Além da COP28: o Brasil deve agir para enfrentar a crise global do clima e da biodiversidade

Por Amazônia Real Publicado em: 08/10/2024 às 10:44

Por Flávia de Figueiredo Machado, Marcela C. N. S. Terra, André Ferreira Rodrigues, Philip M. Fearnside, Luís Fernando Guedes Pinto, Polyanna da Conceição Bispo^,, Frederico V. Faleiro, André G. Coutinho, André Luis Regolin, Carolina Jaramillo-Giraldo, Fabiano R. Melo, Felipe P. L. Melo, Ima C. G. Vieira, Lara M. Monteiro, Luís G. A. Barboza, Madelaine Venzon, Raísa R. S. Vieira, Rosângela Corrêa, Sheila M. Pessoa e Fernando M. Pelicice

Publicamos uma comunicação na prestigiada revista científica npj Biodiversity sobre a falta de ações necessárias do governo brasileira na batalha contra a crise global de clima e biodiversidade, disponível em inglês aqui. Este texto traz essas reflexões em português.

Eventos climáticos extremos tornaram 2023 [1] praticamente certo de ser o ano mais quente já registrado. Secas globais, inundações e ondas de calor confirmam que estamos enfrentando uma crise climática[2], e a crise de biodiversidade do Antropoceno representa ameaças sem precedentes aos ecossistemas e sociedades. Apesar de ser o país com maior biodiversidade do mundo, com dois hotspots [3], o Brasil tem experimentado uma degradação ambiental crescente nos últimos anos (Figura 1), exigindo engajamento e comprometimento nacional para conter as crises climática e de biodiversidade. O início do terceiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva significou uma melhora marcante nas perspectivas ambientais do Brasil. O Brasil precisa assumir a liderança global no enfrentamento das crises climática e de biodiversidade, mas um abismo entre o discurso do País no cenário internacional e as suas ações concretas em casa tem impedido isso[4].

_{Figura 1. Floresta amazônica sendo queimada (Foto: Philip Fearnside).}

Embora as emissões de gases de efeito estufa do Brasil tenham diminuído 8% em 2022, totalizando 2,3 bilhões de toneladas métricas de CO₂, foi o terceiro ano com maiores emissões desde 2005, mantendo o Brasil entre os 10 maiores emissores globais [5]. A mudança no uso e cobertura da terra (responsável por 48% das emissões) diminuiu devido às menores taxas de desmatamento em 2023 nas florestas da Amazônia (50%) e da Mata Atlântica (59%)[6]. No entanto, a perda de vegetação não florestal, particularmente o Cerrado, recebeu menos atenção pública [7]. A perda anual do Cerrado aumentou 65,9% [6]. de 2018 a 2023. No mesmo período, a cobertura vegetal diminuiu 58,4% no Pantanal, 19,7% no Pampa brasileiro e 18,2% na Caatinga[6].

Nos últimos 38 anos, o Brasil perdeu 33% [8] de sua vegetação nativa, e a vegetação natural não florestal encolheu em 9,6 milhões de hectares (um declínio de 16%) [9]. Incêndios florestais são outra preocupação: apesar de uma redução de 1% [10] em todo o País no primeiro semestre de 2023, os incêndios florestais aumentaram na Amazônia em 14% e no Cerrado em 2%. Juntos, eles representaram 98% [11] da área queimada do Brasil, dos quais alarmantes 84% estavam em vegetação nativa. Todos os ecossistemas — marinhos, terrestres, de água doce e subterrâneos — foram afetados negativamente pelas atividades humanas no Brasil¹. Em todo o País, a perda de vegetação causada pela expansão da pecuária e do agronegócio moderno agravou o impacto de enchentes e secas extremas causadas pelo El Niño [12, 13], intensificadas pelas mudanças climáticas. A Amazônia tem enfrentado secas e ondas de calor severas, enquanto secas prolongadas no Cerrado impactaram negativamente o abastecimento de água para as principais bacias hidrográficas brasileiras [14]. Além das mudanças climáticas e da perda de habitat, outros estressores ameaçam os ecossistemas brasileiros [2], incluindo poluição, espécies invasoras, superexploração, epidemias e doenças emergentes.

Em novembro de 2023 na Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP28), o Brasil liderou as promessas de mitigação climática, prometendo uma redução de 48% nas emissões de gases de efeito estufa até 2025 e 53% até 2030. Além da meta de 1,5ºC da COP28, o Brasil faz parte do Quadro de Biodiversidade 30×30 e da Década da ONU para Restauração de Ecossistemas. No entanto, apesar do restabelecimento da agenda ambiental pelo atual Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, vários órgãos governamentais, como o Ministério dos Transportes e o Ministério de Minas e Energia, promovem projetos com enormes impactos na biodiversidade e no clima.

Apesar do desejo do atual presidente de reabilitar a liderança ambiental do Brasil, as contradições de sua administração e um Congresso de direita abertamente antiambiental representam riscos aos compromissos socioecológicos brasileiros. Por exemplo, em dezembro de 2023, o Brasil se juntou ao grupo OPEP+ de países produtores de petróleo e gás e leiloou 602 blocos de perfuração [16] abrangendo nove bacias sedimentares (21 na Amazônia), ameaçando 20 Terras Indígenas, zonas de amortecimento e 15 Unidades de Conservação. Simultaneamente, o Congresso Nacional aprovou um “marco temporal” [16] que dificulta a demarcação de Terras Indígenas, afetando a biodiversidade e a persistência de 266 [17] grupos étnicos, violando os direitos humanos descritos na Constituição brasileira de 1988. No Congresso Nacional, onde a Frente Parliamentar Agropecuária tem mais de 60% das cadeiras em ambas as casas, vários projetos de lei estão avançando para aprovação que teriam consequências desastrosas para a sustentabilidade (por exemplo, PL 364/19 [18], que deixaria 48 milhões de hectares desprotegidos).

As necessidades urgentes para combater as crises do clima e da biodiversidade e melhorar a justiça social incluem restaurar ecossistemas degradados, implementar mais áreas protegidas, incentivar boas práticas agrícolas e atingir perda zero de vegetação nativa em todo o Brasil. As ações de restauração precisam ser implementadas também em ecossistemas mais secos, que também têm grande potencial de sequestro de carbono [7]. O ritmo atual de degradação e perdas exige políticas para salvaguardar a vegetação remanescente em comunidades privadas, públicas, tradicionais e Terras Indígenas [19]. Isso é obrigatório para que o Brasil alcance a neutralidade de carbono e assuma a liderança ambiental global.

O desenvolvimento do Brasil precisa estar alinhado com iniciativas em andamento, como a Plataforma Intergovernamental de Política Científica sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), enfatizando o fortalecimento de agendas “de baixo para cima”, reconectando a justiça ambiental e social, respeitando povos e comunidades tradicionais e apoiando movimentos socioambientais de base para um estado vinculado à natureza. A COP30, que será realizada no Brasil, seria um momento oportuno para consolidar essas ações. O compromisso do presidente brasileiro em acabar com a pobreza e abordar as desigualdades sociais por meio da integração de políticas climáticas em 23 ministérios enfatiza a necessidade de uma abordagem integrada, articulada e interdisciplinar para lidar com ambas as crises, e exige o alinhamento do discurso com a prática. Falhar nessa tarefa corre o risco de perpetuar a sexta extinção em massa, impactando ecossistemas e sociedades humanas globalmente. [20]

A imagem que abre este artigo mostra o leito seco do Rio Solimões, na cidade de Manacapuru, Amazonas (Foto: Nilmar Lage/ Greenpeace).

Referências

[1] Copernicus. 2023. Surface air temperature for November 2023.

[2], WWF (Worldwide Fund for Nature). 2022. Living Planet Report 2022 – Building a Nature Positive Society. R.E.A. Almond, M. Grooten, D.J. Bignoli & T. Petersen (Eds). WWF, Gland, Suiça.

[3] Myers, N., R. Mittermeier, C. Mittermeier, G.A.B. da Fonseca & J. Kent 2000. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature 403: 853–858.

[4].Vilani, R., L. Ferrante & P.M. Fearnside. 2023. Os primeiros atos de Lula. Amazônia Real, Série completa. Amazônia Real.

[5]. Climate Watch. 2023. Global Historical Emissions.

[6]. INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). 2023. TerraBrasilis.

[7]. Bispo, P.C., M.C.A. Picoli, B.S. Marimon, et al. 2024. Overlooking vegetation loss outside forests imperils the Brazilian Cerrado and other non-forest biomes. Nature Ecology and Evolution 8: 12–13.

[8] Mapbiomas. 2023. Perda de vegetação nativa no Brasil acelerou na última década. Mapbiomas, 31 de agosto de 2023.

[9] Mapbiomas. 2023. Brasil perdeu 16% de sua vegetação não florestal nos últimos 38 anos. Mapbiomas, 24 de novembro de 2023.3

[10] Agência Brasil. 2023. País teve 2,15 milhões de hectares queimados no primeiro semestre. Agência Brasil, 25 de julho de 2023.

[11] Agência Brasil. 2023. País teve 2,15 milhões de hectares queimados no primeiro semestre. Agência Brasil, 25 de julho de 2023.

[12] IPBES (Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services). 2019. Global assessment report on biodiversity and ecosystem services of the Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services. E.S. Brondizio, J. Settele, S. Díaz & H.T. Ngo (Eds.). IPBES secretariat, Bonn, Alemanha. 1.148 p.

[13] Rossi, J.B., A. Ruhoff, A.S. Fleischmann & L. Laipelt. 2023. Drought propagation in Brazilian biomes revealed by remote sensing. Remote Sensing 15: art. 454.

[14]. Silva, C., R.L. Manzione & M.M. Caldas. 2023. Net water flux and land use shifts across the Brazilian Cerrado between 2000 and 2019. Regional Environmental Change 23: art. 151.

[15] Fearnside, P.M. 2022. Por que a rodovia BR-319 é tão prejudicial. Amazônia Real, série completa. Amazônia Real.

[16] Fearnside, P.M. 2023 O leilão do “Fim do Mundo” para exploração de gás e petróleo. Amazônia Real, 14 de dezembro de 2023.

[17] ISA (Instituto Socioambiental). 2024. Quadro geral dos povos. ISA, 06 de outubro de 2024.

[18] Nascimento, L. 2024. PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares. Agência Brasil, 21 de março de 2024.

[19]. Silva-Junior, C.H.L., F.B. Silva, B.M. Arisi, et al. 2023. Brazilian Amazon Indigenous territories under deforestation pressure. Scientific Reports 13: art. 5851.

[20] Esta é uma tradução de: Machado, F.F., M.C.N.S. Terra, A.F. Rodrigues, P.M. Fearnside, L.F.G. Pinto, P.C. Bispo, F.F.V. Faleiro, A.G. Coutinho, A.L.4 Regolin, C. Jaramillo-Giraldo, F.R. Melo, F.P.L. Melo, I.C.G. Vieira, L.M. Monteiro, L.G.A. Barboza, M. Venzon, R.R.S. Vieira, R. Corrêa, S.M. Pessoa & F.M. Pelicice. 2024. Beyond COP28: Brazil must act to tackle the global climate and biodiversity crisis. npj Biodiversity 3: art. 19.

Sobre os autores

Flávia de Figueiredo Machado possua licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), mestrado em Biologia Animal da Universidade Federal de Espirito Santo (UFES) e doutorado em Ecologia e Evolução pela UFG. Atualmente é bolsista de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade, Ecologia e Conservação, Núcleo de Estudos Ambientais, Universidade Federal do Tocantins, Porto Nacional, TO. Suas pesquisas são nas áreas de smacroecologia, ecologia e conservação de mamíferos, avaliação de risco de extinção de espécies, impacto dos fatores antrópicos sobre a biodiversidade, conservação e dimensões humanas da sociobiodiversidade.

Marcela de Castro Nunes Santos Terra é formada em Engenheira Florestal e em Bióloga e tem Mestradi e Doutorado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Atualmente é Professora Adjunta no Departamento de Engenharia Florestal (DEFLO) da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) em Sete Lagoas, MG. Faz pesquisas nas áreas de Ecologia e Manejo e Conservação de savanas e florestas tropicais, com ênfase em padrões e determinantes de estocagem de biomassa arbórea na vegetação.

André Ferreira Rodrigues Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária, e Doutorado em Recursos Hídricos pelo Universidade Federal de Lavras. Atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos (EHR) da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em Belo Horizonte, MG. Seus maiores interesses são: hidrologia estatística, modelagem hidrológica, eventos extremos, secas, hidrologia do solo, conservação do solo e água e manejo de riscos e serviços ecossistêmicos.

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É pesquisador 1A de CNPq e membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 800 publicações científicas e mais de 750 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui: http://philip.inpa.gov.br.

Luís Fernando Guedes Pinto possui graduação em Agronomia, mestrado em Engenharia Ambiental e doutorado em Fitotecnia pela Universidade de São Paulo Trabalhou por 20 anos no Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA. Atualmente é Diretor Executivo da SOS Mata Atlântica em São Paulo, SP.

Polyanna da Conceição Bispo é formada em Ciêncas Biológicaspela Universidade deSão Carlos (UFSCar), e fez mestrado e doutorado em Sensoriamento Remoto no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Atualmente é “lecturer” em geógrafia física no Departamento de Geografia, Escola de Meio Ambiente, Educação e Desenvolvimento, Universidade de Manchester, Manchester, Reino Unido. Faz pesquisa nas áreas de Observação da Terra, especialmente Geomorfometria, RADAR e LIDAR aplicados à conservação e ecologia florestal, processos e modelagem de ecossistemas, dinâmica e perturbações florestais, e resposta florestal a múltiplos estressores ambientais nos biomas Amazônia e Cerrado.

Frederico Augusto Martins Valtuille Faleiro é biólogo, mestre e doutor em Ecologia e Evolução pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente trabalha na Biota Projetos e Consultoria Ambiental Ltda., Goiânia, GO, atuando principalmente nos seguintes temas: áreas prioritárias para conservação, modelagem de nicho ecológico, efeitos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade e entendimento dos padrões e processos macroecológicos.

André Ganem Coutinho tem Graduação em Ciências Biológicas Mestrado em Ecologia pela Universidade de Brasília (UnB) e Doutorado em Ecologia e Evolução pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente trabalha no Laboratório de Ecologia Funcional de Comunidades (LABEF), Departamento de Botânica, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR com restauração ecológica, ecologia de plantas, efeito de prioridade, e ecologia functional.

André Luis Regolin tem graduação em Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestrado em Biodiversidade Animal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e doutorado em Zoologia da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Atualmente é pesquisador e professor substituto no Departamento de Ecologia da Universidade Federal de Goiás (UFG), ), Goiânia, GO. Seu foco de pesquisa é a aplicação de modelos de habitat e nicho ecológico para investigação questões relacionadas à conservação de espécies ameaçadas em biomas em risco.

Carolina Jaramillo-Giraldo é Engenheira Agrônoma pela Universidad de Caldas (UCALDAS), Caldas, Colômbia, com Mestrado em Ciências Agrárias e Doutorado em Agronomia (Meteorologia Aplicada). pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Atualmente é pesquisadora na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), Viçosa, MG. Ela trabalha com agricultura regenerativa com foco na paisagem cafeeira no Cerrado e na Mata Atlântica, incluindo análise do enriquecimento vegetal e resposta de inimigos naturais contra pragas do café.

Fabiano Rodrigues de Melo Possui graduação em Ciências Biológicas mestrado em Genética e Melhoramento pela Universidade Federal de Viçosa. Tem doutorado em Ecologia (Conservação e Manejo da Vida Silvestre) pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Professor Titular no Departamento de Engenharia Florestal, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG. Atuan principalmente nos temas biodiversidade, primatas, ecologia da paisagem, conservação, manejo de fauna, mastofauna e fauna ameaçada de extinção.

Felipe Pimentel Lopes de Melo possui graduação em Ciências Biológicas e mestrado em Biologia Vegetal pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tem doutorado em Ecologia pela Universidad Nacional Autonoma de Mexico. Atualente é Professor/Pesquisador no Centro de Biociências da UFPE e Professor Associado na Universidade Nottingham Trent, Nottingham, Reino Unido.

Ima Célia Guimarães Vieira Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal Rural da Amazônia (1983), mestrado em Genética e Melhoramento de Plantas pela Universidade de São Paulo (1987) e doutorado em Ecologia pela Universidade de Stirling, Stirling, Reino Unido. É pesquisadora titular do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Belém, PA. É membro titular da Academia Brasileira de Ciências. Seu foco de pesquisa é o estudo da resiliência da floresta amazônica ao desmatamento e queimadas e da restauração florestal.

Lara de Macedo Monteiro tem graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ) e mestrado em Ecologia e Evolução pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente está fazendo doutorado em Meio Ambiente e Recursos Naturais na Universidade de Vermont, Burlington, VT, EUA. Seu interesse principal é a restauração do Cerrado.

Luís Gabriel Antão Barboza possui graduação em Gestão Ambiental pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual de Maringá, e doutorado em Ciências Biomédicas pela Universidade do Porto, Porto, Portugal. Atualmente é investigador no Laboratório de Ecotoxicologia e Ecologia (ICBAS) do Departamento de Estudos de Populações, Universidade do Porto. Suas áreas de interesse são Ecologia e Biomonitoramento, Ecotoxicologia, Poluição Marinha e em Ambientes de Água Doce, e Gestão e Conservação Ambiental.

Madelaine Venzon é engenheira agronôma pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), com mestrado em Fitossanidade/Entomologia pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) e doutorado em Biologia Populacional pela Universidade de Amsterdã, Holanada. É Pesquisadora da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), Viçosa, MG. Suas pesquisas são nas áreas de Entomologia e Agroecologia, com ênfase em controle biológico conservativo.

Raísa Romênia Silva Vieira é bióloga, mestre e doutora em Ecologia e Evolução pela Universidade Federal de Goiás (UFG), É pesquisadora e especialista em conservação da biodiversidade no Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), Rio de Janeiro, RJ. Trabalha com planejamento sistemático para conservação, monitoramento da biodiversidade, inteligência espacial, políticas públicas, avaliação de impacto de programas de conservação.

Rosângela Azevedo Corrêa possui Graduação em História pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e mestrado e e doutorado em Antropologia Social pela Universidad Iberoamericana (UIA), no México. , e professoa na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF. Trabalha nas áreas de antropologia ambiental, ecologia humana, educação ambiental, e sociobiodiversidade do cerrado.

Sheila Magalhaes Pessoa Possui graduação em Ciências Biológicas e mestrado em Agronomia pela Universidade Federal da Grande Dourados. É fundadora da empresa Expressão Natureza, Anápolis, GO. Trabalha com área de plantas medicinais nativas do Cerrado e exóticas, etnobotânica e fitoterapia.

Fernando Mayer Pelicice possui graduação em Ciências Biológicas e da Saúde pela Universidade Metodista de São Paulo, e mestrado e doutorado em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais pela Universidade Estadual de Maringá. Atualmente é professor adjunto no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade, Ecologia e Conservação, Núcleo de Estudos Ambientais, Universidade Federal do Tocantins, Porto Nacional, TO. Suas pesquisas são na área de ecologia e conservação da biodiversidade, com foco especial nos peixes de água doce, impactos de hidrelétricas, ecologia e manejo de reservatórios, espécies invasoras, e fatores que determinam padrões de diversidade em ecossistemas aquáticos.

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