Era uma vez as Castanheiras…

FÁTIMA GUEDES Quem conheceu o entorno da cidade de Parintins/AM, precisamente a Área do Castanhal, nas proximidades da Comunidade Santa Luzia do Macurani, comungava de um cenário nativo recheado de exuberantes Castanheiras. A indescritível beleza e majestosidade oferecida […]

Por Amazônia Real Publicado em: 09/02/2015 às 10:18

“As exuberantes Castanheiras ofereciam indescritível beleza àquele recanto da Ilha” (Foto: Jean Beltrão/AR)

FÁTIMA GUEDES

Quem conheceu o entorno da cidade de Parintins/AM, precisamente a Área do Castanhal, nas proximidades da Comunidade Santa Luzia do Macurani, comungava de um cenário nativo recheado de exuberantes Castanheiras. A indescritível beleza e majestosidade oferecida pela espécie àquele recanto da Ilha interagia harmonicamente com o ecossistema, garantindo-lhe plena sustentabilidade além dos benefícios à sadia qualidade de vida aos ilhéus. Em toda essa expressividade natural, não é demais admitir que as nobres Companheiras eram também militantes incansáveis no sentido da divisão igualitária da riqueza… A cada janeiro, reafirmavam os compromissos com os comunitários de Santa Luzia – pequenos agricultores, pescadores, coletores e extrativistas – oferecendo-lhes generosamente seus frutos.

Hoje, naquele lugar, o que resta da espécie Bertholletia excelsa, (a princípio conhecida como Castanha-do-Pará; depois, Castanha-da-Amazônia; recentemente, Castanha-do-Brasil e, no futuro???…), ergue-se um cemitério de biodiversidades, até então incalculáveis, fruto de cruéis injúrias produzidas por descasos administrativos, irresponsabilidade política, enfim, pura estupidez. É inevitável aos olhos e a alma o impacto que aquele cenário de destruição criminosa provoca sobre quem visita a área: assiste-se, ali, ao assassinato lento e cruel da Espécie – no papel – protegida por Lei.

Para legitimação dos argumentos aqui apresentados, apoiamo-nos no Plano Diretor do Município de Parintins, Lei N. 375/2006, Art. 21, que estabelece as Áreas de Interesse Público para preservação e/ou conservação ambiental, definidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei Federal n. 9.985/00 e Código Florestal – Lei Federal n.4.771/65.

Na sequência, o Art. 22, dispõe implementação das Unidades de Conservação. Dentre outras Unidades, o mesmo Plano Diretor enfatiza a Unidade de Conservação do Castanhal com Proteção de espécies florestais nativas, área verde para lazer e educação ambiental.

Neste painel de referências e responsabilidade social aponta-se a Lei Orgânica Municipal/2012. Em seu Art. 202, sobre meio ambiente, incumbe ao poder público: Definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a suspensão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção, podendo criar para tanto, reservas ecológicas ou declarar área de relevante interesse ecológico.

No entanto, entre o que a Lei determina e a situação real daquela Unidade de Conservação; entre o idealizado (certamente uma oportunidade para malversar recursos públicos), e o que a indiferença institucional permitiu, há um abismo clamando indignado contra gestores públicos, legisladores e, inevitavelmente, contra o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), por declinarem seus legítimos compromissos em favor de interesses privados.

Multas e penalidades jamais compensarão o volume de prejuízos produzidos ao Município assim como os impactos sobre a cadeia biótica desta Ilha que redunda em toadas e temas de preservação ambiental durante a festa do Boi Bumbá.

A propósito desses impactos e prejuízos cabe aqui o clamor profético do Pajé/Tuxaua Sateré-Mawé, Jurimar: As doenças vêm das maldades, ambições, conflitos e perversidades produzidas pelos humanos entre si e entre as outras espécies – das formigas às castanheiras. Ferir a floresta, as plantas, os frutos, os rios, o ar, os bichos é violentar a nós… A natureza somos todos nós. Ela dá a vida, mas também a morte.

Sem mais, considerando-se a naturalização da estupidez que se vem produzindo na capital brasileira do folclore, não será surpresa se a engenhosidade artístico-legalista (em cadeia solidária) suscitar temas, inventar lendas, toadas e, em festivais não muito distantes, transformar a tragédia das Castanheiras da Área de Preservação Ambiental, hoje, Bairro Teixeirão, em brinquedo de turistas e lucro certo aos beneficiados do dinheiro público desviado da festa… Só pra não dizer que o crime passou despercebido.

Ilha – Referências à Ilha Tupinambarana – Área urbana do Município de Parintins.

Pajé/Tuxaua Jurimar – Jurimar é Pajé (Xamã) e ao mesmo tempo é Tuxaua (Chefe; Principal Liderança) da Nação Sateré-Mawé, do Rio Andirá – Município de Barreirinha/AM.

Sateré-Mawé – Nação indígena do Médio Amazonas na divisa com o Pará. Sateré (lagarta de fogo, clã mais importante dentre os que compõem essa sociedade; indica, tradicionalmente, a linha sucessória dos tuxauas – palavra que designa chefe político); Mawé (papagaio inteligente e curioso).

Fátima Guedes é educadora popular e pesquisadora de conhecimentos tradicionais da Amazônia. Graduada em Letras pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), tem especialização em Estudos Latino-Americanos pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em parceria com a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema (SP). É também fundadora da Associação de Mulheres de Parintins, da Articulação Parintins Cidadã e Militante da Marcha Mundial das Mulheres.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

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