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Dilma promete empenho para prorrogar a Zona Franca até 2.073

Por Amazônia Real Publicado em: 14/02/2014 às 23:17

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (14) que vai se “empenhar” para prorrogar os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Ela enviou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ao Congresso em 2011, mas um impasse nas bancadas travou o projeto.

Durante visita a obra da Arena da Amazônia, Dilma disse também que repudiou a posição da União Europeu, que está consultando à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os incentivos da Zona Franca às industriais nacionais sob o argumento de que prejudica o comércio internacional.

A votação da PEC da prorrogação sofre impasse desde o final de 2013 na Câmara Federal. As bancadas do PT e do PSDB das regiões Sul e Sudeste pediram a inclusão na mesma proposta de extensão dos benefícios às indústrias incentivadas pela Lei de Informática. Parlamentares do Amazonas contestam.

Se aprovada, a PEC da Zona Franca garantirá os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, a partir do ano de 2023, permanecendo até 2.073.

“Eu posso falar do meu repúdio a essa posição da União Europeia. Absoluto repúdio e empenho do governo brasileiro em levar essa questão para todos os fóruns. Para constatar que aqueles que são a favor do respeito ao meio ambiente, da proteção da floresta amazônica, não podem ser contra, em hipótese alguma, ao sistema especial tributário da Zona Franca de Manaus. Aqui moram, nesta região do país, mais de 20 milhões de pessoas. Ora, para que nós possamos aqui preservar o meio ambiente, é preciso ter o sistema especial tributário da Zona Franca. Até por isso nós estamos propondo, no Congresso, a prorrogação da Zona Franca de Manaus”, afirmou Dilma Rousseff.

Questionada se a votação da PEC poderia acontecer no primeiro semestre deste ano, Dilma Rousseff disse que “fará todo o empenho”. Entre os incentivos tributários concedidos para mais de 400 indústrias instaladas em Manaus, estão a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução do Imposto de Importação_ que garante a compra de insumos (parte e peças), principalmente, de países asiáticos, entre outras vantagens tributárias.

“Olha, o governo fará todo o empenho. Eu tenho certeza que os senadores e os deputados aqui do Amazonas e os brasileiros de boa-fé vão aprovar essa medida que é a prorrogação da Zona Especial, aqui em Manaus, a Zona Franca. O resto, gente, fica para depois, tá?”, disse a presidente.

Sem árvore em pé

Sem sombra, mulher usa guarda chuva no conjunto do Minha Casa. (Foto: Alberto César Araújo)

Apesar de ter falado que o sistema tributário da Zona Franca de Manaus protege a floresta amazônica, a presidente Dilma Rousseff inaugurou o conjunto habitacioal do programa Minha Casa, Minha Vida, Viver Melhor, na zona norte da cidade, que não tem uma árvore nativa da Amazônia em pé na área urbanizada, na qual foram construídas 5.384 casas de 36,81 metros quadrados. As casas germinadas ficam em quadradas de cimento armado, sem sombra, com ruas asfaltadas e pequenas jardineiras e gramado. Cada casa tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e uma pequena área de serviço externo, que nesta sexta-feira não tinha torneira. O programa do governo federal investiu R$ 272,6 milhões. O projeto vai beneficiar 21.536 pessoas com renda familiar de até R$ 1,6 mil.

Mobilidade urbana

Ainda na inauguração do conjunto habitacional, a presidente anunciou um investimento para melhoria no transporte urbano de Manaus na ordem de R$ 419,6 milhões. “Eles vão ser investidos em corredores de ônibus. Corredor de ônibus é para que? É para melhora e tornar o trânsito mais rápido, fazer as pessoas chegarem mais rápido, da sua casa para o trabalho, da sua casa para a escola, da sua casa para o lazer e voltar”, disse Dilma Rousseff, destacando que mais R$ 295 milhões serão investidos nos corredores leste-oeste com o governo do Amazonas.

Reportagem Noticiosa

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