Os 25 anos da Usina Hidrelétrica de Balbina (Parte II)

Por Amazônia Real Publicado em: 24/02/2014 às 01:25

RENAN ALBUQUERQUE

A geração comercial da Usina Hidrelétrica (UHE) de Balbina começou em 1º de fevereiro de 1989. Semana passada, iniciamos breve resgate de alguns fatos e episódios que marcaram os 25 anos dessa tragédia anunciada (completados neste mês). Neste texto, pretende-se abordar a questão da UHE enquanto grande projeto de investimento (GPI) e o papel da barragem no contexto energético e social estadual, os quais, entende-se, estarem desconectados da realidade amazônica. Vamos às problemáticas.

A UHE Balbina, dada a abrangência, constitui-se como grande projeto de investimento na Amazônia. Ela é assim compreendida por se tratar de empreendimento de grande dimensão, que movimentou extraordinários montantes de dinheiro e recursos humanos para a construção, além de enorme disponibilidade de recursos naturais existentes no bioma. A barragem teve a implantação favorecida pelos militares, os quais exerceram papel decisivo na opção pela obra, a despeito de estudos externos de pesquisadores que apontavam problemas no projeto.

Tratou-se de um megaprojeto desconectado da realidade regional onde foi inserido, pois só um décimo das necessidades energéticas do Amazonas são supridas pela usina atualmente. O total de empreendimentos de geração em operação no Estado, no contexto factual, é de 2.175 MW, com 87,4% de abastecimento originado por fóssil/térmica (1.900 MW) e 12,6% (275 MW) subdividindo-se em painéis solares/fotovoltaicos, biomassa, hidreletricidade e gás natural.

As Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) (1) orientaram o projeto de Balbina desde a concepção da represa, antes do início da década de 1980, até seu funcionamento, em 1989. Com o fiasco na produção energética da usina e a derrocada do regime militar, houve reestruturação do setor energético amazonense, em 1990, e a empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), por meio da subsidiária Amazonas Distribuidora de Energia S.A (hoje Amazonas Energia, mas antes foi denominada de Manaus Energia), passou a deter concessão para a exploração da energia elétrica no Estado do Amazonas.

Até o fim da década de 1970, Manaus tinha cerca de 400 mil habitantes; já em 1987 contava com quase 800 mil moradores e em 1º de outubro desse mesmo ano a barragem foi finalizada e o reservatório começou a encher. Dois anos antes, a capital demandava 320 MW, segundo constatação do presidente José Sarney, que visitou a UHE Balbina e conheceu dados acerca da geração da usina, que estava em fase de acabamento. Além do conhecimento in loco, Sarney foi interpelado por Mario Parwé Atroari e Viana Womé Atroari, índios da etnia Waimiri-Atroari, que denunciaram a situação dos indígenas afetados pela represa.

A baixa produtividade apresentada nos testes pré-operatórios da reserva preocupava dirigentes da estatal, mas mesmo assim optou-se pelo funcionamento da barragem para a geração energética. Estudos técnicos apontavam ser mais vantajosa a construção de uma hidrelétrica no Pará, no rio Trombetas, para abastecer Manaus de energia elétrica, entretanto a perspectiva não foi aceita, dado que a UHE Tucuruí já estava instalada no Estado vizinho e o Amazonas precisava ter sua usina própria.

Dentro dessas perspectivas, é valioso compreender, assimilando a conjuntura de variáveis acerca da construção da represa de Balbina, aspectos das dimensões humanas não levados em consideração ao se planejar a UHE. Esses são circundados objetivamente pela noção subjetiva que os moradores possuíam e ainda possuem em relação à água e as implicações dos deslocamentos compulsórios.

Na construção da UHE Balbina descartou-se o entendimento de que os corpos d’água desempenham múltiplas funções, como matar a sede de pessoas e animais, servir para banho, cozimento de alimento, funcionar como fonte de nutrientes, oferecer orientação geográfica, servir de fronteira e canal de transporte de humanos, bichos e cargas, além de fonte de inspiração subjetiva a cancioneiros e prosadores.

Isso mostra que a hidrelétrica de Balbina já era, em si mesma, enquanto GPI, uma violência instituída pelo Estado contra os tradicionais e ribeirinhos instalados na região. A partir da barragem, só vem aumentando as possibilidades de serem observadas situações de exclusão social no campo, sendo que estas, por vezes, tendem a não ocorrerem de modo perceptível, mas sim por meio de vieses não declarados ou simbólicos. Sobre o aspecto, tanto exclusão quanto inclusão dependem de inter-relações e do desenvolvimento social. Elas tipificavam, e ainda hoje assim ocorre, as bases das relações entre sociedade e ambiente no entorno da usina.

(1) A Eletrobras é uma sociedade de economia mista, na qual há colaboração entre Estado e particulares, mas o governo federal mantém seu controle acionário. A Eletrobras é composta por um sistema de empresas formado por Eletrobras CGTEE, Eletrobras Chesf, Eletrobras Eletronorte, Eletrobras Eletronuclear, Eletrobras Eletrosul e Eletrobras Furnas; e pelas distribuidoras Eletrobras Amazonas Energia, Eletrobras Distribuição Acre, Eletrobras Distribuição Alagoas, Eletrobras Distribuição Piauí, Eletrobras Distribuição Rondônia e Eletrobras Distribuição Roraima; e ainda pela empresa de participações Eletrobras Eletropar e pelo centro de pesquisas Eletrobras Cepel.

Reportagem Noticiosa

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