Democratização dos meios de comunicação

RENAN ALBUQUERQUE* Ver democratizadas as informações, pautando-se em veracidade e transparência, ainda é algo distante para uma parcela significativa da população brasileira. Desde a década de 1970 que movimentos lutam em busca de uma comunicação que dialogue e discuta com […]

Por Amazônia Real Publicado em: 01/09/2014 às 09:00

RENAN ALBUQUERQUE*

Ver democratizadas as informações, pautando-se em veracidade e transparência, ainda é algo distante para uma parcela significativa da população brasileira. Desde a década de 1970 que movimentos lutam em busca de uma comunicação que dialogue e discuta com a população os acontecimentos do país.

Na constituinte de 1988 foi onde movimentos fizeram ampla pressão para que fossem incluídas propostas que beneficiariam os segmentos da sociedade civil, no sentido de melhorar o sistema de comunicação no Brasil. Muitas dessas propostas foram acatadas.

Outras, por sua vez, foram apreciadas, mas desde então não foram reformuladas para a realidade atual. A burocracia que existe para mudar as antigas leis é grande por parte, principalmente, das grandes empresas de comunicação que controlam o setor no país.

O novo Marco Regulatório das comunicações no Brasil foi criado para impulsionar a reformulação dessas leis antigas, buscando-se novas normatizações que possam vim a contribuir para uma comunicação coletiva. Isso se expandiria a todas as novas tecnologias da informação do país.

O Marco Regulatório das comunicações foi criado no governo do ex- presidente Luís Inácio Lula da Silva, mas até então pouca coisa avançou para melhorar a distribuição das informações para as pessoas menos favorecidas. No governo Lula, foi organizada a 1ª Conferência Nacional pela Democratização das Comunicações, na qual o setor das comunicações debateu regimentos em favor de uma mídia democrática junto a empresários das maiores emissoras do país.

Como era de se esperar, só compareceu na Conferência o representante da empresa Bandeirante de rádio e televisão, e os demais nem representante enviaram. O que se observa nesse cenário é nenhum interesse das grandes empresas de comunicação para tentar melhorar o cenário brasileiro.

Países como Reino Unido, França, Portugal, Alemanha, EUA e os vizinhos da América Latina, como Argentina, Venezuela e Uruguai, já aprovaram leis que obrigam oligopólios de comunicação a diminuir suas unidades para dar vez à comunicação popular. Essas mudanças ajudam na valorização, desenvolvimento e fortalecimento da cultura local.

É nesse sentido que o Brasil precisa avançar para ser um país que possa ter o controle dos meios de comunicações em benefício da população. Muito já foi feito a partir de movimentos sociais, agora precisam os governantes terem compromisso de criar leis para encerrar o império midiático que se plantou no país.

* Colaborou Wérisson Simões, estudante de comunicação social da Ufam/Parintins

Renan Albuquerque é professor e pesquisador do colegiado de jornalismo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e desenvolve estudos relacionados a conflitos e impactos socioambientais entre índios waimiri-atroari, sateré-mawé, hixkaryana, junto a atingidos pela barragem de Balbina e com assentados da reforma agrária.

Reportagem Noticiosa

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