Hidrelétricas em atraso têm prejuízo ainda maior

LÚCIO FLÁVIO PINTO Em 2010, o consórcio Norte Energia venceu a concorrência para a concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A empresa se comprometeu a fornecer 3.199 megawatts médios de energia de um total […]

Por Amazônia Real Publicado em: 25/05/2015 às 14:42

Operários na obra de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Foto:Regina Santos/Norte Energia

LÚCIO FLÁVIO PINTO

Em 2010, o consórcio Norte Energia venceu a concorrência para a concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A empresa se comprometeu a fornecer 3.199 megawatts médios de energia de um total de 11,3 mil MW de potência total (mas raramente atingida durante o ano, por falta de água nos seis meses de menos chuva) para o mercado regulado. A entrega da energia ocorreria a partir de 28 de fevereiro deste ano.

O cronograma da obra, porém, atrasou, por causa de decisões judiciais (em 24 ações propostas contra a usina pelo Ministério Público Federal), de atos do poder público, de greves e de ocupações nos canteiros de obras. A concessionária pediu então à Aneel a exclusão de 441 dias de atraso na implantação do sítio Pimental (onde ficará o vertedouro principal da barragem) e de 365 dias para o sítio Belo Monte (onde estará a casa de máquinas, com 18 enormes turbinas), o que a isentaria da obrigação de adquirir energia no curto prazo para cumprir os contratos com as distribuidoras.

Solicitou ainda a alteração do cronograma de entrada da primeira máquina de 28 de fevereiro de 2015 para 14 de abril de 2016. A última unidade geradora passaria de 31 de janeiro de 2019 para 1º de janeiro de 2020.

No dia 28 do mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica negou os dois pedidos, exigindo que a Norte Energia comprasse de terceiros a energia que não está em condições de entregar aos contratantes.

O relator do processo na agência, José Jurhosa, argumentou que a postergação do cronograma da usina e a retirada da obrigação de recomposição de lastro agravaria o impacto financeiro sobre as concessionárias de distribuição, com reflexos diretos sobre os seus consumidores, já onerados por outros custos repassados às tarifas já neste ano e com previsão para 2016. Para a exclusão de responsabilidade, a empresa teria que comprovar a relação entre os fatos alegados e o comprometimento da implantação da obra, o que não teria feito.

A mesma decisão foi adotada em relação à Santo Antônio Energia, que pediu o reconhecimento de 107 dias ou, no mínimo, de 84 dias, período em que ficaria isenta dos impactos financeiros decorrentes do atraso na antecipação do cronograma de construção da sua usina no rio Madeira, em Rondônia. Os contratos tinham início de suprimento em janeiro de 2013.

Em maio daquele ano, a empresa queria o ajuste do seu cronograma à entrada em operação do linhão do Madeira, que levará a energia até São Paulo, com tratamento similar ao dado pela Aneel à Energia Sustentável do Brasil em relação à hidrelétrica de Jirau, também no Madeira. O pedido incluiu ainda a não aplicação de qualquer penalidade ou encargo contratual ou regulatório.

Na analise do processo, o relator André Pepitone alegou que a greve em si, motivo apresentado pela concessionária para justificar o atraso, não isenta a empresa de responsabilidade por problemas no cumprimento das obrigações contratuais, embora ela tenha argumentado sobre a ilegalidade dos movimentos e os atos de violência, que exigiram a atuação da Força Nacional de Segurança no canteiro de obras.

A Santo Antônio diz que a decisão lhe causará prejuízo de 2,6 bilhões de reais, que lhe acarretará mais problemas porque fechou 2014 com prejuízo de R$ 2,2 bilhões. “Santo Antônio está prestes a ruir”, disse à imprensa o presidente da empresa, que tem como sócios as estatais Furnas e Cemig, a Odebrecht, Andrade Gutierrez e Caixa FIP Amazônia Energia. A operação da hidrelétrica começou em março de 2012.

A mesma exigência foi feita à Energia Sustentável do Brasil, responsável pela implantação da hidrelétrica de Jirau, de potência igualmente no eio Madeira, equivalente à de Santo Antônio (3.750 MW). André Pepitone, que também relatou esse processo, não soube informar qual é o valor a ser pago pela empresa. Mas será alto também.

Lúcio Flávio Pinto é jornalista, sociólogo, formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém/PA desde 1987. Lançou recentemente o site Amazônia Hoje e blog Cabanagem. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, “Guerra Amazônica”, “Jornalismo na linha de tiro” e “Contra o Poder”. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras.

Reportagem Noticiosa

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