Philip M. Fearnside

O desafio da Autoridade Climática do presidente Lula – 1: introdução à série

Por Amazônia Real Publicado em: 02/04/2025 às 13:54

Por Rodrigo Machado Vilani, Philip M. Fearnside e Carlos José Saldanha Machado

Publicamos na prestigiosa revista Environmental Conservation um trabalho intitulado “O desafio da Autoridade Climática do Presidente Lula: Pragmatismo versus política de coalizão” [1], disponível em inglês aqui. Nesta série, apresentamos o conteúdo do trabalho em português:

Em 2024, quando o Brasil estava passando pela sua mais longa seca desde 1950 [2] e incêndios florestais cobriam grande parte do país com fumaça tóxica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (conhecido como ‘Lula’) anunciou a criação de uma ‘Autoridade Climática’. No início do atual mandato de Lula, em janeiro de 2023, a criação de uma Autoridade Climática foi proposta por Marina Silva, uma conhecida ambientalista que chefia o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) do governo Lula, onde a nova autoridade deveria ser instalada. Logo depois, o Congresso Nacional, que é dominado por representantes do agronegócio conhecidos como ‘ruralistas‘, removeu várias responsabilidades importantes do MMA e as transferiu para agências amigáveis aos seus interesses. A proposta da Autoridade Climática, portanto, permaneceu adormecida até o recente anúncio do Presidente Lula e continua sem definição de seus objetivos e atribuições [3].

A Autoridade Climática depende de sua aprovação no legislativo, aguardando a reformulação de um projeto de lei (PL 3961/2020) que exigiria medidas para lidar com ‘emergências climáticas’ [4]. Agora, os políticos ruralistas estão manobrando para separar a Autoridade Climática proposta do MMA e subordiná-la a uma agência como a Casa Civil, que é um gabinete dentro do palácio presidencial por onde praticamente todos os assuntos que entram ou saem da mesa do presidente devem passar e onde esses políticos podem ter grande influência. O presente comentário tem como objetivo analisar as possibilidades de uma Autoridade Climática autônoma e técnica dentro do arcabouço político brasileiro e sugerir alternativas para o desenvolvimento de uma política climática que não seja restringida por acordos partidários. [5]

A foto que abre este artigo mostra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante a cerimônia de divulgação dos investimentos do Governo Federal para a COP30 e seu legado, realizada no Mercado São Brás, no Pará. (Foto: Ricardo Stuckert/PR/14/02/2025).

Notas

[1] Vilani, R.M., P.M. Fearnside, C.J.S. Machado. 2025. Brazilian president Lula’s Climate Authority challenge: Pragmatism versus coalition politics. Environmental Conservation.

[2] MCTI (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) (2024). Secas estão se tornando mais frequentes e intensas no Brasil, aponta Cemaden. MCTI, 04 de setembro de 2024. https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2024/09/secas-estao-se-tornando-mais-frequentes-e-intensas-no-brasil-aponta-cemaden

[3] Pitombo JP, Chagas B (2024) Lula anuncia criação de autoridade climática em meio a seca e queimadas. Folha de São Paulo, 10 de setembro de 2024. https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2024/09/lula-anuncia-criacao-de-autoridade-climatica-em-meio-a-seca-e-queimadas.shtml

[4] Dalle I (2024) Meio Ambiente. Marina explica que Autoridade Climática também depende de projeto do Congresso. Agência Gov, 17 de setembro de 2024.

[5] Esta série traduz Vilani, R.M., P.M. Fearnside, C.J.S. Machado. 2025. Brazilian president Lula’s Climate Authority challenge: Pragmatism versus coalition politics. Environmental Conservation. A pesquisa dos autores é financiada exclusivamente por fontes acadêmicas. O PMF agradece ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq; 311103/2015-4; 406941/2022-0), ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA; PRJ15.125) e ao Financiador de Projetos/Rede Brasileira de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (FINEP/Rede Clima; 01.13.0353-00). O CJSM agradece ao CNPq (304479/2023-3).

Os autores

Rodrigo Machado Vilani Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000) e em Direito pela Faculdade Vianna Júnior (2003). Possui mestrado em Direito (2006) e doutorado em Meio Ambiente (2010) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Realizou pós-doutorado no Programa de Biodiversidade e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (2014). É professor adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), onde ingressou em 2014. Suas áreas de interesse são: Direito Ambiental; Política Ambiental; Áreas protegidas; Conflitos Ambientais; Ecoturismo.

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e pesquisador 1A de CNPq. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 800 publicações científicas e mais de 750 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.

Carlos José Saldanha Machado é Graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Política de Ciência e Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Antropologia Social pela Universidade de Paris V (Sciences Sociales Sorbonne). Atualmente é pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, no Laboratório de Informação Científica e Tecnológica em Saúde (LICTS/Icict). É professor colaborador de Programas de Pós-Graduação da Fiocruz (Informação e Comunicação em Saúde – PPGICS/Icict, em Biodiversidade e Saúde – PPGBS/IOC), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Doutorado em Meio Ambiente – PPG-MA/UERJ) e do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROFÁGUA / UNESP / USP / UERJ / UFRGS / UFPE / UEA / UFES).

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