Philip M. Fearnside

Grilagem na rodovia BR-319: 5 – Métodos de cálculo

Por Amazônia Real Publicado em: 26/08/2021 às 11:03

Por Lucas Ferrante, Maryane B.T. Andrade e Philip M. Fearnside

Para avaliar o desmatamento ao longo da rodovia BR-319, usamos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [1] para buffers (tampões) de 40 km e 150 km de cada lado da estrada para o “trecho do meio“ e “Lote C” (Figura 1A). Para testar se a rodovia BR-319 influencia o desmatamento, comparamos as taxas anuais de desmatamento na Amazônia brasileira como um todo com as taxas nos dois buffers.

A comparação com a Amazônia brasileira como um todo permite que o efeito da rodovia seja diferenciado das variações regionais na taxa de desmatamento decorrentes de fatores econômicos e outros. Padronizamos a taxa anual de desmatamento para cada uma das três categorias (Amazônia brasileira, buffer de 40 km e buffer de 150 km) em relação à área de cada categoria, criando um índice de desmatamento proporcional à área. As tendências nas taxas de desmatamento para cada área foram quantificadas por regressão linear e as inclinações das linhas de regressão foram comparadas usando o teste t. Isso permite determinar se a mudança na taxa de desmatamento com o tempo nas três categorias diferiu durante o período desde o início do programa de “manutenção” da BR-319 em 2015.

O desmatamento neste período teria influência tanto do próprio programa de “manutenção” quanto da promessa de reconstruir e pavimentar a rodovia. O desmatamento ao longo da BR-319 neste período refletiria a grilagem e migração que foram estimuladas pela melhoria do acesso e pelas promessas políticas de reconstrução da rodovia.

Figura 1. (A) Desmatamento acumulado ao longo da rodovia BR-319 de 1988 a 2020 (dados do PRODES). O desmatamento em vermelho representa o desmatamento acumulado de 1988 a 2014 (antes do início do programa de “manutenção” da rodovia). O desmatamento em roxo representa o desmatamento acumulado de 2015 a 2020 (durante o programa de “manutenção”). (B) Pontos com grilagem, extração ilegal de madeira, prospecção ilegal de minerais e vendas ilegais de terras observados na rodovia BR-319. O mapa pequeno da América do Sul mostra a região do “Bioma Amazônia” brasileiro em verde, a rodovia BR319 como uma linha preta e a área que corresponde ao mapa maior como um retângulo vermelho.

Documentamos 14 locais de desmatamento ilegal no “trecho do meio” da rodovia BR-319 que observamos in loco em 2019 (Figura 1B), e comparamos essas observações com dados públicos do banco de dados da Malha Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e com o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do órgão e com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O banco de dados fundiários do INCRA consiste em informações do processo de titulação e regularização (georreferenciamento, cadastramento no SIGEF, avaliação do INCRA e o “memorial descritivo”, que inclui dados dos solicitantes e supervisores).

Nossa compreensão do processo de ocupação de terras e de possíveis conflitos de terra também vem de conversas informais com atores ativos no desmatamento e grilagem, além de membros das comunidades de populações tradicionais e indígenas dentro ou próximas das áreas afetadas.[2]

A imagem que ilustra este artigo é de autoria de Michael Dantas/WWF Brasil e mostra floresta ao longo da BR-39 sendo queimada, no trajeto entre Porto Velho e Humaitá, no entorno da Estação Ecológica Cuniã, no norte de Rondônia em setembro de 2019.

Notas

[1] Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) (2021) Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélite. INPE, São José dos Campos, SP.

[2] Este texto é traduzido de: Ferrante, L.; Andrade, M.B.T.; Fearnside, P.M. (2021) Land grabbing on Brazil’s Highway BR-319 as a spearhead for Amazonian deforestation. Land Use Policy 108: art. 105559. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2021.105559. A pesquisa dos autores é financiada exclusivamente por fontes acadêmicas. LF e MBTA agradecem ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). PMF agradece CNPq (429795 / 2016-5, 311103 / 2015-4), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ13.03).

Os autores:

Maryane Bento Trindade de Andrade é mestranda em Ciências de Florestas Tropicais no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Ela faz pesquisa sobre a dinâmica e estoque de carbono de florestas na zona de influência da BR-319.

Lucas Ferrante é doutorando em Biologia (Ecologia) no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Tem pesquisado agentes do desmatamento, buscando políticas públicas para mitigar conflitos de terra gerados pelo desmatamento, invasão de áreas protegidas e comunidades tradicionais, principalmente sobre Terras indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia.

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.

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Sobre a matéria

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