Correção para o dia 10 de Julho

10/07/2024 as 12:09

O texto foi atualizado, com a inclusão de um novo primeiro parágrafo: Foi adiado para outubro a decisão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, também conhecida como “Marco da Morte” ou “PEC da Morte”, numa decisão coletiva acertada nesta quarta-feira (10) pelos senadores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou a proposta do senador Jaques Wagner (PT-BA) de trabalhar a partir de agosto numa solução que concilie as visões dos Três Poderes, Legistlativo, Judiciário e Executivo. O ministro Gilmar Mendes enviou um convite ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), para que seja formada uma comissão com três representantes de cada Poder na tentativa de trabalhar uma definição sobre a tese do marco temporal. “Já estamos a 35 anos em busca do fim desse conflito, não serão três ou cinco meses que vão nos matar. A PEC está aí, o relatório está lido”, afirmou Wagner, líder do governo. Para selar o acordo na CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu uma “vista coletiva” sobre a pauta e estabeleceu que o “Marco da Morte” volte para deliberação ainda neste ano, caso não se chegue a uma solução consensual.

#149622

Correção para o dia 10 de Julho

10/07/2024 as 12:09

Acompanhe

Melhores Práticas

Navegue

Categorias