Philip M. Fearnside

Grilagem na rodovia BR-319: 6 – Impacto da estrada no desmatamento

Lucas Ferrante, Maryane B.T. Andrade e Philip M. Fearnside Para toda a rodovia BR-319, um total de 89.328 ha foi desmatado entre 1988 e 2020 dentro do buffer de 40 km, e 300.116 ha foram desmatados quando considerado o buffer […]

As pessoas da tribo Apurinã perderam 600 hectares no Estado do Amazonas, Brasil, ao longo dos anos por causa dos incêndios florestais ilegalmente ignorados, apesar de suas terras serem reconhecidas pelo governo como um dos territórios indígenas protegidos. (Foto: David Tesinsky/Greenpeace)

Por Amazônia Real Publicado em: 01/09/2021 às 11:59

Lucas Ferrante, Maryane B.T. Andrade e Philip M. Fearnside

Para toda a rodovia BR-319, um total de 89.328 ha foi desmatado entre 1988 e 2020 dentro do buffer de 40 km, e 300.116 ha foram desmatados quando considerado o buffer de 150 km. Após o início do programa de “manutenção” das rodovias em 2015, os dados do PRODES (INPE) mostram aumentos altamente significativos no desmatamento para os buffers, tanto de 40 km (p = 0,00006; R² = 0,98) como de 150 km (p = 0,0017; R² = 0,93) (Figura 2A-D), indicando que o aumento do desmatamento está vinculado ao programa de “manutenção” e à promessa política de reconstrução e pavimentação da rodovia. Para a faixa de 150 km, o desmatamento vinha caindo ao longo do período 2010-2013 que antecedeu imediatamente o programa de “manutenção” (Figura 2C).

O aumento do desmatamento pode ser atribuído ao programa de “manutenção” e à promessa de pavimentação da rodovia porque, quando se compara a tendência do desmatamento dentro de uma determinada distância da estrada (seja 40 km ou 150 km) com a tendência na Amazônia brasileira como um todo, as áreas de influência da rodovia apresentam maiores taxas de crescimento do desmatamento, conforme mostrado pelas inclinações das regressões lineares, e o desmatamento na área da BR-319 aumentou de forma constante ao longo de todo o período 2015-2020, enquanto para a Amazônia brasileira como um todo, a taxa de desmatamento permaneceu em um nível muito mais baixo até que saltou em 2019 e 2020 sob a influência do governo Bolsonaro (Figura 2).

Figura 2. (A) Desmatamento anual até 40 km da rodovia BR-319. (B) Desmatamento anual em um buffer de 40 km para cada ano do período de “manutenção” da rodovia. (C) Desmatamento anual até 150 km da rodovia. (D) Desmatamento anual no buffer de 150 km para cada ano do período de “manutenção” da rodovia. (E) Desmatamento anual em toda a Amazônia brasileira. (F) Desmatamento acumulado em unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TIs).

A comparação das inclinações das regressões lineares mostrou que o buffer de 40 km teve uma taxa de desmatamento 2,5 vezes maior que a taxa da Amazônia como um todo (p = 0,02). A taxa de desmatamento no buffer de 40 km também foi significativamente maior do que no buffer de 150 m (p = 0,00005) (Tabela 1). Isso mostra que o programa de “manutenção” e a promessa de pavimentação do “Lote C” e do “trecho do meio” influenciaram o desmatamento dentro de 40 km da rodovia, sendo esse aumento do desmatamento muito maior do que o aumento observado para o interflúvio entre os rios Purus e Madeira (o buffer de 150 km) e para a Amazônia brasileira como um todo.

O desmatamento tem sido estimulado pelo programa de “manutenção” além da distância de 40 km que as normas internas do IBAMA consideram ser impactada diretamente para o propósito de EIAs para estradas amazônicas ([1]: Anexo II; [2]), e este programa de “manutenção” nem mesmo foi considerado suficientemente significativo para ter um EIA. No município de Tapauá, um ramal ilegal que começa além da faixa de 40 km está progredindo para se conectar à BR-319, cortando uma Terra Indígena Apurinã e um parque nacional (Figura 3A-C; [3]). O desmatamento também está ocorrendo em unidades de conservação e terras indígenas (Figuras 1A e 2F). Em terras indígenas esse desmatamento tem sido causado por invasores, como no caso do ramal de Tapauá [3].

Figura 3. Placa demarcando a TI Apurinã do Igarapé São João e floresta cortada por grileiros no município de Tapauá. (B) Abertura de um ramal ilegal para ligar Tapauá à rodovia BR-319; aqui o ramal segue a margem da TI Apurinã do Igarapé São João, passando depois através TI Apurinã do Igarapé Tauamirim e pelo Parque Nacional Nascentes do Lago Jari. (C) Desmatamento por grileiros dentro da TI Apurinã do Igarapé São João. (D) Desmatamento ilegal no Ponto 8 da rodovia BR-319. (E) Desmatamento ilegal no Ponto 9 da rodovia BR-319. (F) Desmatamento realizado para ocupação e comercialização de terras no Ponto 11 da rodovia BR-319. Fotos A-C do Cacique Waldomiro do Povo Apurinã; D-F de Maryane Andrade.

Nenhum desmatamento significativo, incluindo aquele em terras indígenas, foi causado pelos próprios indígenas, ao contrário da afirmação do presidente Bolsonaro de que os indígenas são os culpados pelo recente aumento no desmatamento e fogo na Amazônia (ver [4]). Além disso, ao comparar o desmatamento em áreas protegidas, terras indígenas, unidades de conservação (nas categorias de “proteção integral” e “uso sustentável”) e áreas militares ao longo da BR-319, há menos desmatamento em terras indígenas do que nos outros tipos de área protegida (Figura 2F), demonstrando que os indígenas têm protegido melhor seus territórios do que o governo federal.[5]

A imagem que abre este artigo é de autoria de David Tesinsky/Greenpeace e mostra queimada no entorno da BR-319, no Amazonas.

Notas

[1] MMA (Ministério do Meio Ambiente) (2011) Portaria Interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011. 28 de outubro de 2011 (nº 208, Seção 1, p. 81). Diário Oficial da União.

[2] MMA (Ministério do Meio Ambiente) (2015) Portaria Interministerial Nº 60, de 24 de março de 2015. 25 de março de 2015 (nº 57, Seção 1, p. 71). Diário Oficial da União.

[3] Fearnside PM, Ferrante L, Yanai AM & Isaac Júnior MA (2020) Trans-Purus, a última floresta intacta. Amazônia Real.

[4] Ferrante L, Leite L, Silva Junior CA, Lima M, Coelho Junior MG, Fearnside PM (2020) Brazil’s biomes threatened: President Bolsonaro lied to the world. Nature Ecology & Evolution Community, 22 October 2020.

[5] Este texto é traduzido de: Ferrante, L.; Andrade, M.B.T.; Fearnside, P.M. (2021) Land grabbing on Brazil’s Highway BR-319 as a spearhead for Amazonian deforestation. Land Use Policy 108: art. 105559. A pesquisa dos autores é financiada exclusivamente por fontes acadêmicas. LF e MBTA agradecem ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). PMF agradece CNPq (429795 / 2016-5, 311103 / 2015-4), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ13.03).

Leia os outros artigos da série:

Grilagem na rodovia BR-319: 1 – Resumo da série

Grilagem na rodovia BR-319: 2 – Grilagem de terras

Grilagem na rodovia BR-319: 3 – Ponta de lança do desmatamento na Amazônia

Grilagem na rodovia BR-319: 4 – O escândalo do “Lote C”

Grilagem na rodovia BR-319: 5 – Métodos de cálculo

Os autores:

Maryane Bento Trindade de Andrade é mestranda em Ciências de Florestas Tropicais no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Ela faz pesquisa sobre a dinâmica e estoque de carbono de florestas na zona de influência da BR-319.

Lucas Ferrante é doutorando em Biologia (Ecologia) no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Tem pesquisado agentes do desmatamento, buscando políticas públicas para mitigar conflitos de terra gerados pelo desmatamento, invasão de áreas protegidas e comunidades tradicionais, principalmente sobre Terras indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia.

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.

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