Política

Crise na Venezuela: Ministro da Justiça diz que migrantes não serão barrados na fronteira

Por Amazônia Real Publicado em: 11/07/2017 às 19:11

“Indígenas ou não ficarão no Brasil o tempo que for necessário”, afirmou Torquato Jardim (Foto: Mário Vilela/Funai)

Eliane Rocha e Fabio Pontes, especial para a Amazônia Real

Boa Vista (RR) e Manaus (AM) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, visitou os abrigos onde estão acolhidos os imigrantes venezuelanos que chegam ao Brasil, entre eles os índios da etnia Warao, durante sua passagem no último fim de semana pelas cidades de Boa Vista, em Roraima, e Manaus, no Amazonas.

Torquato disse que a intenção do governo federal em relação à ajuda humanitária aos venezuelanos é para “conter as consequências da desordem política e econômica na Venezuela”. Ele negou eventual ação do governo para barrar migrantes na fronteira.

“Temos de lidar com a consequência da desordem política e econômica na Venezuela. Impedir não é bom, uma barreira é impossível. O que temos é mecanismo de contenção no norte do estado. São medidas paliativas porque o sucesso pode criar mais problema ainda. Se o governo do estado, em parceria com o governo federal, for bem-sucedido na saúde, qualidade de vida, escola e educação eles [venezuelanos] não vão mais embora. Vão ficar aqui”, afirmou o ministro.

A imigração de venezuelanos na fronteira brasileira acontece desde 2014 com a intensificação da crise política e econômica no país vizinho governado por Nicolás Maduro. A Polícia Federal estima que 30 mil pessoas se deslocaram para Boa Vista. Um número similar estaria em Manaus. É o maior fluxo migratório desde a chegada dos haitianos à Amazônia, em 2011.

Segundo o Ministério da Justiça, de 2010 a 2016, 5.892 venezuelanos pediram refúgio ao Brasil, mas apenas 14 pessoas conseguiram o deferimento.

A falta de acolhimento aos indígenas Warao pelas autoridades brasileiras violou os direitos humanos e provocou reações de instituições que defendem a proteção aos povos indígenas e os direitos de migrantes e refugiados.

Na capital de Roraima, a Polícia Federal promoveu centenas de deportações dos índios venezuelanos. Tanto em Boa Vista como em Manaus, autoridades e parte da população têm rejeição aos Warao porque muitos são pedintes nas ruas.

Em março passado, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para acompanhar a situação dos índios Warao em Manaus. O órgão recomendou que governos federal, estadual e municipal realizassem o auxílio social, humanitário e de saúde aos migrantes. Entre os meses de março e abril quatro índios morreram, sendo dois bebês.

Em maio, o governo federal anunciou o primeiro Plano de Contingência na fronteira do Brasil com a Venezuela. Na ocasião, o Ministério da Justiça negou que a ação fosse de militarizar a região com eventual construção de uma barreira para impedir a entrada dos imigrantes. Mas autoridades locais tentaram conter os refugiados na fronteira. A ONU protestou contra as deportações.

No abrigo de Manaus, governo fez um redário para os índios Warao (Foto: Mário Vilela/Funai)

Em Boa Vista, o ministro visitou o abrigo Centro de Referência ao Imigrante (Foto: Mário Vilela/Funai)

Em Manaus, Torquato Jardim afirmou que o Brasil prestará toda assistência necessária aos migrantes, e criticou o governo do país vizinho ao dizer que a “Venezuela não é uma democracia”.

“A dignidade humana é fundamento do Estado brasileiro. Estamos, portanto, respondendo a uma obrigação constitucional e a tratados internacionais de direitos humanos. Está sendo feito tudo quanto é possível”, afirmou o ministro.

No abrigo em Manaus estão alojados 497 indígenas. Torquato ganhou de presente um colar confeccionado pelos Warao e conversou em espanhol com alguns deles.

Em Boa Vista, o ministro visitou o abrigo Centro de Referência ao Imigrante, onde estão 320 imigrantes indígenas e não-indígenas venezuelanos.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o ministro anunciou que na próxima semana uma comitiva do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) chegará a Boa Vista para levar R$ 480 mil em recursos, com o objetivo de melhorar as instalações no Ginásio de Pintolândia – local onde funciona o Centro de Referência ao Imigrante.

“Será montado um redário na parte interna do ginásio, destinado aos Warao, e no lado externo serão montadas barracas fornecidas pelo Exército brasileiro. A medida deverá proporcionar mais privacidade e delimitará os espaços de cada um”, disse a Funai.

Torquato não falou sobre o plano de contingência na fronteira, mas disse que está previsto para segunda-feira (10) a chegada também de uma equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública a Roraima que ficará responsável pela triagem dos imigrantes que entram no estado. Segundo o ministro, o serviço vai ajudar a Polícia Federal a emitir um “simples protocolo” para que o venezuelano possa viajar pelo Brasil.

Ele disse ainda que o governo vai instalar mais postos na região fronteiriça. “Vamos instalar mais postos da Polícia Federal ao norte do estado”, disse ao adiantar que será uma ação de curto prazo.

O ministro afirmou que os imigrantes venezuelanos, indígenas ou não, ficarão no Brasil o tempo que for necessário até que a normalidade política e econômica do país vizinho seja reestabelecida.

“Não temos previsão de quantos e quando vão voltar para a Venezuela. A expectativa é que tão proximamente quanto possível seja regularizada a vida democrática na Venezuela, porque hoje não é uma democracia, os cidadãos que aqui estão possam voltar para seu país”, disse Torquato Jardim.

O Centro de Referência ao Imigrante em Boa Vista (Foto: Mário Vilela/Funai)

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