A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

O violento sertão amazônico

Em maio de 2013, José Rodrigues Moreira foi levado a julgamento em Marabá e absolvido da acusação de ter mandado matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. Os dois foram mortos em 2011, […]

O casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro (Foto cedida por Felipe Milanez)

Por Amazônia Real Publicado em: 15/12/2016 às 16:11

Em maio de 2013, José Rodrigues Moreira foi levado a julgamento em Marabá e absolvido da acusação de ter mandado matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. Os dois foram mortos em 2011, num lote que possuíam em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Os dois incomodavam seus vizinhos fazendeiros porque teimavam em defender a natureza e denunciar os que a atacavam.

Na semana passada, em Belém, o mesmo réu foi condenado a 60 anos de prisão, 30 para cada vítima. Por unanimidade, o júri reconheceu sua participação no duplo homicídio, como o mandante que contratou pistoleiros profissionais para a execução. Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento foram condenados no primeiro julgamento a 42 e 45 anos de prisão, respectivamente. Mas o mentor intelectual foi absolvido como resultado de evidências insuficientes contra ele.

Denunciado, processado e supostamente perseguido pela polícia, ele não compareceu ao primeiro julgamento pelo tribunal do júri. Repetiu a ausência no segundo julgamento. Permanece foragido até hoje, cinco anos depois do duplo assassinato. É um escárnio à justiça.

O julgamento dos acusados no Tribunal do Júri em Belém do Pará (Foto cedida por Felipe Milanez)

Manifestantes protestam em Belém (Foto cedida por Felipe Milanez)

O juiz Raimundo Moises Flexa, ao lavrar a sentença, afirmou que o condenado “agiu com culpabilidade exacerbada vez que, de forma fria, covarde e premeditada articulou a morte da vítima contratando matadores para executá-la”. A dura pena se deve aos motivos dos crimes, “desfavoráveis ao réu em face de ter ceifado a vida da vitima por conflito fundiário”.

Felizmente houve novo julgamento porque o Ministério Público e os assistentes da acusação recorreram. As sentenças diametralmente opostas indicariam que em Marabá não houve isenção do corpo de jurados, à mercê de alguma forte pressão fora da sala de sessão?

Marabá é a quarta maior cidade do Pará, a mais importante do vale do Tocantins/Araguaia, com influência sobre a região mais violenta da Amazônia e das mais conflituosas do país. No entanto, não oferece condições de julgamento honesto quando a causa interessa aos mais poderosos da área, os donos da terra, que são também senhores da vida e da morte nos confins da fronteira amazônica.

A situação não mudou muito nesse quesito da ditadura para a democracia. A violência cotidiana nem sempre se traduz em algum delito capitulado pelo Código Penal. Pode se expressar pelo trabalho sistemático sete dias por semana, pelas condições da habitação, pela falta da mais elementar infraestrutura para dar dignidade humana às condições de vida, pelo pó vermelho que se levanta do leito empiçarrado das rodovias, sujando a roupa e penetrando pelos poros dos moradores da beira de estrada – e mesmo por um ar assustado exibido por quem sente a insegurança diariamente.

Vi essa expressão de medo e pavor várias vezes em viagens pelo interior da Amazônia. Um dos momentos mais marcantes aconteceu em 1982, no último governo de um general (João Batista Figueiredo) do ciclo militar iniciado em 1964. Eu integrava uma comitiva da qual participavam o senador alagoano Teotônio Vilela, os deputados federais Jader Barbalho e Cristina Tavares, da oposição.

Descemos na pista de pouso de Xambioá, em Goiás (hoje Tocantins), que serviu de base para a tropa regular do Exército (até três mil homens) na primeira campanha de combate à guerrilha do Partido Comunista do Brasil. Atravessamos de lancha (a “voadeira”) o Araguaia. Fomos recebidos do lado do Pará, em São Geraldo, por um soldado da Polícia Militar, embalado, com baioneta e tudo.

O soldado pediu (ou exigiu: não deu para distinguir com nitidez, porque ele tremia e sua voz era insegura, apesar de enérgica) que nos identificássemos. Teotônio, o “menestrel das Alagoas”, se indignou. Era senador da república, estava em seu próprio país e não ia aceitar ser tratado como estrangeiro. Ia seguir em frente.

Chamei-o de lado e lhe aconselhei a obedecer, mesmo que isso lhe soasse como humilhação. Lembrei o que acontecera com o padre Burnier numa delegacia de polícia no interior de Mato Grosso. Quis protestar, como se estivesse num país civilizado, e levou bala, bala que talvez o PM quisesse cravar no superior do padre, o odiado bispo dom Pedro Casaldáliga.

Ainda bufando, mas entendendo a situação, Teotônio mostrou sua vistosa carteira de senador, depois que Cristina e Jader tinham feito o mesmo, e seguimos. Fomos ver a área onde ocorrera um conflito entre agentes da Polícia federal e posseiros, motivo da prisão (e processamento pela Lei de Segurança Nacional) dos padres franceses Aristide Camio e François Gouriou.

No dia seguinte refizemos o trajeto. Ao chegar à pista de pouso, onde ficara o teco-teco, um morador do local nos avisou que alguém mexera no tanque de combustível. O piloto constatou a violação. Esvaziou o tanque e foi buscar um caminhão para fazer o reabastecimento. Era a única maneira d éter certeza de que alguém não colocara açúcar dentro do tanque para provocar um acidente.

Apesar da operação, voamos em silêncio, tensos, inseguros – um estado de espírito muito comum na selvagem fronteira amazônica. Um novo sertão, mas para o qual cabe como luva a definição de João Guimarães Rosa: “é onde os pastos carecem de fechos; onde um pode torar dez, quinze léguas, sem topar com casa de morador; e onde criminoso vive seu cristo-jesus, arredado do arrocho de autoridade”.

Porque a autoridade não arrocha, os matadores se multiplicam e os que os mandam nas missões de morte escapam. “O senhor tolere: isto é o sertão”, recomenda o grande escritor mineiro. A tolerância fez boa ficção. No mundo real, ela gera impunidade, uma praga pior do que a que acabou com as seringueiras de Henry Ford na Amazônia.

A fotografia que ilustra a capa deste artigo é de autoria do jornalista Felipe Milanez.

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Leia mais aqui. Veja outros artigos do autor.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

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A agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real é uma organização sem fins lucrativos, criada por jornalistas mulheres em 20 de outubro de 2013, em Manaus, no Amazonas, Norte do Brasil. Sua missão é fazer jornalismo ético e investigativo, pautado nas questões da Amazônia e de seu povo. A linha editorial é voltada à defesa da democratização da informação, da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e dos direitos humanos. ([email protected])