Mais bois

Por Fabio Pontes, Elaíze Farias e Karla do Val

Porto Velho (RO), Manaus (AM) e São Paulo (SP) – O acesso à União Bandeirante se dá pela rodovia estadual RO-010. É um dos maiores distritos de Rondônia, localizado a cerca de 160 quilômetros da capital Porto Velho. Trafegar por essa estrada de barro é de uma monotonia sem fim, com fazendas de gado nos dois lados da pista. É por ela que se tem acesso às linhas ou aos ramais que levam à Resex Jaci-Paraná e à Terra Indígena (TI) Karipuna. É neste ponto que o território dos Karipuna sofre mais pressão com o roubo de madeira e a grilagem. União Bandeirante é uma espécie de base, um distrito não oficializado, para quem atua nesta dinâmica da grilagem de terras em Rondônia.

Com pouco mais de 30 mil habitantes, o distrito tem as ruas todas em terra batida e tomadas pela poeira e a lama nos dias de chuva. Foi ali que a agência Amazônia Real encontrou João Marcelo de Souza, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Assentamento Renascer (Aparar). Ele exerce a função desde 2012.

No nome da associação, já há duas contradições. Em vez de um projeto de assentamento nos moldes dos implementados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o que há ali é uma Unidade de Conservação. E os agricultores associados não são tão pequenos assim. Na estrada, é possível presenciar propriedades de todos os tamanhos. De correto na associação, apenas a sigla parece fazer a referência: aparar a floresta é uma questão de primeira ordem entre os fazendeiros.

As casas nem de longe passam a impressão de pertencer a produtores rurais que vivem da agricultura familiar. A criação de gado é a atividade econômica principal na região, mas plantações de café e milho também são encontradas.

Já áreas de floresta não são mais visíveis de forma farta; apenas pequenas fatias de mata deixadas como reserva legal. A comercialização de terras dá sinais de ainda estar ativa dentro da reserva. Na frente de uma das propriedades, a reportagem encontrou uma placa informando sobre a venda de lotes. “Vende-se 10 alqueires”, anuncia-se na entrada do Sítio Modelo.

Apesar de ser o líder da associação, João Marcelo passa parte de seu tempo no distrito de União Bandeirante. Ele é conhecido como “João Poceiro” por trabalhar na limpeza e manutenção de poços artesianos. Num lugar desprovido de saneamento básico, os poços são vitais para garantir o acesso à água.

O presidente da Aparar recebe a Amazônia Real em sua casa, localizada numa esquina de um dos bairros de União Bandeirante. A residência tem um amplo quintal de uma grama perfeitamente aparada. Num dos cômodos, que serve como depósito para as ferramentas, ele busca pastas e cadernos com as anotações das atas das reuniões da Aparar.

Ele mostra a carteira de membro da associação, não plastificada e desgastada pela ação do tempo. Para ele, o maior orgulho é a Aparar possuir um número de CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, exposto na fachada da sede, localizada dentro da Resex Jaci-Paraná.

João Marcelo diz ter chegado com as primeiras famílias que passaram a ocupar lotes dentro da UC, no início dos anos 2000. “Na época, eram aproximadamente mais de 100 famílias. Cada um fez suas ocupações nos seus lotes, fez as barracas e foi ficando”, diz ele. O presidente da Aparar afirma que todos tinham conhecimento de que a área se tratava de uma reserva extrativista. “Como todo mundo era sem-terra, não tinha terra, a gente foi ocupando. A gente queria um pedaço de chão para plantar.”

O presidente da Aparar nega que tenha havido venda de lotes dentro da Resex. “Foi tudo na base da marcação”, desconversa. A grande maioria das famílias tinha como origem o município de Jaru (RO), que ficaram sabendo da disponibilidade de terras nos arredores de Porto Velho.

De acordo com João Marcelo, o processo de ocupação da reserva foi marcado por altos e baixos, com ações de despejo realizadas. Após um tempo e conversas políticas, acordos permitiram que os invasores retornassem. E até apoio oficial obtiveram. Mesmo com a Resex Jaci-Paraná sendo invadida, a prefeitura de Porto Velho construiu duas escolas na região. Foi o sinal que eles precisavam voltar a ocupar os antigos lotes.

Outro apoio político garantido, explica João Marcelo, foi do então deputado estadual Maurão de Carvalho, que intermediou junto ao governo estadual para não haver mais operações de desintrusão. Em 2018, Maurão disputou o governo de Rondônia pelo MDB. Segundo o presidente da Aparar, os órgãos ambientais não voltaram a realizar operações policiais para despejo desde 2008.

Em dezembro do ano passado, o pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou ação movida pelo Ministério Público Estadual que pedia a inconstitucionalidade da lei sancionada pelo governo Marcos Rocha que desafetou a Resex Jaci-Paraná e o Parque do Guajará-Mirim. A Corte formou maioria pela ilegalidade da medida.

Naquela ocasião, a expectativa de João Marcelo era a oposta: a de que a desafetação fosse mantida pela Justiça. Sem isso, quem mora na área não possuirá o título definitivo nem a regularização fundiária das propriedades. E, se a lei fosse cumprida, como invasores, eles teriam de sair.

Explosão da pecuária

Fazenda de gado dentro da Resex Jaci-Paraná (Foto: Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real)
Gado em Rondônia (Foto: Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real)
Vista aérea de gado no pasto em Rondônia (Foto: Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real)
Vista aérea de gado no pasto em Rondônia (Foto: Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real)
Vista aérea de gado no pasto em Rondônia (Foto: Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real
Vista aérea de gado no pasto em Rondônia (Foto: Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real)

Dados do IBGE mostram que houve uma explosão da pecuária em Rondônia nas últimas décadas. Em 1970, o rebanho bovino do estado somava 41 mil cabeças de gado, número que saltou para 250 mil em 1980, 1,7 milhão em 1990, 5,7 milhões em 2000 e a 15,1 milhões em 2021.

Ter mais gado em lugar da floresta está longe de representar mais prosperidade. A plataforma Datazoom Amazônia permite visualizar o impacto da presença da atividade pecuária na Amazônia e, em particular, em Rondônia. A capital Porto Velho, em 2019, era o município rondoniense com o maior efetivo de rebanho bovino, contando com 1,1 milhão de cabeças de gado, mas o Produto Interno Bruto per capita era de 36,6 mil reais. Pimenteiras do Norte (RO), que também tem criação de bois, mas não em tão larga escala quanto a capital, tem um PIB per capita 59% maior que o de Porto Velho.

Em 2011, a capital rondoniense era o município mais próspero. Ou seja, em pouco mais de dez anos, mesmo se tornando a maior produtora de carne em Rondônia, Porto Velho voltou para trás. Brasília, a capital mais rica do Brasil, tem um PIB per capita duas vezes e meia maior que a de Porto Velho. Desde 2002, a capital de Rondônia vem aumentando a taxa de destruição florestal, alternando-se a partir de 2014 na liderança dos maiores recordistas municipais em desmatamento na Amazônia Legal.

Pela mesma plataforma, percebe-se que o PIB per capita caiu de 37,6 mil reais para os 36,6 mil, com dados atualizados para 2021. O Datazoom Amazônia é um projeto da Amazônia 2030, iniciativa do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), do Centro de Empreendedorismo da Amazônia, da Climate Policy Initiative (CPI) e da PUC-Rio.

A Agência de Defesa Sanitária Agropastoril do Estado de Rondônia (Idaron) emite cerca de 700 mil Guias de Trânsito Animal (GTAs), das quais 160 mil são para abate de bovinos, o que corresponde a uma média anual de mais de 2 milhões de animais abatidos em Rondônia. Apenas no primeiro semestre de 2021 foram abatidas 981.058 cabeças de gado no Estado.

Dados da Idaron consultados pela Amazônia Real mostram que em abril de 2020 havia 1.502 fazendas de gado bovino situadas em áreas protegidas de Rondônia. Nelas, a pecuária bovina comercial é (ou deveria ser) ilegal. O número de animais nessas áreas subiu de 125.560 em novembro de 2018 para 153.566 em abril de 2020. Para encobrir a ilegalidade, a maioria esmagadora desses bovinos é transferida para outras fazendas antes de ir para o abate.

A Idaron aponta que, em 2019, 93% dos bovinos (82.882) procedentes de fazendas localizadas em áreas protegidas foram transferidos para outra propriedade com a finalidade de engorda ou reprodução. Em abril de 2020 havia 323.570 bois em todas as áreas protegidas de Rondônia, incluindo aquelas em que a pecuária pode ser permitida por lei, como nas criações para subsistência. Esse número inclui os dados da Área de Proteção Ambiental do Rio Pardo e Floresta Estadual do Rio Pardo, cujas próprias existências estão em discussão no Tribunal de Justiça de Rondônia

Os 7% dos bovinos (6.316) que foram transferidos diretamente aos frigoríficos para abate fazem parte do esquema batizado de “lavagem de gado”. Esse esquema funciona da seguinte forma: animais de propriedades localizadas ilegalmente dentro da Resex são levados para outra área, fora da UC. Em questão de minutos, novas guias para o abate desses animais são emitidas. E tudo é documentado por meio das GTAs. Esse tipo de lavagem permite que frigoríficos se livrem da acusação de que estão comprando gado ilegal.

Em julho de 2019, o Ministério Público Estadual (MPE) de Rondônia ajuizou uma ação contra a Idaron para proibir a emissão dos GTAs, certificados veterinários e assistência técnica para qualquer gado bovino criado dentro da Resex Jaci-Paraná. O MPE pedia ainda que a Idaron adotasse medidas para desencorajar a produção de gado ilegal no interior dessa reserva e suspendesse a prestação de serviços que facilitam a pecuária bovina comercial.

A Idaron não só não discrimina o gado criado em áreas ilegais como chega a promover campanhas de vacinação contra a aftosa em qualquer tipo de propriedade. Ao regularizar com GTAs o gado proveniente de áreas de proteção, como reservas extrativistas, parques e terras indígenas, o órgão estadual valida o processo de “lavagem de gado” em Rondônia.

Consulta feita pela reportagem no site da Idaron, com dados de janeiro de 2021, apontam que o município de Buritis possui 3.314 propriedades com rebanho bovino, uma população de 50.354 cabeças de gado; Guajará-Mirim tem 712 propriedades, abrigando 132.599 unidades; Ji-Paraná possui 2.830 propriedades voltados à pecuária, com 381.863 cabeças de gados. Nova Mamoré abriga outras 4.245 propriedades, que, juntas, somam 739.147 de bovinos no pasto. Porto Velho é a recordista, com 7.778 propriedades voltadas à criação bovina, num total de 1.227.823 cabeças no pasto. O número de bovinos dentro da Reserva Extrativista do Rio Jaci-Paraná aumentou de 83.642 em novembro de 2018 para 105.478 em abril de 2020 – um aumento de 26%.

Amanda Michalski, mestranda em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia, desenvolve pesquisas sobre a expansão da fronteira agrícola nas florestas e áreas protegidas do Estado. Ela afirma que os distritos de União Bandeirantes e Rio Pardo, no município de Porto Velho, e de Nova Dimensão, em Nova Mamoré, apresentam grandes proporções de novas áreas desmatadas incorporadas à atividade da pecuária extensiva. Os distritos também são responsáveis pela pressão de áreas protegidas, como no caso da Resex Jaci-Paraná e da TI Karipuna.

Apesar do incentivo à atividade agropecuária em Rondônia vir desde 1999, nos últimos anos, a pressão tem sido cada vez mais firme e explícita em favor do avanço da pecuária e, por conseguinte, da monocultura. Amanda afirma que nota-se um forte enfrentamento da bancada ruralista para que as Unidades de Conservação sejam, de fato, descaracterizadas e, a partir disso, possam ser anuladas, desafetadas, e vistas como áreas úteis para atividade pecuária. O exemplo foi a redução da Resex Jaci-Paraná, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo de Rondônia, ano ano passado.

“A gente não vê ações do governo para frear as invasões. O que a gente vê é uma proposta de lei que permite a atividade da pecuária para comprovar a posse da terra. A gente vê como o Estado tem atuado em relação à questão ambiental”, afirma Amanda. “O preço da terra é o que move essas ações de aumento da expansão das atividades madeireiras. Quando a gente vê esse aumento exponencial do preço da terra já é a chegada do agronegócio.”

Rondônia é um estudo marcado pela migração e pela ocupação de famílias em assentamentos que nunca deram certo. Segundo Amanda Michalski, os assentamentos faliram porque o Estado não deu suporte necessário para que as famílias permanecessem nas áreas. Mesmo com a titulação, o assentado pode vender sua terra, pois não possui assistência do Estado.

O assentado vende, por exemplo, um hectare por 2 mil reais e, posteriormente, esse mesmo imóvel passa a valer 10 mil reais. “O que esses proprietários de fazendas fazem é o que a gente está cansada de saber, que é o ‘amansamento’ da terra para que, posteriormente, o agronegócio possa estar incorporando essas áreas para a atividade de monocultura no estado”, diz ela.

Paraíso dos frigoríficos

Frigorífico da JBS em Pimenta Bueno (Foto MPT-RO)

Rondônia abriga mais de duas dezenas de frigoríficos, entre eles os três maiores do país – JBS/Friboi, Minerva e Marfrig. Só na região da Jaci-Paraná operam 17 frigoríficos com a compra de gado em áreas potencialmente sobrepostas à Resex: Frigorífico Roma, Frigorífico Dallas, Frig S.A., Amazon Boi, Mafrico, Frigo Manaus, Distriboi, Irmãos Gonçalves, Frigorífico Tangará, Total S.A. (plantas de Rolim de Moura e Ariquemes), Frigorífico Nosso, Frigoari e JBS (plantas de Porto Velho, Ariquemes, Pimenta Bueno e São Miguel do Guaporé).

Comprometidos com o mercado externo, JBS/Friboi, Minerva e Marfrig garantem monitorar suas cadeias de fornecedores para certificar a origem dos animais. Relatórios já produzidos por outras entidades mostram, contudo, que esses conglomerados industriais se valem da frágil estrutura de fiscalização e controle para continuar a comprar gado de áreas protegidas.

O relatório “Da Floresta à Fazenda”, publicado pela Anistia Internacional em 2020, sugere a prática de lavagem de gado para burlar os sistemas de monitoramento existentes e vender à JBS gado bovino criado dentro da Resex do Rio Ouro Preto. Com base na análise de GTAs e CARs (Cadastro Ambiental Rural), em duas ocasiões de 2019, a JBS comprou gado bovino diretamente de uma fazenda situada na reserva extrativista.

A denúncia choca, uma vez que dez anos antes, a JBS havia firmado acordos (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) com o Ministério Público Federal e o Greenpeace, assegurando que suspenderia a compra de gado de fazendas situadas dentro de áreas protegidas. Em 2017, o Ibama aplicou multa de 24,7 milhões de reais à JBS pela compra de 49.468 bois de fazendas que haviam sido embargadas pela agência ambiental.

Segunda maior produtora mundial de carne bovina, com duas plantas em Rondônia, a Marfrig Global Foods obteve um empréstimo de 43 milhões de dólares do Banco Interamericano e seu braço financeiro privado, o BID Invest. Na carta de intenções, a companhia afirma que os recursos servirão para acabar com o desmatamento em sua cadeia de abastecimento até 2030. Em outubro de 2021, 200 organizações da sociedade civil do Brasil e do mundo publicaram uma carta aberta pedindo ao Banco Interamericano que reveja esse empréstimo. A própria avaliação interna do BID Invest adverte que o empréstimo acarreta sérios riscos ambientais e sociais, incluindo desmatamento, trabalho infantil e trabalho forçado.

Em 2017, a pesquisadora Amanda Michalsk conseguiu identificar para onde ia o gado de União Bandeirantes (Resex Jaci-Paraná). O fluxo, segundo sua análise, segue a rota de Ariquemes, Jaru, Jaci-Paraná, em Rondônia, até São Paulo. Esta é uma das rotas da carne ilegal. Desde 2018, a Idaron deixou de fornecer informações detalhadas sobre a rota do gado que saem de áreas protegidas, o que prejudica qualquer tipo de fiscalização.

“Que gado é esse? São justamente os da JBS. Esses gados da cria passam para outra propriedade, às vezes é o mesmo dono. São gados de propriedades da Resex. Só que para eles serem comercializados precisam sair de lá e ir para outra área fora da Resex”, explica.

Segundo Amanda, no entendimento das autoridades de Rondônia, o gado dentro da Resex Jaci-Paraná não é ilegal. O que é ilegal é a venda dele. Então, como artimanha, os proprietários transferem o gado para outra área e então comercializam.

Com as bênçãos da Idaron e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), responsáveis pelas emissões dos GTAs e CARs em Rondônia, de nada adiantou a criação do cinturão verde para proteger as áreas florestais. Os invasores se sentiram à vontade para tomar posse do território rondoniense. Essas frentes de invasão tinham como base os municípios de Buritis, Nova Mamoré, Porto Velho e Guajará-Mirim. Ao lado de Buritis, o distrito de União Bandeirantes – que pertence a Porto Velho – é apontado como principal ponto de partida para a invasão de terras públicas, sobretudo a Resex Jaci Paraná e a TI Karipuna.

A soja

Área preparada para monocultura próximo a Porto Velho (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real.)
Área preparada para monocultura próximo a Porto Velho (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real.)
Área preparada para monocultura próximo a Porto Velho (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real.)
Área preparada para monocultura próximo a Porto Velho (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real.)
Plantação de soja e celeiro de grãos em Rondônia (Foto: Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real)
Celeiros novos sendo instalados na estrada de Guajará Mirim (Foto: Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real)

Se a indústria da carne deixa pegadas na destruição de Rondônia, outro poderoso setor do agronegócio assiste de camarote e só espera a sua vez para avançar Amazônia adentro. A soja empurrou a pecuária do sul para o norte rondoniense, atingindo o interior da floresta e das UCs, a exemplo da Resex Jaci-Paraná e da Flona Bom Futuro, as duas áreas protegidas mais devastadas em Rondônia.

Dados do IBGE mostram que nos últimos dez anos, Rondônia quase triplicou a área utilizada para plantar soja. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a quantidade de soja cultivada em áreas “não conformes” cresceu 23% na safra 2019-2020. Em termos percentuais, essa área para o plantio de soja foi a que mais cresceu em Rondônia, com 4.500 hectares para a temporada — um aumento de 54% em relação ao período anterior.

A oleoginosa é considerada a principal cultura agrícola do Estado, com participação no agronegócio de Rondônia correspondente a 90%. Na safra 2020/2021, a área plantada de soja aumentou 10,1%, algo em torno de 663,4 mil hectares, segundo a Secretaria de Agricultura de Rondônia. A produção de grãos na safra 2021/2022 está estimada em 2,6 milhões de toneladas e a área plantada deverá atingir os 675,3 mil hectares, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Até 1998 somente cinco municípios participavam da produção de soja em Rondônia. Duas décadas depois, o espaço dessa atividade espalhou-se por 32 dos 52 municípios rondonienses, com o apoio explícito dos governos.

JBS afirma que monitora e tem plataforma

Em nota enviada à Amazônia Real, a JBS afirma que “monitora seus fornecedores há mais de uma década a partir dos critérios de sua Política de Compra de Matéria-Prima, que impede negócios com produtores de fazendas que tenham sido desmatadas e de áreas de conservação”. A empresa diz também que “para enfrentar o desafio setorial relacionado aos fornecedores dos fornecedores, a Companhia conta desde o ano passado com a Plataforma Pecuária Transparente, que permite ao fornecedor da JBS aplicar a seus fornecedores de gado os mesmos critérios socioambientais. A partir do fim de 2025, somente produtores que estiverem na plataforma poderão fazer negócios com a Companhia.”

Citação:

Pesquisadora Amanda Michalski.

União Bandeirante (RO)

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