Governo Lula entre o agronegócio e a reforma agrária: um equilíbrio instável na Amazônia

Por Ismael Machado Publicado em: 05/05/2025 às 12:35

A contradição se intensifica no atual governo Lula, que tenta conciliar o apoio à agricultura familiar com a manutenção de laços estratégicos com o agronegócio. Na balança desigual, a Amazônia é uma das mais afetadas. Na imagem acima, colheita de soja no Mato Grosso (Foto: Wenderson Araújo/CNA).

Belém (PA) – O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe à tona uma antiga contradição de seus governos: o esforço para equilibrar o apoio ao agronegócio e o incentivo à agricultura familiar e à reforma agrária, bandeiras históricas de movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e entidades como a Fetagri. Lula visitaria o Assentamento Palmares e o Acampamento Terra e Liberdade, em Parauapebas, no Pará, no dia 25 de abril. Seria um evento em compromisso com a Reforma Agrária durante o Abril Vermelho, mês que marca os 29 anos do Massacre de Eldorado do Carajás. No entanto, a agenda foi suspensa após o falecimento do Papa Francisco, já que Lula e a primeira-dama, Janja, viajaram a Roma para o funeral. O MST-PA informou que nova data seria agendada.

É um equilíbrio precário. Recentemente o governo federal editou a medida provisória (MP) 1289/25, que abriu crédito no valor de R$ 4,17 bilhões para atender ao Plano Safra 2024-2025, oferecendo aos produtores rurais de médio e grande porte juros mais baixos que os do mercado. São R$ 3,53 bilhões para as operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial. Por outro lado, o governo destinou R$ 645,7 milhões a operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), uma linha de crédito do Plano Safra destinada a pequenos agricultores. Em seu terceiro mandato, Lula celebrou o lançamento do programa “Terra da Gente”, com a promessa de impactar 295 mil famílias até 2026, como uma retomada da política de reforma agrária. Em 2024, o Palácio do Planalto anunciou o assentamento de 71 mil famílias.

Mas as críticas não tardaram. Movimentos sociais, liderados pelo MST, contestam os números. Segundo eles, a maior parte refere-se à regularização de famílias já assentadas em anos anteriores, e não à criação de novos lotes de terra para quem ainda aguarda na fila da reforma agrária. O movimento também pressiona por medidas mais incisivas contra a violência no campo, que permanece alta, especialmente em regiões de expansão do agronegócio. A Amazônia Legal historicamente é o epicentro da violência no campo no território brasileiro.

Enquanto o agronegócio é celebrado como um dos pilares da economia brasileira, respondendo por cerca de 25% do PIB e garantindo superávits sucessivos na balança comercial, seus impactos sociais e ambientais despertam preocupações crescentes. Submetido a políticas de incentivo que incluem crédito subsidiado, isenções fiscais e programas de apoio técnico, o setor é, na prática, um dos mais beneficiados pela União, embora no Pará, por exemplo, muitos de seus representantes (pecuaristas, sojeiros, madeireiros, costumem atacar Lula e fomentar – inclusive com patrocínio, ações golpistas).

Lula já enfatizou, em entrevistas e falas, que não vê distinção entre atores diversos do setor agrícola. Grandes ou pequenos. No ano passado, em entrevista à rádio Difusora, de Goiânia (GO), chegou a afirmar que representantes do agronegócio brasileiro têm “problema” com o governo petista por uma questão “ideológica”.

Reproduzida a fala na página oficial do governo, Lula explicou que defende o MST e não faz distinção entre grandes exportadores e pequenos produtores. “Os grandes exportadores garantem qualidade e abrem mercados internacionais. Já os pequenos produtores, que representam quase 5 milhões de propriedades de até 100 hectares, são os que colocam comida na mesa dos brasileiros. Eles criam frangos, suínos e outros alimentos essenciais. Ambos são igualmente importantes”, destacou o presidente, que ainda ressaltou os investimentos recordes que o agronegócio vem recebendo do atual governo através do Plano Safra, inclusive com uma generosa negociação das dívidas do setor.

Apesar do discurso de modernização e geração de riquezas, o agronegócio emprega menos do que se imagina. De acordo com dados do IBGE (2023), apenas cerca de 10% da força de trabalho brasileira está empregada diretamente nas atividades agrícolas, sendo que a mecanização e o modelo de grandes propriedades reduzem drasticamente a necessidade de mão de obra. Muitas áreas de monocultura, como soja e cana-de-açúcar, operam com altíssimos níveis de mecanização, empregando proporcionalmente menos do que pequenas propriedades agrícolas.

Além da fraca geração de empregos, o agronegócio também é apontado como um dos principais vetores de degradação ambiental. Relatórios do MapBiomas mostram que, entre 1985 e 2022, 90% do desmatamento registrado no Brasil ocorreu em áreas destinadas à agropecuária. O avanço da soja e da pecuária no Cerrado, na Amazônia e no Pantanal é uma das maiores pressões sobre os biomas brasileiros, contribuindo para a emissão de gases de efeito estufa e a perda de biodiversidade.

No campo político, o setor se consolidou como uma força conservadora. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, é hoje uma das maiores e mais influentes do Congresso Nacional, com mais de 300 membros. São 41 deputados federais da Amazônia- se incluirmos Tocantins, inserido na Amazônia Legal- e 13 senadores, se o raciocínio for o mesmo. Tradicionalmente alinhada a pautas conservadoras em costumes, contrária a demarcações de terras indígenas e às políticas de reforma agrária, a bancada atua de maneira decisiva na formulação de leis ambientais e trabalhistas que favorecem grandes proprietários rurais.

Essa influência vai além de Brasília. Governos estaduais e prefeituras de regiões agrícolas frequentemente moldam suas agendas para atender demandas do setor, muitas vezes em detrimento de comunidades tradicionais, quilombolas e assentados da reforma agrária. Nos últimos anos a Amazônia tem sentido essa força, com o avanço, por exemplo, da soja no oeste do Pará.

Commodities e exportação

_{O presidente Lula durante visita a Feira da Agricultura Familiar no Palácio do Planalto (Foto: Ricardo Stuckert/PR).}

A contradição se intensifica no governo Lula, que tenta conciliar o apoio à agricultura familiar com a manutenção de laços estratégicos com o agronegócio. O resultado é um cenário em que a política agrícola oficial busca expandir a produção sem necessariamente enfrentar as desigualdades fundiárias e os danos socioambientais acumulados ao longo das últimas décadas. Apesar dos supostos avanços em práticas agrícolas mais sustentáveis por parte de uma minoria de grandes produtores, a lógica predominante ainda é a da expansão horizontal da fronteira agrícola, com altos custos sociais e ambientais.

“Não existe dicotomia”, afirma à Amazônia Real, Bruno Malheiro, atualmente um dos mais importantes pesquisadores sobre as grandes atividades econômicas e seu impacto na geografia amazônica. “A gente tem uma escolha clara, que na verdade vem desde o primeiro governo Lula, pela exportação de commodities como motor de inserção na economia e desenvolvimento. Então, toda política social e todo superávit primário se assenta na exportação de soja, ferro, petróleo, que são os três principais, aí depois vem celulose, enfim, commodities. A soja e o minério de ferro são realidades presentes na Amazônia hoje e o petróleo passou a ser especulado na Foz do Amazonas”, complementa.

Malheiro afirma ainda que isso configura que todo o cabedal de políticas públicas e todas as instituições pensadas para a agricultura estão voltadas para esses setores. “Há uma escolha por esses negócios de expansão territorial e que, na verdade, é inviável pensar algum tipo de solução conjunta com a agricultura familiar, porque esses negócios se nutrem dos territórios da agricultura familiar, dos camponeses, dos territórios quilombolas, indígenas. Então, é uma escolha pela destruição, no final das contas. A Amazônia e outros biomas serão destruídos por esse tipo de escolha”, diz.

Segundo o pesquisador, o Brasil chegou num estrangulamento, principalmente com a circulação da produção de soja, de acordo com o tamanho da produção. Isso porque o país exporta soja, mas não tem capacidade de armazenamento. “O Brasil armazena só 63% da soja que produz. O resto disso precisa ser circulado rápido. E a maioria da soja que está no Mato Grosso e está vindo para a Amazônia, é exportada nos portos do Sul e isso encarece o produto. Então, existe um projeto também de exportar pelos portos do Norte. Aí tem a Ferrogrão, tem Meritituba em Itaituba, perto de Santarém. Enfim, tem os portos e as hidrovias que querem construir para o escoamento desses grãos. O governo não entra só como esse lado financiador, do ponto de vista financeiro, mas também com o lado da infraestrutura de circulação desses produtos”.

O resultado disso é o que alguns pesquisadores chamam de ‘engenharia do colapso’, porque os conflitos e o desmatamento acompanham as rodovias e os eixos de circulação, as chamadas ‘rotas de sacrifício’, como classifica Bruno Malheiro. “Os governos progressistas estão ampliando essas rotas de sacrifício e um dos maiores impactados é a Amazônia”.

A promessa de uma “economia verde” no campo brasileiro, por ora, continua mais como um discurso de exportação do que uma realidade para o interior do país, principalmente na Amazônia. Enquanto isso, Lula mantém interlocução constante com grandes produtores rurais e representantes do agronegócio. Apesar da retórica crítica nos anos anteriores, o governo reconhece que a pujança do setor é essencial para a balança comercial e para a estabilidade macroeconômica do país.

A aproximação, no entanto, vem sendo vista com desconfiança por setores da esquerda. Segundo algumas lideranças, existe uma clara prioridade no atendimento às demandas do grande agronegócio, enquanto a reforma agrária e a agricultura familiar continuam recebendo mais promessas do que realizações efetivas. “O MST demonstra um desconforto com isso. São valores muito simbólicos para a agricultura familiar e muitos recursos para o agronegócio”, contesta Pablo Neri, diretor nacional do MST no estado do Pará. “O fato é que Lula não foi eleito com um programa de esquerda. A própria natureza da eleição, a frente ampla, já é uma natureza de disputas internas. Havia uma expectativa, mas se vê ele cedendo para o parlamentarismo do centrão. O que a gente entende é que tem que investir na massificação da ideia de reforma agrária e agroecologia para a construção da justiça social”, afirma. Segundo ele, os próprios bancos empurram os pequenos agricultores para a pecuarização e isso gera perdas e falências. “A fórmula bancária de financiamento coloca em xeque essa política de agricultura familiar. Temos visto isso aqui no Pará”, diz.

A tensão expõe uma escolha estratégica: para viabilizar sua agenda de governabilidade no Congresso — onde a bancada ruralista é uma das mais fortes — Lula aposta em uma política de conciliação, mesmo que isso signifique desacelerar pautas mais radicais de reforma social no campo. A promessa de fazer “as duas coisas ao mesmo tempo” — crescer e distribuir, apoiar o agronegócio e impulsionar a reforma agrária — segue como a corda bamba sobre a qual caminha o governo Lula no campo. “E essa é a escolha dos governos progressistas na América Latina inteira”, salienta Bruno Malheiro.

Durante 17 anos o pesquisador Marcos Pedlowski percorreu, como cientista, as estradas e vicinais do estado de Rondônia. Constatou a profunda mudança da cobertura vegetal e o avanço do latifúndio na Amazônia, e também, em paralelo, o aumento do uso de agrotóxicos nos territórios do agro, temas constantes de seus artigos acadêmicos. A avaliação que ele faz sobre o cenário atual não é otimista.

“Essas duas coisas estão juntas. Porque há um detalhe ainda, que o grande comprador de venenos agrícolas do Brasil, que atualmente é a China, é também o principal comprador dos grãos. Então, para a China é um negócio muito vantajoso. E o governo Lula aposta nessa noção ainda antiquada das vantagens comparativas, segundo a mentalidade predominante, que a gente vende grãos e minérios e compra o resto que a gente não produz, que é essa face da desindustrialização”, afirmou à Amazônia Real.

Pedlowski ressalta que há também o avanço da violência sobre os territórios camponeses, sobre as populações tradicionais e as populações indígenas. “Eu tenho feito uma leitura sobre a questão dos alimentos ultraprocessados, que tem tudo a ver com o latifúndio agroexportador, porque parte dessa comida ultraprocessada são amidos, milho e soja, e aí entram as grandes corporações que controlam a produção de alimentos e que se conjugam com o latifúndio agroexportador aqui no Brasil. Na minha opinião, o governo Lula não está acendendo a vela para dois senhores, não. Ele acende a vela para um senhor e finge que vai acender a vela para o outro senhor”, avalia.

Pequenos agricultores excluídos

_{Agricultor retirando jenipapos de uma canoa para venda na cidade de itacoatiara, na comunidade indígena Gavião 1 (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real).}

Pesquisador agrário da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Fabiano Bringel, faz uma análise territorial que mostra como a Amazônia está distante efetivamente de uma política agrária mais inclusiva por parte da União. “Quando a gente pensa a Amazônia enquanto bioma com 60% do território nacional, a gente chega à conclusão, segundo dados do próprio IBGE, que temos na Amazônia algo em torno de um pouco mais de um milhão de produtores rurais. Desses, cerca de 90% são classificados como agricultores familiares. Ou seja, no final das contas, nós vamos ter aí uma boa parte desses produtores rurais descobertos de uma política agrária, que no final das contas não consegue chegar a essa grande maioria de produtores que estão classificados como agricultores familiares”.

Segundo Bringel, se a comparação for feita em âmbito nacional, o Brasil tem quase 4 milhões classificados como estabelecimentos rurais. “Cerca de 80% desses 4 milhões de estabelecimentos, são da agricultura familiar. Ou seja, é uma política completamente distorcida, que só agrava no caso da Amazônia, porque na Amazônia, além dessa categoria agricultura familiar, nós temos aí uma série de pertencimentos, como por exemplo, povos tradicionais, incluindo ribeirinhos, comunidades quilombolas, sem falar nos próprios povos indígenas que também se ressentem da falta desse investimento completamente distorcido e que só ajuda, no final das contas, uma grande minoria, uma minoria de produtores rurais classificados como agronegócio no Brasil e especialmente na Amazônia. Então a distorção e desigualdade se aprofundam, no final das contas, quando se trata da Região Norte”, diz.

“Os circuitos do agronegócio também são os circuitos do clube de tiro, os circuitos das igrejas, das festas agropecuárias. O governo vem sendo também uma máquina de trituração de territórios camponeses, quilombolas, indígenas. É o que temos para a Amazônia do futuro se continuarmos com essas escolhas”, conclui Bruno Malheiro.

_{O presidente Lula durante visita ao assentamento do MST, em Pernambuco (Foto: Ricardo Stuckert/PR/2021).}

Reportagem Noticiosa

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Citações

“O governo vem sendo também uma máquina de trituração de territórios camponeses, quilombolas, indígenas. É o que temos para a Amazônia do futuro se continuarmos com essas escolhas”.

Ismael Machado

Ismael Machado é jornalista, roteirista e cineasta. Já trabalhou como correspondente dos jornais ‘O Globo’ e ‘Jornal do Brasil’ na região Norte e como colaborador da Folha de São Paulo. Foi repórter especial do jornal Diário do Pará. É autor dos livros ‘Golpe, Contragolpes e Guerrilhas: O Pará e a ditadura militar’ (2014), vencedor do Prêmio IAP de Literatura 2013, na categoria Livro-Reportagem e a biografia ‘Paulo Fonteles-Sem Ponto Final’. Já obteve doze prêmios em jornalismo, inclusive duas vezes os prêmios Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos em Jornalismo. Fez roteiro e direção do curta Amador, Zélia, vencedor do Edital Lei Aldir Blanc 2021. Fez roteiro, produção executiva e direção do documentário ‘Na Fronteira do Fim do Mundo’, pela produtora Floresta Urbana (PA), 2021 (Seleção oficial ‘Montreal Independent Film Festival’ 2022). Roteirista e diretor do longa de ficção ‘Flashdance TV’, selecionado no edital Novos Realizadores 2022. Autor de oito livros publicados.