O conflito de Barcarena

16/06/2025 as 13:57

Outdoors anunciam melhorias sanitárias na cidade (Foto: Nailana Thiely/Amazônia Real – 06/2025).

Por Ismael Machado

Barcarena é uma região marcada pela presença histórica de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, que possuem profundo vínculo cultural e econômico com o território e seus recursos naturais. Com a instalação e expansão do polo industrial minerador, liderado pela Hydro Alunorte e suas subsidiárias, as comunidades vêm enfrentando impactos ambientais significativos — como contaminação de rios, vazamento de rejeitos tóxicos, desmatamento e poluição atmosférica — que comprometem a saúde, a segurança alimentar e o modo de vida tradicional.

Este cenário tem desencadeado uma série de iniciativas judiciais e administrativas, onde as comunidades, apoiadas por organizações sociais e pelo Ministério Público, tanto estadual como federal, buscam reparação, responsabilização das empresas e garantias de direitos constitucionais e internacionais.

Principais ações judiciais

1. Ação penal por crime ambiental (2009–2024)

Em 2009, após o transbordamento de rejeitos que contaminou o rio Murucupi, a Hydro Alunorte foi acusada de crime ambiental. Em 2024, foi condenada a pagar R$ 100 milhões para projetos socioambientais e proibida de contratar com o poder público por 10 anos.

2. Embargo judicial e redução de produção (2018)

Após vazamentos tóxicos, a Justiça determinou a redução de 50% da produção da Alunorte e embargou o uso de uma das bacias de rejeitos, exigindo comprovação de segurança ambiental.

3. Ação Civil Pública e pedido de indenização de R$ 150 milhões (2018)

A Procuradoria Geral do Estado moveu ação civil pública requerendo indenização de R$ 150 milhões e um plano de recuperação ambiental após o desastre em Barcarena.

4. Ação Civil na Holanda contra a Norsk Hydro (2021)

Comunidades tradicionais acionaram a controladora da Hydro na Justiça da Holanda, buscando reparação por danos ambientais e à saúde.

5. Multas administrativas pelo Ibama (2018)

O Ibama aplicou multas administrativas por operação irregular da Hydro Alunorte, incluindo poluição e ausência de licença válida.

6. Ação Civil Pública sobre mineroduto (2021)

A Defensoria Pública do Pará moveu ação na Vara Agrária de Castanhal, questionando o licenciamento ambiental do mineroduto da Mineração Paragominas, com base na ausência de consulta prévia às comunidades, conforme a Convenção 169 da OIT.

7. Procedimento investigativo criminal pelo MPPA (2018)

O Ministério Público do Pará abriu investigação criminal para apurar os vazamentos e contaminação causados pela Hydro Alunorte. O procedimento tramita em sigilo.

8. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF (2018–2019)

A Hydro assinou um TAC com o Ministério Público Federal, assumindo compromissos com medidas emergenciais, indenizações e auditorias ambientais.

As ações listadas revelam uma complexa e contínua disputa entre as comunidades tradicionais e as mineradoras do polo industrial de Barcarena. Este conflito se caracteriza por um desequilíbrio de forças, onde o capital e a influência política das empresas contrastam com a resistência cultural, social e jurídica dos povos tradicionais.

Ao mesmo tempo em que buscam legitimidade e visibilidade em fóruns internacionais — patrocinando eventos como a COP-30 — essas empresas continuam promovendo impactos socioambientais graves que ameaçam a vida e os direitos fundamentais dessas comunidades. É imprescindível o fortalecimento do controle social, da fiscalização e da responsabilização judicial para que essa “batalha entre Davi e Golias” encontre caminhos para a justiça e a sustentabilidade.

Entrada da Comunidade do Tauá, Barcarena (PA) (Foto: Nailana Thiely/ Amazônia Real).
Gilvan Silva Almeida mostra a criação de aves na comunidade de Tauá, em Barcarena (PA). (Foto: Nailana Thiely/Amazônia Real).
Manuel Raimundo durante limpeza de rio na comunidade do Tauá (Foto: Nailana Thiely/ Amazônia Real).
Em Tauá, Max mostra danos na plantação de coqueiros e açaizeiros (Foto: Nailana Thiely/ Amazônia Real).
Gilvan Silva mostra frutas contaminadas na comunidade de Tauá (Foto: Nailana Thiely/Amazônia Real).
Gilvan Silva mostra frutas contaminadas na comunidade de Tauá. (Foto: Nailana Thiely/Amazônia Real).
Gilvan Silva mostra frutas contaminadas na comunidade de Tauá. (Foto: Nailana Thiely/Amazônia Real).
Da esquerda para a direita: Max, Gilvan Silva e Manuel Raimundo (Foto: Nailana Thiely/Amazônia Real).
Liderança comunitária Rosilda Ferreira dos Santos. (Foto: Nailana Thiely/ Amazônia Real).
Comunidade Rio Arienga (Foto: Nailana Thiely/ Amazônia Real).
Comunidade Rio Arienga (Foto: Nailana Thiely/ Amazônia Real).
Na comunidade Rio Arienga, Marcos Santos mostra cupuaçu deteriorado no quintal de sua residência (Foto: Nailana Thiely/ Amazônia Real).
Na comunidade Rio Arienga, Andrelina Pereira, mãe de Marco Santos, mostra a fruta cupuaçu. (Foto: Nailana Thiely/Amazônia Real).

Leia também:

Barcarena sob ameaça

Dona Socorro do Burajuba

Republique nossos conteúdos: Os textos, fotografias e vídeos produzidos pela equipe da agência Amazônia Real estão licenciados com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional (CC BY-ND 4.0) e podem ser republicados na mídia: jornais impressos, revistas, sites, blogs, livros didáticos e de literatura; com o crédito do autor e da agência Amazônia Real. Fotografias cedidas ou produzidas por outros veículos e organizações não atendem a essa licença e precisam de autorização dos autores.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Citações

“Só se fala em crédito de carbono, não se fala da vida que está morrendo aqui.” SOCORRO DE BURAJUBA.

Local de Cobertura

Belém

Selo Doe

Apoiadores do Amazonia Real

Jovens Cidadãos

Um vírus duas guerras

Ouro do sangue yanomami

O PROJETO BRUNO E DOM

Acompanhe

Melhores Práticas

Trust Project

Navegue

Home
Transparência
Quem Somos
Sobre
Expediente
Correções

Arquivos Jovens Cidadãos

Categorias

Meio Ambiente
Povos Indígenas
Questão Agrária
Um vírus e duas guerras

Política
Economia e negócios
Cultura

Design por Cajuideas

O website Amazônia Real está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.