promessa de protestos na cidade e na rodovia Transamazônica assustou moradores. A manifestação acabou não acontecendo.

Indígenas ouvidos pela agência Amazônia Real dizem que o atendimento de saúde em Humaitá nunca foi tão grave.

Segundo o indígena da etnia Jiahui, Nilcélio Rodrigues, 35, que é membro do Conselho Local de Saúde Indígena, a Sesai tentou suspender o contrato com o dono do hotel, mas este se recusou a assinar o documento. Ele conta que dias depois de ter ordenado a saída dos doentes de seu imóvel, o dono do hotel, identificado apenas como Evandro, voltou a receber outros pacientes indígenas. A Amazônia Real ligou para o hotel, mas a pessoa que atendeu não quis dar informação sobre o assunto. O homem, que não se identificou, prometeu retornar a ligação, mas não o fez.

Não está tendo atendimento algum em Humaitá. Isso a gente está presenciando direto. Quem não consegue ir para o hotel, fica alojado na sede da Funai ou na casa de algum amigo ou parente. Nas aldeias o atendimento também está descoberto. A equipe médica da Sesai foi reduzida”, disse Nilcélio Rodrigues.

Raimundinho Parintintin, 29, coordenador técnico local da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Humaitá, afirmou que os indígenas com consulta marcada são transferidos diretamente da aldeia para Porto Velho. No retorno, quando não têm onde ficar, são hospedados no hotel pela Sesai. No hotel, segundo o coordenador técnico, os índios ficam sem acompanhamento integral de funcionários da Sesai.

“Esses índios que ficam no Hotel Brasil é só para pernoitar no máximo dois dias. É uma situação complicada. O certo é que a Sesai construísse uma nova Casai, mas não fez isso até agora. Os índios doentes estão ficando muito afetados”, disse Raimundinho Parintintin.

Conforme o coordenador, um dispositivo que normatiza os atos da Sesai impede que o órgão compre um terreno, ao invés de alugar, para construir uma nova Casai. “Quem elaborou o documento não pensou nisso. Pior é que a Casai de Porto Velho está lotada. Os índios de outras áreas de Rondônia estão reclamando”, contou.

Aumento de doenças

No dia (12) em que concedeu entrevista à Amazônia Real, por telefone, outro indígena, Angélisson Tenharim, estava no Hotel Brasil (de onde tinha sido expulso no dia 15 de novembro). Ele afirmou que voltou para o Hotel Brasil porque, desta vez, estava em tratamento de saúde, pela Sesai.

“Neste momento, tem eu e cinco indígenas pirahã hospedados aqui, sendo que três são crianças. Os indígenas que vêm para cá não têm acompanhamento dos funcionários do Polo de Saúde. Os funcionários só vêm para deixar alimento. Os índios ficam sozinhos a maior parte do tempo”, relatou.

A preocupação agora é com o aumento de casos de doenças comuns do período da cheia do rio. O atual período é de enchente do rio Madeira.

O indígena Verão Pirahã, etnia da Transamazônica (Foto arquivo pessoal)

“No final do ano dá muita malária e verminose. Os problemas sanitários pioram. O meu povo é o que mais sofre. Os pirahã não são acostumados a sair da sua aldeia. E agora estão tendo que ir para Porto Velho, onde a Casai já está super lotada. Em Humaitá, ficam em hotel e eles acham muito estranho. É ambiente fechado, tem ar condicionado, passam mal”, disse Verão Pirahã, presidente da Associação do Povo Indígena Pirahã do Amazonas.

A Terra Indígena Pirahã é formada por cinco aldeias: Piquiá, Dudu, Forquilha Grande e Pereira. Segundo Verão Pirahã, sequer as equipes de saúde que atuam nas aldeias estão atendendo integralmente.

Estamos sem equipe, não há barcos suficientes para ir até as aldeias, falta material, falta estrutura. Apenas em duas aldeias nossas há radiofonia. O pirahã tem o mundo próprio dele, não gosta de sair. Não se mistura com o branco”, disse Verão Pirahã.

A agência Amazônia Real entrou em contato a Sesai, por meio da assessoria de imprensa, e aguardou durante duas semanas as respostas das questões enviadas. Na última segunda-feira (15), a assessoria enviou uma nota dizendo o seguinte:

“A decisão do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e SESAI em optar por contratar serviço de hospedagem dos indígenas que necessitam de tratamento no SUS na cidade de Humaitá em um hotel se deu porque não se conseguiu, na cidade, encontrar algum imóvel em condições de ser locado para receber esses pacientes e seus familiares”.

A nota diz ainda: “Esta questão foi discutida e aprovada, por unanimidade, no Conselho Distrital de Saúde Indígena/CONDISI, órgão de controle social da saúde indígena, em reunião extraordinária realizada em 26 de fevereiro deste ano. Ao todo, 59 indígenas entre pacientes e acompanhantes ficaram hospedados no local e durante o período receberam atendimento nos serviços de saúde do município. Em relação à equipe que atua nas aldeias localizadas no município de Humaitá, é importante esclarecer que ela é composta de nove trabalhadores que atuam na área administrativa e 45 profissionais, sendo eles enfermeiros, técnicos de enfermagem, agente de endemias, odontóloga, técnico de saneamento, auxiliar de saúde bucal, Agentes Indígenas de Saúde (AIS), Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN), técnico de laboratório, microscopista e um médico do Programa Mais Médicos. Por fim, é importante ressaltar que as quatro Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) que realizam os atendimentos, atuam nas aldeias”.

No email enviado à assessoria, a agência Amazônia Real levantou alguns questionamentos que não foram respondidos. A Sesai não respondeu o valor do contrato firmado com o Hotel Brasil. Também não especificou o período em que a hospedagem estará vigorando.

A Sesai não informa com clareza em que casos os indígenas são atendidos em Porto Velho e quais os atendimentos que recebem em Humaitá, caso haja. A Sesai também não explica como está seu planejamento para a construção da nova Casai.

Imóveis, carros e um barco foram incendiados

A Casa de Saúde Indígena (Casai) foi um dos imóveis incendiados no dia 25 de dezembro de 2013, durante protestos da parte da população de Humaitá contra o desaparecimento de três homens não indígenas na Transamazônica. O protesto resultou na destruição da Casai.

O prédio da Funai foi parcialmente incendiado. Carros e um barco da Funai também foram incendiados. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar os danos e os responsáveis pela depredação dos bens públicos, mas não se tem notícia dos resultados desta investigação.

Nove dias antes do protesto, o professor da rede municipal Stef Pinheiro, 43, o vendedor comercial Luciano Freire, 30, e o funcionário da empresa Eletrobras Amazonas Energia, Aldeney Salvador, 40, desapareceram enquanto viajavam pela BR-230 (Transamazônica), no trecho que corta a Terra Indígena Tenharim-Marmelos, município de Humaitá, sul do Estado do Amazonas. O episódio provocou um dos mais acirrados e permanentes conflitos entre índios e não-índios da história recente da Amazônia Ocidental.

Inquérito da Polícia Federal apontou que os desaparecidos foram mortos no dia 16 de dezembro de 2013 por indígenas da etnia Tenharim.

A investigação concluiu que os índios Tenharim mataram motivados por vingança pela morte do cacique Ivan Tenharim, no dia 03 de dezembro, apesar da perícia ter apontado um acidente de motocicleta como causa.

Cinco indígenas estão presos preventivamente há 11 meses por acusação de sequestro, homicídio qualificado e ocultação de cadáveres.

Gilvan e Gilson Tenharim, filhos do cacique da aldeia Kampinhu-ú Ivan Tenharim; o cacique da aldeia Taboca, Domiceno Tenharim; o professor municipal Valdinar Tenharim e o agente de saúde federal Simeão Tenharim, ambos da aldeia Marmelos, cumprem a prisão na Delegacia da cidade de Lábrea (AM) depois de passarem sete meses em cadeias públicas de Porto Velho (RO). Um sexto indígena, Aurélio Tenharim, foi indiciado como co-participante dos crimes, mas continua em liberdade. Os indígenas negam envolvimento nas mortes.

Conflito em Humaitá: Um ano após mortes na Transamazônica, sofrimento e tensão permanecem

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Elaíze Farias

Cofundadora da Agência Amazônia Real e editora de conteúdo. É referência em reportagens sobre povos originários, populações tradicionais, denúncias de violações de direitos territoriais e direitos humanos, crise climática, violências socioambientais e impactos de grandes empreendimentos na natureza e nas populações amazônicas. Entre as premiações recebidas, está o Prêmio Imprensa Embratel de 2013. Em 2021, foi homenageada no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), junto com Kátia Brasil, também fundadora da Amazônia Real. Em 2022, recebeu o Prêmio Especial Vladimir Herzog. É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).